Resumo (9ª Ordinária do 1º Semestre de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 3ª Legislatura)

FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃO BARRENSE AO SR BRUNO LUIS SOUZA DE PAULA.

Concede Moção de Aplausos ao Sr. Caio Larcher Maximiano, Diretor, e ao Sr. Rodrigo José de Souza, Diretor Técnico do Hospital Regional do Médio Paraíba Dra. Zilda Arns Neumann, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à saúde da população da região.

MOÇÃO DE APLAUSOS à SEGUNDA IGREJA BATISTA EM BARRA DO PIRAÍ, NA PESSOA DE SEU PASTOR CELSO FORTUNATO SEQUEIROS MARTINEZ E DE SUA ESPOSA DÉBORA MELLO MARTINEZ.

RECONHECE A CRIAÇÃO DE EQUINOS DAS RAÇAS CAMPOLINA E MANGALARGA MARCHADOR COMO ATIVIDADE DE RELEVANTE INTERESSE SOCIAL E ECONÔMICO NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ.

INSTITUI A CAMPANHA “MAIO CARAMELO”, DEDICADA À CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA O ABANDONO DE ANIMAIS

Fica denominada Rua William de Freitas a via pública atualmente identificada como Rua 1, localizada no Bairro de Fátima, distrito da Califórnia, neste município,

Atender com a remoção de entulhos de podas de árvores, bairro Belvedere, em Barra do Piraí.

Atender com roçada em toda extensão da rua Nelson Gomes da Graça (próximo ao mercado Serra Azul), em Ipiabas.

Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal com vistas a providenciar, junto a Secretaria de Obras Públicas, visita e manutenção com urgência à Rua Coronel João da Silva Moreira, na Caieira Velha que dá acesso ao Morro Do Gama, pois a mesma está cedendo, impossibilitando a passagem de veículos.

Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal com vistas a providenciar, junto a Secretaria de Serviços Públicos (ou órgão competente), a pintura de todos os redutores de velocidade (quebra-molas) existentes nas vias públicas do município.

Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal com vistas a providenciar, junto a Secretaria de Obras, que sejam realizados os serviços de manutenção das telhas de alumínio localizadas na calçada da Ponte do Royal.

Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que sejam tomadas as devidas providências para a retirada de entulho no final da Rua Santo Antônio de Pádua, próximo ao número 214, no bairro da Muqueca.

Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, fim de que sejam tomadas as devidas providências para a manutenção no asfalto da Rua Teixeira de Andrade no Bairro Santo Cristo.

Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que a mesma providencie: INSTALAÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS, na entrada da Rua Paulo Manoel Silva junto a BR-393, no Bairro Coimbra.

Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que a mesma providencie: MURO DE CONTENÇÃO, para a Rua Waldomiro Raimundo em frente ao nº 50, no Bairro Coimbra.

Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que a mesma providencie: LIMPEZA GERAL E RETIRADA DE ENTULHOS, em toda a extensão do Bairro São Luiz.

Solicita a realização de limpeza e desobstrução das calhas de escoamento de águas pluviais na descida do bairro Caieira Velha, e na localidade conhecida como subida/descida do Italiano.

Solicita a realização de serviço de tapa-buracos nas vias do bairro Caieira Velha.

Solicita a remoção de entulho na Rua Santo Antônio de Pádua, nº 201, no bairro Muqueca.

Solicito tapa buracos, em toda extensão da Rua Duque de Freitas, Bairro São João.

Solicito que seja instituída no Município a lei nº4060 de 14 de julho 2025, com o programa de fornecimento de fones antirruído para pessoas autistas e demais deficiências que também apresentam hipersensibilidade auditiva, no âmbito do Município de Barra do Piraí.

Solicito instalação de quebra-molas, na Rua Silas Pereira da Motta, próximo aos nº1219, 1170 e 961, Bairro Parque Santana.

SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que Realize reparo em todas as travessias sobre o córrego Ribeirão das Flores que ligam o bairro Califórnia ao bairro Morada do Vale na cidade de Barra do Piraí/RJ.

construção de uma quadra de futebol society no Bairro Roseira

limpeza e retirada de entulhos na Travessa Ernestina Braga, localizada no bairro Carvão

Secretaria Municipal do Bem estar Animal tenha dados estimativos para que possa aderir ao Cadastro Nacional Domésticos

SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que V.Exa. possa interceder junto ao órgão competente no sentido de implantar em Barra do Piraí o Projeto LONA NA LUA.

SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que V.Exa. possa interceder junto ao órgão competente no sentido de realizar capina na Praça localizada na Rua Felix Moreira Leite, bairro Oficinas Velhas.

SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que V.Exa. possa interceder junto ao órgão competente no sentido de colocar uma caçamba de lixo na Rua Felix Moreira Leite, bairro Oficinas Velhas.

Solicito Limpeza e capina da Rua Dolores Telles - bairro Química

Solicito recapeamento do asfalto na Rua Franklin de Moraes nº 360 – Centro

Solicito uma Caçamba de Lixo- Rua Andrade Pinto,786 - Bairro : Santo Cristo

PARACER FAVORÁVEL AO PL Nº 3/2026.

Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Barra do Piraí o “Dia da Liga Nacional de Futevôlei” e dá outras providências.

Parecer favorável ao PL n 6/2026

EMENTA: “Autoriza a implantação da Patrulha Municipal de Proteção ao Idoso no Município de Barra do Piraí.”

Parecer conjunto e favorável ao PL 49/26.

PARECER FAVORÁVEL AO PL 34/2026

Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Barra do Piraí o “Dia Municipal do Apadrinhamento Afetivo” e dá outras Providências.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$299.919,00 (DUZENTOS E NOVENTA E NOVE MIL NOVECENTOS E DEZENOVE REAIS) REFERENTE AO REPASSE DE EMENDA PARLAMENTAR DA DEPUTADA CHRIS TONIETTO.

Pedido de única ao PL 49/26.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ, A “TRILHA DAS BRUXAS” A SER REALIZADO ANUALMENTE NA ÚLTIMA SEMANA DE OUTUBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Requer que seja encaminhado à Excelentíssima Senhora Prefeita de Barra do Piraí solicitando informações acerca dos repasses financeiros realizados pela Prefeitura Municipal e do plano de execução das emendas parlamentares para Casa de Caridade Santa Rita, Hospital e Maternidade Maria de Nazaré e Cruz Vermelha Brasileira de Barra do Piraí.

PARECER FAVORÁVEL AO PL 391/2025.

Institui a Sala de Atendimento Reservado no âmbito do Centro de Testagem Anônima – CTA, voltado ao atendimento e prevenção de DSTs/ISTs no Município de Barra do Piraí, e dá outras providências.

Parecer favorável ao PL n 393/2025