Emenda Supressiva nº 2 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Supressiva
Ano
2026
Número
2
Data de Apresentação
26/03/2026
Número do Protocolo
513
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação regimental
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Fica suprimido o parágrafo único do art. 1º, o art. 3°, e o inciso V e parágrafo único do art. 14° constante na redação do Projeto de Lei n.º 390/2025
Indexação
Observação