Matérias da Ordem do Dia (14ª Ordinária do 1º Semestre de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 3ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 17
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PARECER DAS COMISSÕES nº 51 de 2026
Processo: -
Autor: Lú Maciel
Protocolo: 334
Turno: Primeiro
Texto original
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PARACER FAVORÁVEL AO PL 40/2026. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2026
Processo: -
Autor: Jeordane
Protocolo: 197
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro aos blocos carnavalescos do Município de Barra do Piraí e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 3 |
PARECER DAS COMISSÕES nº 79 de 2026
Processo: -
Autor: Lú Maciel
Protocolo: 496
Turno: 1ª Votação
Texto original
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PARECER FAVORÁVEL AO PL Nº 43/2026. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2026
Processo: -
Autor: Pedrinho ADL
Protocolo: 204
Turno: 1ª Votação
Texto original
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INSTITUI A CAMPANHA “MAIO CARAMELO”, DEDICADA À CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA O ABANDONO DE ANIMAIS - - |
Aprovado |
| 5 |
PARECER DAS COMISSÕES nº 84 de 2026
Processo: -
Autor: Lú Maciel
Protocolo: 543
Turno: Primeiro
Texto original
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PARECER FAVORÁVEL AO PL 58/2026 - - |
Aprovado |
| 6 |
Emenda Modificativa nº 12 de 2026
Processo: -
Autor: Macrei
Protocolo: 439
Turno: Primeiro
Texto original
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Fica denominada como Rua Maria Aparecida Soares da Silva a via pública atualmente identificada como Rua 2, localizada no Loteamento Reserva Residencial, Bairro de Fátima, distrito da Califórnia, neste município, situada nas coordenadas aproximadas Latitude 22°27'59.51" e Longitude 44°02'57,17". - Emenda Modificativa nº 12 de 2026 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 31/03/2026 - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2026
Processo: -
Autor: Macrei
Protocolo: 355
Turno: Primeiro
Texto original
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Fica denominada Rua Maria Aparecida Soares da Silva via pública atualmente identificada como Rua 2, localizada no Bairro de Fátima, distrito da Califórnia, neste município, situada nas coordenadas aproximadas Latitude 22°27'59.51" e Longitude 44°02'57,17" - - |
Aprovado |
| 8 |
PARECER DAS COMISSÕES nº 85 de 2026
Processo: -
Autor: Lú Maciel
Protocolo: 544
Turno: 1ª Votação
Texto original
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PARECER FAVORÁVEL AO PL 76/2026 - - |
Aprovado |
| 9 |
Pedido de votação única nº 34 de 2026
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: 1ª Votação
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Pedido de votação única do PL 76/2026. - Pedido de votação única nº 34 de 2026 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 31/03/2026 - |
Aprovado |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2026
Processo: -
Autor: Rafael Couto
Protocolo: -
Turno: 1ª Votação
Texto original
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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO DISTRITO DE VARGEM ALEGRE, NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ. - - |
Aprovado |
| 11 |
PARECER DAS COMISSÕES nº 52 de 2026
Processo: -
Autor: Lú Maciel
Protocolo: 335
Turno: 1ª Votação
Texto original
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PARECER FAVORÁVEL AO PL 390/2025. - - |
Aprovado |
| 12 |
Emenda Supressiva nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Luiz Felipe Ludi
Protocolo: 513
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Fica suprimido o parágrafo único do art. 1º, o art. 3°, e o inciso V e parágrafo único do art. 14° constante na redação do Projeto de Lei n.º 390/2025 - Emenda Supressiva nº 2 de 2026 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 31/03/2026 - |
Aprovado |
| 13 |
Emenda Aditiva nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Luiz Felipe Ludi
Protocolo: 514
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Fica acrescido os seguintes parágrafos ao art. 1º e art. 14° do Projeto de Lei nº 390 de 2025. - Emenda Aditiva nº 2 de 2026 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 31/03/2026 - |
Aprovado |
| 14 |
Emenda Modificativa nº 16 de 2026
Processo: -
Autor: Luiz Felipe Ludi
Protocolo: 515
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Modifica a redação dos artigos 1º, 4°, 5° e 14° do Projeto de Lei nº 390 de 2025. - Emenda Modificativa nº 16 de 2026 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 31/03/2026 - |
Aprovado |
| 15 |
Projeto de Lei Ordinária nº 390 de 2025
Processo: -
Autor: Wanderson
Protocolo: 2438
Turno: 1ª Votação
Texto original
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS UNIDADES DE SAÚDE, PÚBLICA E PRIVADAS, EM FORNECER AOS USUÁRIOS O ACESSO AO PRONTUÁRIO MÉDICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovado |
| 16 |
Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2026
Processo: -
Autor: Pedrinho ADL
Protocolo: 85
Turno: Segundo
Texto original
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DISPÕE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ, O SEPULTAMENTO DE ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO (PETS) EM SEPULTURAS DE FAMÍLIA NOS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 17 |
Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2026
Processo: -
Autor: Elves
Protocolo: 243
Turno: Segundo
Texto original
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EMENTA: INCLUI O DIA DO TÉCNICO DE SEGURANÇA DO TRABALHO NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE DE BARRA DO PIRAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |