Projeto de Lei Ordinária nº 118 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2026
Número
118
Data de Apresentação
20/05/2026
Número do Protocolo
1031
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Katia Cristina Miki da Silva (Assinado em: 20 de Maio de 2026 às 13:00 - ICP-Brasil - Certificado PF A3)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação regimental
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$711.890,83 (SETECENTOS E ONZE MIL OITOCENTOS E NOVENTA REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS) REFERENTE A CRIAÇÃO E REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO PROGRAMA EM VIGOR E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDENCIAS.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada