Projeto de Lei Ordinária nº 119 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2026
Número
119
Data de Apresentação
20/05/2026
Número do Protocolo
1032
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Katia Cristina Miki da Silva (Assinado em: 20 de Maio de 2026 às 13:00 - ICP-Brasil - Certificado PF A3)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação regimental
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$5.000.000,00 (CINCO MILHÕES DE REAIS) REFERENTE INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DE SERVIÇOS À ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada