Projeto de Lei Ordinária nº 117 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2023
Número
117
Data de Apresentação
02/08/2023
Número do Protocolo
895
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação regimental
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui a obrigatoriedade de que todas as unidades de ensino pública possuam exemplar do Estatuto da Juventude (lei federal nº12.852/2013) em sua Biblioteca, no âmbito de Barra do Piraí”.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada