Lei Ordinária-PE nº 3.749, de 12 de julho de 2023
Identificação Básica
Órgão
Poder Executivo - PE
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
3749
Ano
2023
Data
12/07/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
25/07/2023
Veículo de Publicação
Boletim Municipal
Data Fim Vigência
Pg. Início
6
Pg. Fim
6
Ementa
Altera os artigos 2º, 3º e 5º da Lei Municipal nº3.726 de 22 de maio de 2023, que instituiu o prêmio ‘Estudante Destaque do Ano’ no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Barra do Piraí.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária-PE nº 3.726, de 22 de maio de 2023
Anexos Norma Jurídica