Lei Ordinária-PE nº 3.726, de 22 de maio de 2023
Identificação Básica
Órgão
Poder Executivo - PE
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
3726
Ano
2023
Data
22/05/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
22/05/2023
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
06/03/2026
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
CRIA O PRÊMIO "ESTUDANTE DESTAQUE DO ANO" NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BARRA DO PIRAI.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária-GP nº 2.163, de 28 de novembro de 2012
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária-PE nº 3.749, de 12 de julho de 2023
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária-PE nº 4.278, de 06 de março de 2026
Anexos Norma Jurídica