Lei Ordinária-PE nº 4.278, de 06 de março de 2026
Identificação Básica
Órgão
Poder Executivo - PE
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4278
Ano
2026
Data
06/03/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
06/03/2026
Veículo de Publicação
Boletim Informativo nº 041
Data Fim Vigência
Pg. Início
5
Pg. Fim
13
Ementa
CRIA O PRÊMIO MUNICIPAL EDUCAÇÃO BARRENSE PROFESSOR MARILON CUNHA OLIVEIRA.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária-PE nº 3.725, de 22 de maio de 2023
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária-PE nº 3.726, de 22 de maio de 2023
Anexos Norma Jurídica