Lei Ordinária-GP nº 3.921, de 11 de março de 2025
Identificação Básica
Órgão
Gabinete da Presidência - GP
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
3921
Ano
2025
Data
11/03/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
11/03/2025
Veículo de Publicação
Boletim Municipal n°52
Data Fim Vigência
Pg. Início
12
Pg. Fim
12
Texto Original
Ementa
INCLUI A SEMANA DA CONSCIENTIZAÇÃO, COMBATE E PREVENÇÃO À PEDOFILIA NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE EVENTOS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica