Matérias da Ordem do Dia (13ª Ordinária do 1º Semestre de 2024 da 1ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: 223
Turno: Deliberação
Texto original
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EMENTA: DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES ORIENTADORES PEDAGÓGICOS, ORIENTADORES EDUCACIONAIS E INTÉRPRETE DE LIBRAS PERTECENTES AO QUADRO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAI. - - |
Aprovado Vocação única (Elves): aprovada |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: 198
Turno: 1ª Votação
Texto original
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INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS - COMAD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovado Votação da emenda: aprovado (contra: Thiago e Pedro) Votação única (solicitada pelo Pet) aprovada |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: -
Turno: 1ª Votação
Texto original
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MODIFICA O ART. 8 DA MUNICIPAL N.º 3.742/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2024
Processo: -
Autor: Pedrinho ADL
Protocolo: 158
Turno: 1ª Votação
Texto original
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INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO CAPACITISMO NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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ALTERA O ART. 10 DA LEI ORG NICA DO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovado |