Resumo (14ª Ordinária do 1º Semestre de 2024 da 1ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 02/04/2024 - 17:15
Encerramento: 17:32



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Rafael Couto / PL
Vice-Presidente: Elves / CIDADANIA
Primeiro-Secretário: Pedrinho ADL / PRB
Segundo-Secretário: Paulista Pet / PATRIOTA



Lista de Presença na Sessão
Beto Jabá / PRTB
Elves / CIDADANIA
Jeordane / Sem partido
Joel Tinoco / DEM
Katia Miki / CIDADANIA
Paulinho do Royal / DEM
Paulista Pet / PATRIOTA
Pedrinho ADL / PRB
Rafael Couto / PL
Roseli Enfermeira / PATRIOTA
Thiago Soares / PL






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 194 de 2024
Autor: Beto Jabá
Número de Protocolo: 259
Limpeza do Ribeirão das Flores que corta o Bairro Morada do Vale, no Distrito da Califórnia. Faz se necessário a limpeza do referido ribeirão, pois esse está com o mato muito alto, está com lixo acumulado.
Matéria lida
2 - Indicação nº 195 de 2024
Autor: Paulinho do Royal
Número de Protocolo: 260
Reforma da Calçada na Subida do Belvedere - Próximo ao nº 55 - Além de apresentar riscos aos pedestres existe uma tubulação exposta no local.
Matéria lida
3 - Indicação nº 196 de 2024
Autor: Paulinho do Royal
Número de Protocolo: 261
Revitalização da Rua Jose Duque Freitas e Travessa Duque Freitas - Localidade conhecida como Chalezinho
Matéria lida
4 - Indicação nº 197 de 2024
Autor: Paulinho do Royal
Número de Protocolo: 262
LImpeza de entulhos e capina na Rua Siqueira Campos, Transversal da Cristiano Ottoni
Matéria lida
5 - Indicação nº 200 de 2024
Autor: Roseli Enfermeira
Número de Protocolo: 265
Vossa Excia. Interceda junto a Secretaria de Competência, com a máxima urgência que providencie limpeza e retirada de entulhos na Rua Manuel Ferraz Bueno, próximo ao nº 259, bairro Belvedere.
Matéria lida
6 - Indicação nº 201 de 2024
Autor: Roseli Enfermeira
Número de Protocolo: 266
Vossa Excia. Interceda junto a Secretaria de Competência, com a máxima urgência que providencie recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Estevão Conrado de Almeida, próximo ao nº 353, no bairro Parque São Joaquim.
Matéria lida
7 - Indicação nº 202 de 2024
Autor: Roseli Enfermeira
Número de Protocolo: 267
Vossa Excia. Interceda junto a Secretaria de Competência, com a máxima urgência que providencie Coleta de Amostras para pessoas que encontram se no perfil de Portadores de Anemia Falciforme em prol do Nosso Município.
Matéria lida
8 - Indicação nº 206 de 2024
Autor: Thiago Soares
Número de Protocolo: 271
Solicitar reforma da Praça do Loteamento Firmino, no Bairro Coimbra.
Matéria lida
9 - Indicação nº 207 de 2024
Autor: Thiago Soares
Número de Protocolo: 272
Solicitar instalação de um Parquinho no Loteamento Firmino, no Bairro Coimbra.
Matéria lida
10 - Indicação nº 208 de 2024
Autor: Thiago Soares
Número de Protocolo: 273
Solicitar reforma geral da Praça Robeto Cirilo Ferreira, no Bairro Santo Antônio.
Matéria lida
11 - Indicação nº 212 de 2024
Autor: Elves
Número de Protocolo: 277
Retirada de barreiras, situadas na Rua Antônio Pereira Lopes, altura do nº 300, Bairro Boca do Mato.
Matéria lida
12 - Indicação nº 213 de 2024
Autor: Elves
Número de Protocolo: 278
Pintura das lombadas, situadas na RJ 145, altura do Bairro Chalet.
Matéria lida
13 - Indicação nº 214 de 2024
Autor: Elves
Número de Protocolo: 279
limpeza geral e reforma dos bancos situados na Avenida Governador Portela, Centro.
Matéria lida
14 - Indicação nº 218 de 2024
Autor: Beto Jabá
Número de Protocolo: 283
Implantação de um centro de hidratação para dengue na Unidade Básica de Saúde do Distrito de Vargem Alegre. Faz se necessário a implantação do centro de hidratação nessa unidade, devido a distância desse Distrito do centro da cidade de Barra do Piraí.
Matéria lida
15 - Indicação nº 219 de 2024
Autor: Beto Jabá
Número de Protocolo: 284
Implantação de teste rápido para diagnóstico de dengue nas Unidade Básica de Saúde do Distrito de Vargem Alegre. Faz se necessário a implantação do teste rápido nessa unidade, devido a distância desse Distrito do centro da cidade de Barra do Piraí .
Matéria lida
16 - Indicação nº 220 de 2024
Autor: Katia Miki
Número de Protocolo: 285
SOLICITA que a Mesa envie expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a fim de que Vossa Excia. Interceda junto à Secretaria de Competência, com a máxima urgência, e providencie manutenção e aplicação de escória asfáltica na Rua 06, na Vila Pêgas, próximo ao bar da Glorinha, no Distrito de Ipiabas.
Matéria lida
17 - Indicação nº 221 de 2024
Autor: Katia Miki
Número de Protocolo: 286
SOLICITA que a Mesa envie expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a fim de que Vossa Excia. Interceda junto à Secretaria de Competência, com a máxima urgência, e providencie manutenção e aplicação de escória asfáltica na Rua Alfredo Costa, na Represa, em Barra do Piraí, nesta.
Matéria lida
18 - Indicação nº 226 de 2024
Autor: Rafael Couto
Número de Protocolo: 292
quebra molas na rua moreira dos santos, em frente a farmacia da secretaria municipal de saude
Matéria lida
19 - Indicação nº 227 de 2024
Autor: Pedrinho ADL
Número de Protocolo: 293
Solicita as tratativas necessárias quanto ao desentupimento de bueiros e correção de esgoto que se encontra vazando à Rua Antônio da Silva Brinco, nº 1339, Oficina Velha.
Matéria lida
20 - Indicação nº 228 de 2024
Autor: Pedrinho ADL
Número de Protocolo: 294
Solicita as tratativas necessárias quanto a capina e coleta de lixo adequada na Rua Fiscal José Figueira, proximidades do nº 489, Bairro Matadouro (subida do Bar do Naldo).
Matéria lida
21 - Indicação nº 229 de 2024
Autor: Pedrinho ADL
Número de Protocolo: 295
Solicita as tratativas necessárias quanto a poda/corte de árvores situada à Rua Fiscal José Figueira, nº 489, Bairro Matadouro (subida do Bar do Naldo)
Matéria lida
22 - Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Mesa Diretora - MD
Número de Protocolo: 291
ALTERA O ANEXO III DA LEI MUNICIPAL N.º 3.765/2023
Aprovado



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2024
  • Beto Jabá - Sim
  • Elves - Sim
  • Katia Miki - Sim
  • Paulinho do Royal - Sim
  • Paulista Pet - Sim
  • Pedrinho ADL - Sim
  • Rafael Couto - Não Votou
  • Roseli Enfermeira - Sim
  • Thiago Soares - Sim



  • Lista de Presença na Ordem do Dia
    Beto Jabá / PRTB
    Elves / CIDADANIA
    Jeordane / Sem partido
    Joel Tinoco / DEM
    Katia Miki / CIDADANIA
    Paulinho do Royal / DEM
    Paulista Pet / PATRIOTA
    Pedrinho ADL / PRB
    Rafael Couto / PL
    Roseli Enfermeira / PATRIOTA
    Thiago Soares / PL



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2024
    Turno: 1ª e 2ª Votações
    Autor: Thiago Soares
    Número de Protocolo: 153
    “DISPÕE SOBRE A ENTRADA DE MÁQUINAS E MÃO DE OBRA PÚBLICA EM PROPRIEDADE PARTICULAR EM CASO DE CALAMIDADE”.
    Aprovado
    2 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2024
    Turno: 1ª e 2ª Votações
    Autor: Pedrinho ADL
    Número de Protocolo: 157
    INSTITUI CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TRATAMENTO E O COMBATE À ANSIEDADE INFANTOJUVENIL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ.
    Aprovado
    3 - Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2024
    Turno: 1ª e 2ª Votações
    Autor: Mesa Diretora - MD
    Número de Protocolo: 238
    ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO I, ART. 5º DA LEI MUNICIPAL N.º 3713/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
    Aprovado



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2024
  • Beto Jabá - Sim
  • Elves - Sim
  • Katia Miki - Sim
  • Paulinho do Royal - Sim
  • Paulista Pet - Sim
  • Pedrinho ADL - Sim
  • Rafael Couto - Não Votou
  • Roseli Enfermeira - Sim
  • Thiago Soares - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2024
  • Beto Jabá - Sim
  • Elves - Sim
  • Katia Miki - Sim
  • Paulinho do Royal - Sim
  • Paulista Pet - Sim
  • Pedrinho ADL - Sim
  • Rafael Couto - Não Votou
  • Roseli Enfermeira - Sim
  • Thiago Soares - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2024
  • Beto Jabá - Sim
  • Elves - Sim
  • Katia Miki - Sim
  • Paulinho do Royal - Sim
  • Paulista Pet - Sim
  • Pedrinho ADL - Sim
  • Rafael Couto - Não Votou
  • Roseli Enfermeira - Sim
  • Thiago Soares - Sim