Matérias da Ordem do Dia (14ª Ordinária do 1º Semestre de 2024 da 1ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2024
Processo: -
Autor: Thiago Soares
Protocolo: 153
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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“DISPÕE SOBRE A ENTRADA DE MÁQUINAS E MÃO DE OBRA PÚBLICA EM PROPRIEDADE PARTICULAR EM CASO DE CALAMIDADE”. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2024
Processo: -
Autor: Pedrinho ADL
Protocolo: 157
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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INSTITUI CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TRATAMENTO E O COMBATE À ANSIEDADE INFANTOJUVENIL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: 238
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO I, ART. 5º DA LEI MUNICIPAL N.º 3713/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS - - |
Aprovado |