Resumo (17ª Ordinária do 1º Semestre de 2024 da 1ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 09/04/2024 - 17:36
Encerramento: 18:33



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Rafael Couto / PL
Vice-Presidente: Elves / CIDADANIA
Primeiro-Secretário: Pedrinho ADL / PRB
Segundo-Secretário: Paulista Pet / PATRIOTA



Lista de Presença na Sessão
Beto Jabá / PRTB
Elves / CIDADANIA
Juliano Padaria / Sem partido
Katia Miki / CIDADANIA
Pastor Brum / Sem partido
Paulista Pet / PATRIOTA
Pedrinho ADL / PRB
Rafael Couto / PL
Roseli Enfermeira / PATRIOTA






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 241 de 2024
Autor: Roseli Enfermeira
Número de Protocolo: 312
Vossa Excia. Interceda junto a Secretaria de Competência, com a máxima urgência providencie contratação de Médico Clinico Geral para UBS Maria Joaquina Nambuco, localizada na Rua Manuel Juvêncio, nº20, bairro Morro do Gama.
Matéria lida
2 - Indicação nº 242 de 2024
Autor: Roseli Enfermeira
Número de Protocolo: 313
Vossa Excia. Interceda junto a Secretaria de Competência, com a máxima urgência providencie Muro de Contenção na Rua Antônio Félix Pinheiro, próximo ao nº 17. no Bairro Caixa D`Água Velha.
Matéria lida
3 - Indicação nº 243 de 2024
Autor: Roseli Enfermeira
Número de Protocolo: 314
Vossa Excia. Interceda junto a Secretaria de Competência, com a máxima urgência providencie operação tapa buracos em toda extensão da Rua dos Eucaliptos, próximo ao nº70, bairro Vale Ipiranga.
Matéria lida
4 - Indicação nº 247 de 2024
Autor: Pastor Brum
Número de Protocolo: 318
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO em toda extensão da AV. CHEQUER ELIAS – VILA HELENA.
Matéria lida
5 - Indicação nº 249 de 2024
Autor: Thiago Soares
Número de Protocolo: 321
Solicitar container para lixo na Rua Antonio de Almeida ao lado da Igreja Santo Antônio, no Bairro Santo Antônio.
Matéria lida
6 - Indicação nº 253 de 2024
Autor: Pedrinho ADL
Número de Protocolo: 327
Autorização das tratativas necessárias quanto ao retorno do Abrigo Municipal, o qual tem por objeto abrigar população de rua.
Matéria lida
7 - Indicação nº 254 de 2024
Autor: Pedrinho ADL
Número de Protocolo: 328
Solicita as tratativas quanto a retirada de encosta que desabou na Rua José Militão da Silva, na subida do Posto de Saúde – Boa Sorte, impossibilitando a passagem de veículos e prejudicando a passagem de moradores.
Matéria lida
8 - Indicação nº 255 de 2024
Autor: Pedrinho ADL
Número de Protocolo: 329
Solicita as tratativas quanto ao envio de profissionais à Travessa Macaé, nº 65 – Oficina Velha, (Rua Félix Moreira Leite – antiga Macaé), pois se encontra com um buraco enorme na travessia deixando o esgoto a céu aberto e muro com risco de cair devido as fortes chuvas.
Matéria lida
9 - Indicação nº 259 de 2024
Autor: Elves
Número de Protocolo: 333
Pintura de todos as faixas indicativas, situadas no Bairro Parque Santana.
Matéria lida
10 - Indicação nº 260 de 2024
Autor: Elves
Número de Protocolo: 334
Operação tapa buracos na Rua Manoel Carlos Ferreira, Bairro Parque Santana.
Matéria lida
11 - Indicação nº 261 de 2024
Autor: Elves
Número de Protocolo: 335
Extensão de rede de água, na Rua B, Bairro Boca do Mato.
Matéria lida
12 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Roseli Enfermeira
Número de Protocolo: 160
INSTITUI “O DIA D-MARÇO LILÁS” NO CALENDÁRIO OFICIAL DO NOSSO MUNICÍPIO, PARA REALIZAÇÃO DE COLETA DE EXAMES CITOPATOLOGICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
13 - Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Elves
Número de Protocolo: 299
Institui a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista e dá outras Providências.
Aprovado
14 - Indicação nº 269 de 2024
Autor: Katia Miki
Número de Protocolo: 343
SOLICITA que a Mesa envie expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a fim de que Vossa Excia. Interceda junto à Secretaria de Competência, com a máxima urgência, e providencie a poda de galhos de árvore localizada na Rua Barão do Rio Bonito, próximo ao número 240, no Bairro Nossa Senhora de Santana, nesta.
Matéria lida
15 - Indicação nº 270 de 2024
Autor: Pastor Brum
Número de Protocolo: 344
REFORMA da Rua Elpídio Lourenço de Souza – Bairro São João.
Matéria lida
16 - Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Pastor Brum
Número de Protocolo: 345
DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE TAXA DIÁRIA DE PERMANÊNCIA EM DEPÓSITO PÚBLICO MUNICIPAL DE VEÍCULO REBOCADO POR INFRAÇÃO AO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO - CTB
Aprovado



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2024
  • Beto Jabá - Sim
  • Elves - Sim
  • Katia Miki - Sim
  • Pastor Brum - Sim
  • Paulista Pet - Sim
  • Pedrinho ADL - Sim
  • Rafael Couto - Não Votou
  • Roseli Enfermeira - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2024
  • Beto Jabá - Sim
  • Elves - Sim
  • Katia Miki - Sim
  • Pastor Brum - Sim
  • Paulista Pet - Sim
  • Pedrinho ADL - Sim
  • Rafael Couto - Não Votou
  • Roseli Enfermeira - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2024
  • Beto Jabá - Sim
  • Elves - Sim
  • Katia Miki - Sim
  • Pastor Brum - Sim
  • Paulista Pet - Sim
  • Pedrinho ADL - Sim
  • Rafael Couto - Não Votou
  • Roseli Enfermeira - Sim



  • Lista de Presença na Ordem do Dia
    Beto Jabá / PRTB
    Elves / CIDADANIA
    Juliano Padaria / Sem partido
    Katia Miki / CIDADANIA
    Pastor Brum / Sem partido
    Paulista Pet / PATRIOTA
    Pedrinho ADL / PRB
    Rafael Couto / PL
    Roseli Enfermeira / PATRIOTA