Matérias do Expediente (17ª Ordinária do 1º Semestre de 2024 da 1ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 16
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Indicação nº 241 de 2024
Processo: -
Autor: Roseli Enfermeira
Protocolo: 312
Turno: -
Texto original
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Vossa Excia. Interceda junto a Secretaria de Competência, com a máxima urgência providencie contratação de Médico Clinico Geral para UBS Maria Joaquina Nambuco, localizada na Rua Manuel Juvêncio, nº20, bairro Morro do Gama. - |
Matéria lida |
| 2 |
Indicação nº 242 de 2024
Processo: -
Autor: Roseli Enfermeira
Protocolo: 313
Turno: -
Texto original
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Vossa Excia. Interceda junto a Secretaria de Competência, com a máxima urgência providencie Muro de Contenção na Rua Antônio Félix Pinheiro, próximo ao nº 17. no Bairro Caixa D`Água Velha. - |
Matéria lida |
| 3 |
Indicação nº 243 de 2024
Processo: -
Autor: Roseli Enfermeira
Protocolo: 314
Turno: -
Texto original
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Vossa Excia. Interceda junto a Secretaria de Competência, com a máxima urgência providencie operação tapa buracos em toda extensão da Rua dos Eucaliptos, próximo ao nº70, bairro Vale Ipiranga. - |
Matéria lida |
| 4 |
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO em toda extensão da AV. CHEQUER ELIAS – VILA HELENA. - |
Matéria lida |
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| 5 |
Solicitar container para lixo na Rua Antonio de Almeida ao lado da Igreja Santo Antônio, no Bairro Santo Antônio. - |
Matéria lida |
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| 6 |
Autorização das tratativas necessárias quanto ao retorno do Abrigo Municipal, o qual tem por objeto abrigar população de rua. - |
Matéria lida |
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| 7 |
Solicita as tratativas quanto a retirada de encosta que desabou na Rua José Militão da Silva, na subida do Posto de Saúde – Boa Sorte, impossibilitando a passagem de veículos e prejudicando a passagem de moradores. - |
Matéria lida |
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| 8 |
Solicita as tratativas quanto ao envio de profissionais à Travessa Macaé, nº 65 – Oficina Velha, (Rua Félix Moreira Leite – antiga Macaé), pois se encontra com um buraco enorme na travessia deixando o esgoto a céu aberto e muro com risco de cair devido as fortes chuvas. - |
Matéria lida |
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| 9 |
Pintura de todos as faixas indicativas, situadas no Bairro Parque Santana. - |
Matéria lida |
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| 10 |
Operação tapa buracos na Rua Manoel Carlos Ferreira, Bairro Parque Santana. - |
Matéria lida |
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| 11 |
Extensão de rede de água, na Rua B, Bairro Boca do Mato. - |
Matéria lida |
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| 12 |
Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2024
Processo: -
Autor: Roseli Enfermeira
Protocolo: 160
Turno: Deliberação
Texto original
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INSTITUI “O DIA D-MARÇO LILÁS” NO CALENDÁRIO OFICIAL DO NOSSO MUNICÍPIO, PARA REALIZAÇÃO DE COLETA DE EXAMES CITOPATOLOGICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Aprovado |
| 13 |
Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2024
Processo: -
Autor: Elves
Protocolo: 299
Turno: Deliberação
Texto original
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Institui a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista e dá outras Providências. - |
Aprovado |
| 14 |
SOLICITA que a Mesa envie expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a fim de que Vossa Excia. Interceda junto à Secretaria de Competência, com a máxima urgência, e providencie a poda de galhos de árvore localizada na Rua Barão do Rio Bonito, próximo ao número 240, no Bairro Nossa Senhora de Santana, nesta. - |
Matéria lida |
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| 15 |
REFORMA da Rua Elpídio Lourenço de Souza – Bairro São João. - |
Matéria lida |
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| 16 |
Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2024
Processo: -
Autor: Pastor Brum
Protocolo: 345
Turno: Deliberação
Texto original
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DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE TAXA DIÁRIA DE PERMANÊNCIA EM DEPÓSITO PÚBLICO MUNICIPAL DE VEÍCULO REBOCADO POR INFRAÇÃO AO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO - CTB - |
Aprovado |