Resumo (20ª Ordinária do 1º Semestre de 2024 da 1ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 30/04/2024 - 17:23
Encerramento: 17:36



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Rafael Couto / PL
Vice-Presidente: Elves / CIDADANIA
Primeiro-Secretário: Pedrinho ADL / PRB
Segundo-Secretário: Pastor Brum / Sem partido



Lista de Presença na Sessão
Beto Jabá / PRTB
Elves / CIDADANIA
Katia Miki / CIDADANIA
Pastor Brum / Sem partido
Paulinho do Royal / DEM
Paulista Pet / PATRIOTA
Pedrinho ADL / PRB
Rafael Couto / PL
Roseli Enfermeira / PATRIOTA
Thiago Soares / PL






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 305 de 2024
Autor: Paulista Pet
Número de Protocolo: 382
realizado a limpeza e a retirada de terra na Rua Luiz Braga no bairro Carvão
Matéria lida
2 - Indicação nº 306 de 2024
Autor: Paulista Pet
Número de Protocolo: 383
realizada a retirada de entulho na Rua Elias Murad Centro
Matéria lida
3 - Indicação nº 307 de 2024
Autor: Paulista Pet
Número de Protocolo: 384
realizada a retirada de entulho na Rua Capitão Domingos Antônio de Carvalho nº 91 no bairro Matadouro
Matéria lida
4 - Indicação nº 308 de 2024
Autor: Pastor Brum
Número de Protocolo: 385
TÉRMINO DE VAZAMENTO DE ÁGUA na TV. OLAVO LEMOS SIMÕES – OF. VELHA
Matéria lida
5 - Indicação nº 309 de 2024
Autor: Pastor Brum
Número de Protocolo: 386
REPARO DE ESGOTO da Rua Antonio da Silva Brinco, próximo ao 1432 – Asa Branca
Matéria lida
6 - Indicação nº 310 de 2024
Autor: Pastor Brum
Número de Protocolo: 387
REPARO DE ESGOTO da Rua Manoel Alves, próximo ao 34, Química ( Próximo a Praça do Espirro )
Matéria lida
7 - Indicação nº 313 de 2024
Autor: Beto Jabá
Número de Protocolo: 390
Colocação de uma faixa de pedestre em frente ao Colégio Mailde Amorim Braga no Distrito da Califórnia. Faz se necessário a colocação, pois o lugar referido é uma reta e os carros trafegam em alta velocidade colocando a vida dos alunos e seus responsáveis em risco.
Matéria lida
8 - Indicação nº 314 de 2024
Autor: Beto Jabá
Número de Protocolo: 391
Poda e capina em todos os Distritos de Barra do Piraí. Faz se necessário as podas e capinas nos Distritos, pois esse serviço deve ser rotineiro para manter os locais limpos para não haver infestações de bichos e manter a visibilidade do lugares para maior segurança da população.
Matéria lida
9 - Indicação nº 315 de 2024
Autor: Beto Jabá
Número de Protocolo: 392
Construção de um ponto de ônibus coberto sentido Barra do Piraí no bairro Boa Vista da Barra, Distrito Califórnia. Faz se necessário a construção do ponto de ônibus no local como forma de abrigo, para maior segurança e comodidade da população.
Matéria lida
10 - Indicação nº 317 de 2024
Autor: Thiago Soares
Número de Protocolo: 395
Solicitar container de lixo para Rua Paulo Manoel Silva próximo a Praça Carlos Heleno, no Bairro Coimbra.
Matéria lida
11 - Indicação nº 318 de 2024
Autor: Thiago Soares
Número de Protocolo: 396
Solicitar patrolamento na Estrada da Fazenda Monte Alegre, no Bairro Minuano.
Matéria lida
12 - Indicação nº 319 de 2024
Autor: Thiago Soares
Número de Protocolo: 397
Solicitar guarda corpo na Rua Anchises Lima Sardinha em frente ao n°358, no Bairro Santo Antônio.
Matéria lida
13 - Indicação nº 321 de 2024
Autor: Roseli Enfermeira
Número de Protocolo: 399
Vossa Excia. Interceda junto a Secretaria Municipal de Saúde para que se instaure uma Ação em Saúde para coleta de dados do número de pacientes diabéticos e hipertensos no Município e efetivar campanha de conscientização da população.
Matéria lida
14 - Indicação nº 322 de 2024
Autor: Juliano Padaria
Número de Protocolo: 401
A pavimentação asfáltica da RUA 5, PORTAL DO RAPOSO, VILA PÊGAS (REFERÊNCIA EM FRENTE AO GALPÃO DA CONSTRUÇÃO), NO DISTRITO DE IPIABAS NESTA CIDADE.
Matéria lida
15 - Indicação nº 323 de 2024
Autor: Pastor Brum
Número de Protocolo: 402
REFORMA COMPLETA da R. JOÃO FRUTUOSO, CAIXA D’AGUA.
Matéria lida
16 - Indicação nº 325 de 2024
Autor: Elves
Número de Protocolo: 406
Manutenção na escada, situada na servidão da Rua José Pequeno de Oliveira, próximo ao nº 42, Bairro Caeira Velha.
Matéria lida
17 - Indicação nº 326 de 2024
Autor: Elves
Número de Protocolo: 407
Fechamento de buraco, situado na Rua Elias Murad Ferreira, próximo ao nº100, Bairro Caeira São Pedro.
Matéria lida
18 - Indicação nº 327 de 2024
Autor: Elves
Número de Protocolo: 408
Poda de árvore, situada na Rua Félix Moreira Leite(antiga Macaé) Bairro Oficinas Velhas.
Matéria lida
19 - Indicação nº 331 de 2024
Autor: Pedrinho ADL
Número de Protocolo: 412
Solicite as tratativas quanto a retirada de entulhos espalhados no final da Rua David Cerqueira, bairro Santo Cristo.
Matéria lida
20 - Indicação nº 332 de 2024
Autor: Pedrinho ADL
Número de Protocolo: 413
Solicite as tratativas quanto ao desentupimento e limpeza de bueiro localizado no final da Rua David Cerqueira, bairro Santo Cristo.
Matéria lida
21 - Indicação nº 333 de 2024
Autor: Pedrinho ADL
Número de Protocolo: 414
Solicita intervenção na resolução do problema do transporte público municipal.
Matéria lida
22 - Indicação nº 337 de 2024
Autor: Juliano Padaria
Número de Protocolo: 418
Urgente a reparação da massa asfáltica, retirada de barreiras e limpeza das canaletas no trecho da RUA PEDRO JOSÉ DE OLIVEIRA, EM FRENTE AO NÚMERO 544, BAIRRO VARGEM GRANDE, NESTA CIDADE.
Matéria lida
23 - Indicação nº 338 de 2024
Autor: Juliano Padaria
Número de Protocolo: 419
Urgente a reparação da escada de acesso a TRAVESSA MANUEL EGÍDIO DE OLIVEIRA, 13 CARVÃO, NESTA CIDADE.
Matéria lida
24 - Indicação nº 342 de 2024
Autor: Roseli Enfermeira
Número de Protocolo: 423
Vossa Excia. Interceda junto a Secretaria de Competência, com a máxima urgência que providencie a retirada de todos os entulhos em todo bairro Vale Ipiranga,
Matéria lida
25 - Indicação nº 343 de 2024
Autor: Roseli Enfermeira
Número de Protocolo: 424
Vossa Excia. Interceda junto a Secretaria de Competência, com a máxima urgência que providencie a retirada dos entulhos e lixos localizado na Rua dos Pracinhas, próximo ao nº30, Centro,
Matéria lida
26 - Indicação nº 348 de 2024
Autor: Paulinho do Royal
Número de Protocolo: 430
Colocação de Cacamba de Lixo no bairro Maracanâ
Matéria lida
27 - Indicação nº 349 de 2024
Autor: Paulinho do Royal
Número de Protocolo: 431
Colocação de caçamba de lixo no bairro centro
Matéria lida
28 - Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Pastor Brum
Número de Protocolo: 357
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DA FOCINHEIRA E ESTABELECE REGRAS DE SEGURANÇA PARA A CONDUÇÃO RESPONSÁVEL DE CÃES DE GRANDE PORTE E/OU DE RAÇAS CONSIDERADAS PERIGOSAS NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
29 - Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Pastor Brum
Número de Protocolo: 358
CRIA O PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO E QUALIDADE DE VIDA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, DESTINADO À CAPACITAÇÃO, VALORIZAÇÃO E QUALIDADE DE VIDA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
30 - Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Thiago Soares
Número de Protocolo: 400
DÁ DENOMINAÇÃO AO LOGRADOURO QUE MECIONA
Aprovado
31 - Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Pastor Brum
Número de Protocolo: 404
DÁ DENOMINAÇÃO A PRAÇA LOCALIZADA NA TV. MARCILIO PORTO, OFICINAS VELHAS, BARRA DO PIRAÍ – RJ.
Aprovado
32 - Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Mesa Diretora - MD
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado
33 - Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Thiago Soares
Número de Protocolo: 405
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO MORADOR QUE CULTIVAR PLANTA ESPINHOSA FAZER A PODA DA MESMA
Aprovado
34 - Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Pastor Brum
Número de Protocolo: 429
INSTITUI TEMPO DE MANDATO PARA OS CARGOS DE COMANDANTE E SUBCOMANDANTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL.
Aprovado
35 - Indicação nº 352 de 2024
Autor: Katia Miki
Número de Protocolo: 434
SOLICITA que a Mesa envie expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a fim de que Vossa Excia. viabilize junto a Secretaria de competência, a URGENTE manutenção da quadra poliesportiva do Bairro Morro do Gama, nesta.
Matéria lida
36 - Indicação nº 353 de 2024
Autor: Katia Miki
Número de Protocolo: 435
SOLICITA que a Mesa envie expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a fim de que Vossa Excia. Interceda junto à Secretaria de Competência, com a máxima urgência, e providencie a realização de ‘OPERAÇÃO TAPA BURACO’ em toda a extensão da Rua José Simeão de Avelar, bairro Nossa Senhora de Santana, nesta.
Matéria lida
37 - Indicação nº 354 de 2024
Autor: Katia Miki
Número de Protocolo: 436
SOLICITA que a Mesa envie expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a fim de que Vossa Excia. viabilize junto a Secretaria de competência, a URGENTE a instalação de um ponto de ônibus em frente a empresa Metalúrgica Barra do Piraí, nesta.
Matéria lida



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2024
  • Beto Jabá - Sim
  • Elves - Sim
  • Katia Miki - Sim
  • Pastor Brum - Sim
  • Paulinho do Royal - Sim
  • Paulista Pet - Sim
  • Pedrinho ADL - Sim
  • Rafael Couto - Não Votou
  • Roseli Enfermeira - Sim
  • Thiago Soares - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2024
  • Beto Jabá - Sim
  • Elves - Sim
  • Katia Miki - Sim
  • Pastor Brum - Sim
  • Paulinho do Royal - Sim
  • Paulista Pet - Sim
  • Pedrinho ADL - Sim
  • Rafael Couto - Não Votou
  • Roseli Enfermeira - Sim
  • Thiago Soares - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2024
  • Beto Jabá - Sim
  • Elves - Sim
  • Katia Miki - Sim
  • Pastor Brum - Sim
  • Paulinho do Royal - Sim
  • Paulista Pet - Sim
  • Pedrinho ADL - Sim
  • Rafael Couto - Não Votou
  • Roseli Enfermeira - Sim
  • Thiago Soares - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2024
  • Beto Jabá - Sim
  • Elves - Sim
  • Katia Miki - Sim
  • Pastor Brum - Sim
  • Paulinho do Royal - Sim
  • Paulista Pet - Sim
  • Pedrinho ADL - Sim
  • Rafael Couto - Não Votou
  • Roseli Enfermeira - Sim
  • Thiago Soares - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2024
  • Beto Jabá - Sim
  • Elves - Sim
  • Katia Miki - Sim
  • Pastor Brum - Sim
  • Paulinho do Royal - Sim
  • Paulista Pet - Sim
  • Pedrinho ADL - Sim
  • Rafael Couto - Não Votou
  • Roseli Enfermeira - Sim
  • Thiago Soares - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2024
  • Beto Jabá - Sim
  • Elves - Sim
  • Katia Miki - Sim
  • Pastor Brum - Sim
  • Paulinho do Royal - Sim
  • Paulista Pet - Sim
  • Pedrinho ADL - Sim
  • Rafael Couto - Não Votou
  • Roseli Enfermeira - Sim
  • Thiago Soares - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2024 Matéria não votada



    Lista de Presença na Ordem do Dia
    Beto Jabá / PRTB
    Elves / CIDADANIA
    Katia Miki / CIDADANIA
    Pastor Brum / Sem partido
    Paulinho do Royal / DEM
    Paulista Pet / PATRIOTA
    Pedrinho ADL / PRB
    Rafael Couto / PL
    Roseli Enfermeira / PATRIOTA
    Thiago Soares / PL



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    2 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2024
    Turno: 1ª e 2ª Votações
    Autor: Pedrinho ADL
    Número de Protocolo: 31
    DISPÕE SOBRE A LEGALIDADE DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ, DE EMITIREM COMPROVANTE DO HORÁRIO DE CHEGADA E SAÍDA DO CLIENTE, NA FORMA QUE ESPECIFICA
    Aprovado
    3 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2024
    Turno: 1ª e 2ª Votações
    Autor: Thiago Soares
    Número de Protocolo: 108
    CONCEDE ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE IPTU A IMÓVEIS E EDIFICAÇÕES ATINGIDOS POR ENCHENTES, ALAGAMENTOS E DESMORONAMENTOS CAUSADOS PELAS CHUVAS OCORRIDAS NO MUNICIPIO DE BARRA DO PIRAÍ
    Aprovado



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2024
  • Beto Jabá - Sim
  • Elves - Sim
  • Katia Miki - Sim
  • Pastor Brum - Sim
  • Paulinho do Royal - Sim
  • Paulista Pet - Sim
  • Pedrinho ADL - Sim
  • Rafael Couto - Não Votou
  • Roseli Enfermeira - Sim
  • Thiago Soares - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2024
  • Beto Jabá - Sim
  • Elves - Sim
  • Katia Miki - Sim
  • Pastor Brum - Sim
  • Paulinho do Royal - Sim
  • Paulista Pet - Sim
  • Pedrinho ADL - Sim
  • Rafael Couto - Não Votou
  • Roseli Enfermeira - Sim
  • Thiago Soares - Sim