Matérias da Ordem do Dia (23ª Ordinária do 1º Semestre de 2024 da 1ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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Dispõe sobre a Gratificação-Prêmio de Produtividade (GPP) da fiscalização tributária e de rendas do município de Barra do Piraí, e dá outras providências. - - |
Aprovado Aprovado em primeira votação. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: Pedrinho ADL
Protocolo: 30
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BANCOS NAS PARADAS DE ÔNIBUS DO TRANSPORTE COLETIVO NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2024
Processo: -
Autor: Pedrinho ADL
Protocolo: 158
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
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INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO CAPACITISMO NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: -
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
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MODIFICA O ART. 8 DA MUNICIPAL N.º 3.742/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |