Resumo (24ª Ordinária do 1º Semestre de 2024 da 1ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 14/05/2024 - 17:08
Encerramento: 17:45



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Rafael Couto / PL
Vice-Presidente: Elves / CIDADANIA
Primeiro-Secretário: Pedrinho ADL / PRB
Segundo-Secretário: Pastor Brum / Sem partido



Lista de Presença na Sessão
Beto Jabá / PRTB
Elves / CIDADANIA
Katia Miki / CIDADANIA
Pastor Brum / Sem partido
Paulinho do Royal / DEM
Paulista Pet / PATRIOTA
Pedrinho ADL / PRB
Rafael Couto / PL
Roseli Enfermeira / PATRIOTA
Thiago Soares / PL






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 369 de 2024
Autor: Roseli Enfermeira
Número de Protocolo: 457
Vossa Excia. Interceda junto a Secretaria de Competência, com a máxima urgência que providencie colocação de escória em toda extensão da Rua Parati, bairro Química.
Matéria lida
2 - Indicação nº 386 de 2024
Autor: Pastor Brum
Número de Protocolo: 484
IMPLANTAÇÃO DE UM QUEBRA-MOLA OU REDUTOR DE VELOCIDADE, na Rua Cristiano Otoni, próximo ao número 1094 – Centro – Barra do Piraí
Matéria lida
3 - Indicação nº 387 de 2024
Autor: Thiago Soares
Número de Protocolo: 486
Solicitar reforma geral na quadra da Escola Municipalizada Maria de Nazareth Santos Silva, no Bairro Coimbra.
Matéria lida
4 - Indicação nº 388 de 2024
Autor: Thiago Soares
Número de Protocolo: 487
Solicitar a instalação de brinquedos para o parquinho da Praça Carlos Heleno, no Bairro Coimbra.
Matéria lida
5 - Indicação nº 389 de 2024
Autor: Thiago Soares
Número de Protocolo: 488
Solicitar reforma na estação de receptação de água na Rua José Mário Ferreira, no Bairro Coimbra.
Matéria lida
6 - Indicação nº 391 de 2024
Autor: Pastor Brum
Número de Protocolo: 491
MANUTENÇÃO DO ESGOTO, na Ladeira onde o ocorreu o grave acidente com as chuvas que assolou nosso Municipio
Matéria lida
7 - Indicação nº 392 de 2024
Autor: Pastor Brum
Número de Protocolo: 492
LIMPEZA E ROÇADA em toda extensão da Tv. Lamartine Felisberto ( Caiera São Pedro ).
Matéria lida
8 - Indicação nº 395 de 2024
Autor: Elves
Número de Protocolo: 495
Colocação de caçamba de lixo, na Rua Alcebíades Nogueira, Bairro Chalet.
Matéria lida
9 - Indicação nº 396 de 2024
Autor: Elves
Número de Protocolo: 496
Poda de árvore, situada na Rua Vereador Osmar Dias Ferreira, próximo ao nº7409, Bairro Guararema.
Matéria lida
10 - Indicação nº 397 de 2024
Autor: Elves
Número de Protocolo: 497
Roçada e retirada de entulhos, situados na Rua Marcos Souza Lima, Bairro Parque Santana.
Matéria lida
11 - Indicação nº 400 de 2024
Autor: Roseli Enfermeira
Número de Protocolo: 500
Vossa Excia. Interceda junto a Secretaria de Competência, com a máxima urgência, que efetue colocação de cobertura na área de convivência na área central do comércio de Barra do Piraí -RJ.
Matéria lida
12 - Indicação nº 401 de 2024
Autor: Roseli Enfermeira
Número de Protocolo: 501
Vossa Excia. Interceda junto a Secretaria de Competência, a solicitação de aparelhos de academia ao ar livre para o condomínio Francisco Furtado, bairro Vale do Ipiranga.
Matéria lida
13 - Indicação nº 405 de 2024
Autor: Juliano Padaria
Número de Protocolo: 505
Que seja considerada a criação de um time de futebol profissional, denominado BARRA DO PIRAÍ FUTEBOL CLUBE, contemplando aspectos como infraestrutura, incentivos fiscais para patrocinadores, e programas de formação de atletas, NESTA CIDADE.
Matéria lida
14 - Indicação nº 406 de 2024
Autor: Juliano Padaria
Número de Protocolo: 506
A limpeza, revitalização, a colocação de grades e bancos na Quadra Balbino Silveira Dutra na RUA MANOEL DUARTE, BAIRRO NOSSA SENHORA SANTANA, NESTA CIDADE.
Matéria lida
15 - Indicação nº 407 de 2024
Autor: Juliano Padaria
Número de Protocolo: 507
Pintura do piso no Ginásio Poliesportivo Elza Rocha de Oliveira na RUA TERESÓPOLIS, BAIRRO AREAL, NESTA CIDADE.
Matéria lida
16 - Indicação nº 409 de 2024
Autor: Beto Jabá
Número de Protocolo: 509
Desobstrução de rede de esgoto, na rua Irmã Maria Luiza, próximo a FAETEC Califórnia no Bairro Califórnia, Distrito Califórnia. Faz se necessário a desobstrução pois as redes estão entupidas em situação muito precária, precisando de manutenção urgente.
Matéria lida
17 - Indicação nº 411 de 2024
Autor: Pedrinho ADL
Número de Protocolo: 513
Solicita as tratativas necessárias quanto à visita técnica à Rua dos Pracinhas – Centro, pois a mesma encontra-se com entulhos jogados por todo o seu trajeto, necessitando assim de uma limpeza.
Matéria lida
18 - Indicação nº 412 de 2024
Autor: Pedrinho ADL
Número de Protocolo: 514
Solicita a notificação do proprietário de um terreno situado na Rua Maria Matos Pimenta, nº 123, Bairro Matadouro, onde moradores relatam que o quintal da referida residência encontra-se imundo, sendo um local muito propício para focos de dengue, e outros bichos como ratos, bem como peçonhas.
Matéria lida
19 - Indicação nº 413 de 2024
Autor: Pedrinho ADL
Número de Protocolo: 515
SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Direção da Casa de Caridade Santa Rita, conhecida popularmente como Santa Casa e solicite as tratativas necessárias quanto a se alugar um aparelho de tomografia móvel, de preferência de 32 canais, para atender ao setor de internação do referido nosocômio, como também a emergência e urgência, na UPA. Tal fato se justifica pelo fato de que o Edil, autor desta indicação, conseguiu Emenda Orçamentária no valor de R$200.000,00 para se adquirir um tomógrafo novo, porém a Santa Casa até presente data não conseguiu fazer o cadastramento junto ao Ministério da Saúde, vez que suas certidões não permitem tal feito.
Matéria lida
20 - Indicação nº 418 de 2024
Autor: Beto Jabá
Número de Protocolo: 522
Limpeza e capina em toda extensão da Rua 29, no bairro Morada do Vale. Faz se necessário a limpeza pois o mato está muito alto, podendo dessa forma podendo ter a proliferação de pragas e roedores, precisando de manutenção urgente.
Matéria lida
21 - Indicação nº 419 de 2024
Autor: Beto Jabá
Número de Protocolo: 523
Limpeza e capina em toda extensão da Rua 23A no bairro Morada do Vale. Faz se necessário a limpeza pois o mato está muito alto, podendo dessa forma podendo ter a proliferação de pragas e roedores, precisando de manutenção urgente
Matéria lida
22 - Indicação nº 423 de 2024
Autor: Paulinho do Royal
Número de Protocolo: 527
Reparo com colocação de asfalto na Rua dos Pracinhas, próximos aos nº 123 e 176 no Centro
Matéria lida
23 - Indicação nº 424 de 2024
Autor: Paulinho do Royal
Número de Protocolo: 528
Retirada de Entulhos e Recuperação do Asfalto em toda extensão da Avenida Vera Cruz no bairro Maracanã
Matéria lida
24 - Indicação nº 425 de 2024
Autor: Paulinho do Royal
Número de Protocolo: 529
Construção de Muro Contenção e reparo asfáltico na Rua Humberto Ferraz, no bairro Morro do Gama
Matéria lida
25 - Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Pastor Brum
Número de Protocolo: 437
INSTITUI O PROGRAMA DE COMBATE AO BULLYING E CYBERBULLYING.
Aprovado
26 - Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2024
Autor: Pastor Brum
Número de Protocolo: 490
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO AO LOGRADOURO PÚBLICO QUE PASSARÁ A DENOMINAR-SE “AVENIDA CARMINE MARTUSCELLO"
Aprovado
27 - Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2024
Autor: Pedrinho ADL
Número de Protocolo: 511
DISPÕE SOBRE O AMPARO DA GESTANTE COM A GARANTIA DOS SEUS DIREITOS E DEVERES CONSTITUCIONAIS, VISANDO ASSEGURAR SUA SAÚDE E INTEGRIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
28 - Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2024
Autor: Pedrinho ADL
Número de Protocolo: 512
DISPÕE SOBRE O DIREITO AO ACOMPANHAMENTO PARA PESSOAS IDOSAS E COM DEFICIÊNCIA DURANTE CONSULTAS E EXAMES EM ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE PÚBLICOS E PRIVADOS.
Aprovado
29 - Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Poder Executivo - PE
Número de Protocolo: 532
Dispõe sobre a Gratificação-Prêmio de Produtividade (GPP) da fiscalização tributária e de rendas do município de Barra do Piraí, e dá outras providências.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2024
  • Beto Jabá - Sim
  • Elves - Sim
  • Katia Miki - Sim
  • Pastor Brum - Sim
  • Paulinho do Royal - Sim
  • Paulista Pet - Sim
  • Pedrinho ADL - Sim
  • Rafael Couto - Não Votou
  • Roseli Enfermeira - Sim
  • Thiago Soares - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2024
  • Beto Jabá - Sim
  • Elves - Sim
  • Katia Miki - Sim
  • Pastor Brum - Sim
  • Paulinho do Royal - Sim
  • Paulista Pet - Sim
  • Pedrinho ADL - Sim
  • Rafael Couto - Não Votou
  • Roseli Enfermeira - Sim
  • Thiago Soares - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2024
  • Beto Jabá - Sim
  • Elves - Sim
  • Katia Miki - Sim
  • Pastor Brum - Sim
  • Paulinho do Royal - Sim
  • Paulista Pet - Sim
  • Pedrinho ADL - Sim
  • Rafael Couto - Não Votou
  • Roseli Enfermeira - Sim
  • Thiago Soares - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2024
  • Beto Jabá - Sim
  • Elves - Sim
  • Katia Miki - Sim
  • Pastor Brum - Sim
  • Paulinho do Royal - Sim
  • Paulista Pet - Sim
  • Pedrinho ADL - Sim
  • Rafael Couto - Não Votou
  • Roseli Enfermeira - Sim
  • Thiago Soares - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2024
  • Beto Jabá - Sim
  • Elves - Sim
  • Katia Miki - Sim
  • Pastor Brum - Sim
  • Paulinho do Royal - Sim
  • Paulista Pet - Sim
  • Pedrinho ADL - Sim
  • Rafael Couto - Não Votou
  • Roseli Enfermeira - Sim
  • Thiago Soares - Sim



  • Lista de Presença na Ordem do Dia
    Beto Jabá / PRTB
    Elves / CIDADANIA
    Katia Miki / CIDADANIA
    Pastor Brum / Sem partido
    Paulinho do Royal / DEM
    Paulista Pet / PATRIOTA
    Pedrinho ADL / PRB
    Rafael Couto / PL
    Roseli Enfermeira / PATRIOTA
    Thiago Soares / PL



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2024
    Turno: 1ª e 2ª Votações
    Autor: Roseli Enfermeira
    Número de Protocolo: 109
    ESTABELECE A LIMPEZA PERIÓDICA E MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA DA REDE PLUVIAL EM ÁREAS DE RISCO PARA ENCHENTES E INUNDAÇÕES NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ - RJ.
    Aprovado
    2 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2024
    Turno: Deliberação
    Autor: Roseli Enfermeira
    Número de Protocolo: 160
    INSTITUI “O DIA D-MARÇO LILÁS” NO CALENDÁRIO OFICIAL DO NOSSO MUNICÍPIO, PARA REALIZAÇÃO DE COLETA DE EXAMES CITOPATOLOGICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Aprovado
    3 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2024
    Turno: 1ª e 2ª Votações
    Autor: Katia Miki
    Número de Protocolo: 163
    Dispõe sobre a implantação de vagas de estacionamento preferenciais reservadas às pessoas com transtorno do espectro autista – TEA, sinalizadas com o símbolo mundial de conscientização do autismo.
    Aprovado



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2024
  • Beto Jabá - Sim
  • Elves - Sim
  • Katia Miki - Sim
  • Pastor Brum - Sim
  • Paulinho do Royal - Sim
  • Paulista Pet - Sim
  • Pedrinho ADL - Sim
  • Rafael Couto - Não Votou
  • Roseli Enfermeira - Sim
  • Thiago Soares - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2024
  • Beto Jabá - Sim
  • Elves - Sim
  • Katia Miki - Sim
  • Pastor Brum - Sim
  • Paulinho do Royal - Sim
  • Paulista Pet - Sim
  • Pedrinho ADL - Sim
  • Rafael Couto - Não Votou
  • Roseli Enfermeira - Sim
  • Thiago Soares - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2024
  • Beto Jabá - Sim
  • Elves - Sim
  • Katia Miki - Sim
  • Pastor Brum - Sim
  • Paulinho do Royal - Sim
  • Paulista Pet - Sim
  • Pedrinho ADL - Sim
  • Rafael Couto - Não Votou
  • Roseli Enfermeira - Sim
  • Thiago Soares - Sim