Matérias do Expediente (24ª Ordinária do 1º Semestre de 2024 da 1ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 29
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Indicação nº 369 de 2024
Processo: -
Autor: Roseli Enfermeira
Protocolo: 457
Turno: -
Texto original
|
Vossa Excia. Interceda junto a Secretaria de Competência, com a máxima urgência que providencie colocação de escória em toda extensão da Rua Parati, bairro Química. - |
Matéria lida |
| 2 |
IMPLANTAÇÃO DE UM QUEBRA-MOLA OU REDUTOR DE VELOCIDADE, na Rua Cristiano Otoni, próximo ao número 1094 – Centro – Barra do Piraí - |
Matéria lida |
|
| 3 |
Solicitar reforma geral na quadra da Escola Municipalizada Maria de Nazareth Santos Silva, no Bairro Coimbra. - |
Matéria lida |
|
| 4 |
Solicitar a instalação de brinquedos para o parquinho da Praça Carlos Heleno, no Bairro Coimbra. - |
Matéria lida |
|
| 5 |
Solicitar reforma na estação de receptação de água na Rua José Mário Ferreira, no Bairro Coimbra. - |
Matéria lida |
|
| 6 |
MANUTENÇÃO DO ESGOTO, na Ladeira onde o ocorreu o grave acidente com as chuvas que assolou nosso Municipio - |
Matéria lida |
|
| 7 |
LIMPEZA E ROÇADA em toda extensão da Tv. Lamartine Felisberto ( Caiera São Pedro ). - |
Matéria lida |
|
| 8 |
Colocação de caçamba de lixo, na Rua Alcebíades Nogueira, Bairro Chalet. - |
Matéria lida |
|
| 9 |
Poda de árvore, situada na Rua Vereador Osmar Dias Ferreira, próximo ao nº7409, Bairro Guararema. - |
Matéria lida |
|
| 10 |
Roçada e retirada de entulhos, situados na Rua Marcos Souza Lima, Bairro Parque Santana. - |
Matéria lida |
|
| 11 |
Indicação nº 400 de 2024
Processo: -
Autor: Roseli Enfermeira
Protocolo: 500
Turno: -
Texto original
|
Vossa Excia. Interceda junto a Secretaria de Competência, com a máxima urgência, que efetue colocação de cobertura na área de convivência na área central do comércio de Barra do Piraí -RJ. - |
Matéria lida |
| 12 |
Indicação nº 401 de 2024
Processo: -
Autor: Roseli Enfermeira
Protocolo: 501
Turno: -
Texto original
|
Vossa Excia. Interceda junto a Secretaria de Competência, a solicitação de aparelhos de academia ao ar livre para o condomínio Francisco Furtado, bairro Vale do Ipiranga. - |
Matéria lida |
| 13 |
Que seja considerada a criação de um time de futebol profissional, denominado BARRA DO PIRAÍ FUTEBOL CLUBE, contemplando aspectos como infraestrutura, incentivos fiscais para patrocinadores, e programas de formação de atletas, NESTA CIDADE. - |
Matéria lida |
|
| 14 |
A limpeza, revitalização, a colocação de grades e bancos na Quadra Balbino Silveira Dutra na RUA MANOEL DUARTE, BAIRRO NOSSA SENHORA SANTANA, NESTA CIDADE. - |
Matéria lida |
|
| 15 |
Pintura do piso no Ginásio Poliesportivo Elza Rocha de Oliveira na RUA TERESÓPOLIS, BAIRRO AREAL, NESTA CIDADE. - |
Matéria lida |
|
| 16 |
Desobstrução de rede de esgoto, na rua Irmã Maria Luiza, próximo a FAETEC Califórnia no Bairro Califórnia, Distrito Califórnia.
Faz se necessário a desobstrução pois as redes estão entupidas em situação muito precária, precisando de manutenção urgente. - |
Matéria lida |
|
| 17 |
Solicita as tratativas necessárias quanto à visita técnica à Rua dos Pracinhas – Centro, pois a mesma encontra-se com entulhos jogados por todo o seu trajeto, necessitando assim de uma limpeza. - |
Matéria lida |
|
| 18 |
Solicita a notificação do proprietário de um terreno situado na Rua Maria Matos Pimenta, nº 123, Bairro Matadouro, onde moradores relatam que o quintal da referida residência encontra-se imundo, sendo um local muito propício para focos de dengue, e outros bichos como ratos, bem como peçonhas. - |
Matéria lida |
|
| 19 |
SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Direção da Casa de Caridade Santa Rita, conhecida popularmente como Santa Casa e solicite as tratativas necessárias quanto a se alugar um aparelho de tomografia móvel, de preferência de 32 canais, para atender ao setor de internação do referido nosocômio, como também a emergência e urgência, na UPA. Tal fato se justifica pelo fato de que o Edil, autor desta indicação, conseguiu Emenda Orçamentária no valor de R$200.000,00 para se adquirir um tomógrafo novo, porém a Santa Casa até presente data não conseguiu fazer o cadastramento junto ao Ministério da Saúde, vez que suas certidões não permitem tal feito. - |
Matéria lida |
|
| 20 |
Limpeza e capina em toda extensão da Rua 29, no bairro Morada do Vale.
Faz se necessário a limpeza pois o mato está muito alto, podendo dessa forma podendo ter a proliferação de pragas e roedores, precisando de manutenção urgente. - |
Matéria lida |
|
| 21 |
Limpeza e capina em toda extensão da Rua 23A no bairro Morada do Vale.
Faz se necessário a limpeza pois o mato está muito alto, podendo dessa forma podendo ter a proliferação de pragas e roedores, precisando de manutenção urgente - |
Matéria lida |
|
| 22 |
Indicação nº 423 de 2024
Processo: -
Autor: Paulinho do Royal
Protocolo: 527
Turno: -
Texto original
|
Reparo com colocação de asfalto na Rua dos Pracinhas, próximos aos nº 123 e 176 no Centro - |
Matéria lida |
| 23 |
Indicação nº 424 de 2024
Processo: -
Autor: Paulinho do Royal
Protocolo: 528
Turno: -
Texto original
|
Retirada de Entulhos e Recuperação do Asfalto em toda extensão da Avenida Vera Cruz no bairro Maracanã - |
Matéria lida |
| 24 |
Indicação nº 425 de 2024
Processo: -
Autor: Paulinho do Royal
Protocolo: 529
Turno: -
Texto original
|
Construção de Muro Contenção e reparo asfáltico na Rua Humberto Ferraz, no bairro Morro do Gama - |
Matéria lida |
| 25 |
Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2024
Processo: -
Autor: Pastor Brum
Protocolo: 437
Turno: Deliberação
Texto original
|
INSTITUI O PROGRAMA DE COMBATE AO BULLYING E CYBERBULLYING. - |
Aprovado |
| 26 |
Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2024
Processo: -
Autor: Pastor Brum
Protocolo: 490
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO AO LOGRADOURO PÚBLICO QUE PASSARÁ A DENOMINAR-SE “AVENIDA CARMINE MARTUSCELLO" - |
Aprovado |
| 27 |
Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2024
Processo: -
Autor: Pedrinho ADL
Protocolo: 511
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE O AMPARO DA GESTANTE COM A GARANTIA DOS SEUS DIREITOS E DEVERES CONSTITUCIONAIS, VISANDO ASSEGURAR SUA SAÚDE E INTEGRIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Aprovado |
| 28 |
Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2024
Processo: -
Autor: Pedrinho ADL
Protocolo: 512
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE O DIREITO AO ACOMPANHAMENTO PARA PESSOAS IDOSAS E COM DEFICIÊNCIA DURANTE CONSULTAS E EXAMES EM ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE PÚBLICOS E PRIVADOS. - |
Aprovado |
| 29 |
Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: 532
Turno: Deliberação
Texto original
|
Dispõe sobre a Gratificação-Prêmio de Produtividade (GPP) da fiscalização tributária e de rendas do município de Barra do Piraí, e dá outras providências. - |
Aprovado |