Matérias da Ordem do Dia (25ª Ordinária do 1º Semestre de 2024 da 1ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2024
Processo: -
Autor: Roseli Enfermeira
Protocolo: 109
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
|
ESTABELECE A LIMPEZA PERIÓDICA E MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA DA REDE PLUVIAL EM ÁREAS DE RISCO PARA ENCHENTES E INUNDAÇÕES NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ - RJ. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2024
Processo: -
Autor: Roseli Enfermeira
Protocolo: 160
Turno: Deliberação
Texto original
|
INSTITUI “O DIA D-MARÇO LILÁS” NO CALENDÁRIO OFICIAL DO NOSSO MUNICÍPIO, PARA REALIZAÇÃO DE COLETA DE EXAMES CITOPATOLOGICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2024
Processo: -
Autor: Katia Miki
Protocolo: 163
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
|
Dispõe sobre a implantação de vagas de estacionamento preferenciais reservadas às pessoas com transtorno do espectro autista – TEA, sinalizadas com o símbolo mundial de conscientização do autismo. - - |
Aprovado |
| 4 |
Requerimento nº 10 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: 530
Turno: Único
Texto original
|
SOLICITAÇÃO DE INFOMAÇÕES SOBRE RECEITA CORRENTE LIQUIDA (RCL) - - |
Aprovado |
| 5 |
Solicita esclarecimentos à Secretaria de Educação, através de sua representante, a Secretária de Educação, quanto ao fato do Município de Barra do Piraí estar inabilitado para receber a complementação VAAT – Valor Anual Total por Aluno disponibilizado pelo FUNDEB. - - |
Aprovado |