Resumo (25ª Ordinária do 1º Semestre de 2024 da 1ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 14/05/2024 - 17:50
Encerramento: 19:01



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Rafael Couto / PL
Vice-Presidente: Elves / CIDADANIA
Primeiro-Secretário: Pedrinho ADL / PRB
Segundo-Secretário: Pastor Brum / Sem partido



Lista de Presença na Sessão
Beto Jabá / PRTB
Elves / CIDADANIA
Katia Miki / CIDADANIA
Pastor Brum / Sem partido
Paulinho do Royal / DEM
Paulista Pet / PATRIOTA
Pedrinho ADL / PRB
Rafael Couto / PL
Roseli Enfermeira / PATRIOTA
Thiago Soares / PL






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 390 de 2024
Autor: Thiago Soares
Número de Protocolo: 489
Solicitar limpeza no reservatório de água da Estação de Tratamento localizada na Rua Angelino de Oliveira, no Bairro Coimbra.
Matéria lida
2 - Indicação nº 393 de 2024
Autor: Pastor Brum
Número de Protocolo: 493
IMPLANTAÇÃO DE UMA PLACA DE “PROIBIDO ESTACIONAR” em frente a UBS – Francisco Cariello e Colégio Walter Mariotini
Matéria lida
3 - Indicação nº 394 de 2024
Autor: Pastor Brum
Número de Protocolo: 494
IMPLANTAÇÃO/PINTURA DE “FAIXA ZEBRADA” em frente a UBS – Francisco Cariello e Colégio Walter Mariotini
Matéria lida
4 - Indicação nº 398 de 2024
Autor: Elves
Número de Protocolo: 498
Solicito ao executivo que viabilize juntamente ao DER, para instalação de Guard rail, na RJ145, na Avenida Miguel Couto Filho, próximo a Ponte que corta a linha férrea, altura do Bairro Ponte do Andrade.
Matéria lida
5 - Indicação nº 399 de 2024
Autor: Elves
Número de Protocolo: 499
Roçada e retirada de entulhos, situados na Estrada Silas Pereira da Motta, Bairro Parque Santana.
Matéria lida
6 - Indicação nº 402 de 2024
Autor: Roseli Enfermeira
Número de Protocolo: 502
Vossa Excia. Interceda junto a Secretaria de Competência, com a máxima urgência que providencie a retirada da terra proveniente da queda de um barranco na Rua Elpídio Lourenço de Souza, próximo ao nº 194, bairro São João.
Matéria lida
7 - Indicação nº 403 de 2024
Autor: Roseli Enfermeira
Número de Protocolo: 503
Vossa Excia. Interceda junto a Secretaria de Competência, com a máxima urgência que providencie a manutenção da pintura em todas as faixas de pedestre localizada na Dr. Osvaldo Milvard, principalmente enfrente ao nº103, Centro.
Matéria lida
8 - Indicação nº 404 de 2024
Autor: Roseli Enfermeira
Número de Protocolo: 504
Vossa Excia. Interceda junto a Secretaria de Competência, a solicitação de aparelhos de academia ao ar livre para Rua Cristiano Otoni, na pracinha, enfrente ao nº778, Centro.
Matéria lida
9 - Indicação nº 408 de 2024
Autor: Juliano Padaria
Número de Protocolo: 508
A recuperação da calçada na RUA VEREADOR SEBASTIÃO DE CARVALHO, NÚMERO 1.222, BAIRRO AREAL, NESTA CIDADE.
Matéria lida
10 - Indicação nº 410 de 2024
Autor: Elves
Número de Protocolo: 510
Retirada de entulhos, situados na Avenida Getúlio Vargas, frente ao nº786, Bairro Carvão.
Matéria lida
11 - Indicação nº 414 de 2024
Autor: Pedrinho ADL
Número de Protocolo: 516
SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Direção da Casa de Caridade Santa Rita, conhecida popularmente como Santa Casa e solicite as tratativas necessárias quanto ao conserto o mais rápido possível do aparelho de Raio X, do referido nosocômio, vez que por se tratar de um hospital de alta complexidade (ter UTI) sendo assim mais um fato relevante para se colocar em uso 24 horas tal aparelho de tal importância, levando-se em consideração que no atual momento não possui o determinado aparelho, pelo fato do mesmo estar quebrado, e com isso, prejudica-se o diagnóstico dos profissionais da área de saúde (médicos), impossibilitando um melhor diagnóstico que seria possível com a aquisição solicitada, e deixando os pacientes sem realizarem o exame necessário quanto a parte de Raio X.
Matéria lida
12 - Indicação nº 415 de 2024
Autor: Pedrinho ADL
Número de Protocolo: 517
Solicita as tratativas necessárias quanto à retirada de todo lixo espalhado nas proximidades da Rua João Antônio Camerano, nº 378 – Guararema, e também nas proximidades do bairro Chalet, onde tal fato se repete.
Matéria lida
13 - Indicação nº 416 de 2024
Autor: Pedrinho ADL
Número de Protocolo: 518
SOLICITA, que a Mesa envie expediente ao Executivo Barrense, que solicite em caráter de urgência que o mesmo libere uma limpeza/pintura na Rodoviária Roberto Silveira, vez que o local se encontra muito sujo e com uma péssima aparência, vez que o local serve de criadouro de pombos, e que em todos os locais temos fezes dos referidos animais, disseminando assim várias patologias. Somos sabedores que a Rodoviária deveria ser um cartão postal de nossa cidade, todavia isso não acontece atualmente por falta de limpeza e pintura, fazendo com que o local receba muitas críticas.
Matéria lida
14 - Indicação nº 417 de 2024
Autor: Pastor Brum
Número de Protocolo: 519
RETIRADA DE ENTULHO na VARGEM GRANDE
Matéria lida
15 - Indicação nº 420 de 2024
Autor: Beto Jabá
Número de Protocolo: 524
Substituição da grade que serve para escoamento de água na Rua Álvaro Gonçalves, no Bairro de Fátima, no Distrito Califórnia. Faz se necessário a substituição, pois está prejudicando os moradores, que são obrigados a transitar com seus veículos em meia pista, precisando de manutenção urgente.
Matéria lida
16 - Indicação nº 421 de 2024
Autor: Juliano Padaria
Número de Protocolo: 525
A construção de uma Quadra de Areia na RUA 4, NÚMERO 226, BAIRRO MORRO DO GAMA, NESTA CIDADE.
Matéria lida
17 - Indicação nº 422 de 2024
Autor: Juliano Padaria
Número de Protocolo: 526
A limpeza e a colocação de uma caçamba de coleta de lixo próximo ao viradouro no final da RUA DOS PRACINHAS, BAIRRO CENTRO, NESTA CIDADE.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Beto Jabá / PRTB
Elves / CIDADANIA
Katia Miki / CIDADANIA
Pastor Brum / Sem partido
Paulinho do Royal / DEM
Paulista Pet / PATRIOTA
Pedrinho ADL / PRB
Rafael Couto / PL
Roseli Enfermeira / PATRIOTA
Thiago Soares / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2024
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Roseli Enfermeira
Número de Protocolo: 109
ESTABELECE A LIMPEZA PERIÓDICA E MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA DA REDE PLUVIAL EM ÁREAS DE RISCO PARA ENCHENTES E INUNDAÇÕES NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ - RJ.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Roseli Enfermeira
Número de Protocolo: 160
INSTITUI “O DIA D-MARÇO LILÁS” NO CALENDÁRIO OFICIAL DO NOSSO MUNICÍPIO, PARA REALIZAÇÃO DE COLETA DE EXAMES CITOPATOLOGICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2024
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Katia Miki
Número de Protocolo: 163
Dispõe sobre a implantação de vagas de estacionamento preferenciais reservadas às pessoas com transtorno do espectro autista – TEA, sinalizadas com o símbolo mundial de conscientização do autismo.
Aprovado
4 - Requerimento nº 10 de 2024
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - MD
Número de Protocolo: 530
SOLICITAÇÃO DE INFOMAÇÕES SOBRE RECEITA CORRENTE LIQUIDA (RCL)
Aprovado
5 - Requerimento nº 9 de 2024
Turno: Único
Autor: Katia Miki
Número de Protocolo: 479
Solicita esclarecimentos à Secretaria de Educação, através de sua representante, a Secretária de Educação, quanto ao fato do Município de Barra do Piraí estar inabilitado para receber a complementação VAAT – Valor Anual Total por Aluno disponibilizado pelo FUNDEB.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 10 de 2024
  • Beto Jabá - Sim
  • Elves - Sim
  • Katia Miki - Sim
  • Pastor Brum - Sim
  • Paulinho do Royal - Sim
  • Paulista Pet - Sim
  • Pedrinho ADL - Sim
  • Rafael Couto - Não Votou
  • Roseli Enfermeira - Sim
  • Thiago Soares - Sim
  • Requerimento nº 9 de 2024
  • Beto Jabá - Sim
  • Elves - Sim
  • Katia Miki - Sim
  • Pastor Brum - Sim
  • Paulinho do Royal - Sim
  • Paulista Pet - Sim
  • Pedrinho ADL - Sim
  • Rafael Couto - Não Votou
  • Roseli Enfermeira - Sim
  • Thiago Soares - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2024
  • Beto Jabá - Sim
  • Elves - Sim
  • Katia Miki - Sim
  • Pastor Brum - Sim
  • Paulinho do Royal - Sim
  • Paulista Pet - Sim
  • Pedrinho ADL - Sim
  • Rafael Couto - Não Votou
  • Roseli Enfermeira - Sim
  • Thiago Soares - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2024
  • Beto Jabá - Sim
  • Elves - Sim
  • Katia Miki - Sim
  • Pastor Brum - Sim
  • Paulinho do Royal - Sim
  • Paulista Pet - Sim
  • Pedrinho ADL - Sim
  • Rafael Couto - Não Votou
  • Roseli Enfermeira - Sim
  • Thiago Soares - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2024
  • Beto Jabá - Sim
  • Elves - Sim
  • Katia Miki - Sim
  • Pastor Brum - Sim
  • Paulinho do Royal - Sim
  • Paulista Pet - Sim
  • Pedrinho ADL - Sim
  • Rafael Couto - Não Votou
  • Roseli Enfermeira - Sim
  • Thiago Soares - Sim