Matérias do Expediente (26ª Ordinária do 1º Semestre de 2024 da 1ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 30
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Indicação nº 426 de 2024
Processo: -
Autor: Roseli Enfermeira
Protocolo: 533
Turno: -
Texto original
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Vossa Excia. Interceda junto a Secretaria de Competência, com a máxima urgência que providencie Médico para atenderem na Unidade Básica de Saúde Dra. Valéria Maria de Macedo Iunes- UBS Belvedere. - |
Matéria lida |
| 2 |
Indicação nº 427 de 2024
Processo: -
Autor: Roseli Enfermeira
Protocolo: 534
Turno: -
Texto original
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Vossa Excia. Interceda junto a Secretaria de Competência, com a máxima urgência que providencie uma oficina de manutenção e conserto de Cadeiras de Rodas, para pessoas deficientes em prol do Município. - |
Matéria lida |
| 3 |
Indicação nº 428 de 2024
Processo: -
Autor: Roseli Enfermeira
Protocolo: 535
Turno: -
Texto original
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Vossa Excia. Interceda junto a Secretaria de Competência, com a máxima urgência que providencie Médico e Enfermeiro para atenderem na Unidade Básica de Saúde Maria Joaquina Nambuco no bairro Morro do Gama. - |
Matéria lida |
| 4 |
SOLICITA que a Mesa envie expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a fim de que Vossa Excia. Interceda junto à Secretaria de Competência, com a máxima urgência, e providencie a instalação de lixeiras para pedestres no Centro de Barra do Piraí. - |
Matéria lida |
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| 5 |
Solicita as tratativas necessárias quanto ao desentupimento de manilha que devido a estar entupida está vazando na Rua David Cerqueira, nº 151, bairro Santo Cristo, no acesso da subida do escadão do Morro do Gama. - |
Matéria lida |
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| 6 |
Solicita as tratativas necessárias quanto ao tapamento de buraco que está aberto em asfalto na Rua Rosa Rangel, nº 75 – Areal, bem como o conserto de mata-burro que se encontra levantado. - |
Matéria lida |
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| 7 |
Solicita as tratativas necessárias quanto a reforma do parquinho localizado na Rua Dr. Mesquita, nesta sendo a rua principal, e a direita da Rua Cirilo José Ferreira, bem como a implementação de academia ao ar livre na referida praça. - |
Matéria lida |
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| 8 |
REPARO DO ESGOTO, localizado na Rua José Firmino de Melo, próximo ao nº 354 - Química - |
Matéria lida |
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| 9 |
RETIRADA DE ENTULHO E ROÇADA por toda extensão da Caiera São Pedro - |
Aprovado |
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| 10 |
realizada a recuperação da pavimentação em todo extensão da Rua Alfredo Costa no Horto Florestal, - |
Matéria lida |
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| 11 |
a instalação de um guarda corpo da Rua Alfredo Costa nº 64 no Horto Florestal, - |
Matéria lida |
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| 12 |
Instalação de uma rede de esgoto paralelo a rua 11, no Bairro de Fátima, no Distrito Califórnia.
Faz se necessário a instalação da rede esgoto, pois está prejudicando os moradores, que são obrigados a conviver com problemas de suas redes residenciais entupidas, por não ter como escoar precisando de manutenção urgente. - |
Matéria lida |
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| 13 |
A construção de uma calçada em toda extensão da estrada que dá acesso ao bairro São Luiz da Barra, no Distrito Califórnia.
Faz se necessário a construção para proporcionar segurança e melhoria do trânsito que dá acesso ao bairro, fazendo-se necessária a construção da calçada. - |
Matéria lida |
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| 14 |
Solicitar reforma na Praça Roberto Cirilo Ferreira, no Bairro Santo Antônio. - |
Matéria lida |
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| 15 |
Solicitar recapeamento asfáltico na Rua Manoel Gomes Silva, no Bairro Cantão. - |
Matéria lida |
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| 16 |
Solicitar container para lixo na Rua Claudino Dias, atrás da Correta, no Bairro Matadouro. - |
Matéria lida |
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| 17 |
A reforma da praça situada à Rua D, no Bairro de Fátima, no Distrito Califórnia. Faz se necessário a reforma da praça, pois essa está muito deteriorada, pela ação do tempo e eventos climáticos das estações, por esse motivo, se faz necessária a reforma. - |
Matéria lida |
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| 18 |
Instalação de quebra-molas e pintura das faixas indicativas; na Avenida Getúlio Vargas, após o Posto de Saúde, próximo ao muro novo, altura do nº332,334, Bairro Vargem Grande. - |
Matéria lida |
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| 19 |
Retirada de barreiras, situada na Avenida Getúlio Vargas, próximo ao nº334, Bairro Vargem Grande. - |
Matéria lida |
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| 20 |
Limpeza na estação de tratamento de água, situada em Santana de Barra. - |
Matéria lida |
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| 21 |
SOLICITA que a Mesa envie expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a fim de que Vossa Excia. Interceda junto à Secretaria de Competência, com a máxima urgência, e providencie manutenção e limpeza na Rua Durval Borges, próximo ao número 166, bairro Carlos de Queiroz, nesta. - |
Matéria lida |
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| 22 |
SOLICITA que a Mesa envie expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a fim de que Vossa Excia. viabilize junto a Secretaria de competência, a compra de soro antiofídico para o Município, nesta. - |
Matéria lida |
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| 23 |
RETIRADA DE ENTULHOS, na Rua dos Pracinhas – Centro – Barra do Piraí - |
Matéria lida |
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| 24 |
A reconstrução da rede de esgoto na RUA ALEXANDRE MACEDO DE CARVALHO, NÚMERO 523, BAIRRO CAIXA D'ÁGUA VELHA, NESTA CIDADE. - |
Matéria lida |
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| 25 |
A retirada de entulhos na RUA PAUTILIA ROSA DO NASCIMENTO, BAIRRO AREAl, NESTA CIDADE. - |
Matéria lida |
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| 26 |
A pavimentação asfáltica da RUA BARÃO DE IPIABAS, BAIRRO CENTRO (REFERÊNCIA APÓS A CEDAE), NO DISTRITO DE IPIABAS, NESTA CIDADE. - |
Matéria lida |
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| 27 |
Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2024
Processo: -
Autor: Paulinho do Royal
Protocolo: 441
Turno: Deliberação
Texto original
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REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS DE RECONHECIMENTO DE IMUNIDADE TRIBUTÁRIA PARA TEMPLOS RELIGIOSOS NO MUNICIPIO DE BARRA DO PIRAI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Aprovado |
| 28 |
Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2024
Processo: -
Autor: Roseli Enfermeira
Protocolo: 539
Turno: Deliberação
Texto original
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INSTITUI PARAOFICINA – QUE PREVÊ REPAROS GRATUITOS EM CADEIRAS DE RODAS PARA PESSOAS DEFICIENTES EM PROL DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Aprovado |
| 29 |
Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2024
Processo: -
Autor: Pedrinho ADL
Protocolo: 540
Turno: Deliberação
Texto original
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“DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE AÇÕES PREVENTIVAS À DEPRESSÃO E AO SUICÍDIO ENTRE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO”. - |
Aprovado |
| 30 |
Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2024
Processo: -
Autor: Pedrinho ADL
Protocolo: 541
Turno: Deliberação
Texto original
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“DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE ATENDIMENTO EM LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS) NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” - |
Aprovado |