Resumo (26ª Ordinária do 1º Semestre de 2024 da 1ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura)

Vossa Excia. Interceda junto a Secretaria de Competência, com a máxima urgência que providencie Médico para atenderem na Unidade Básica de Saúde Dra. Valéria Maria de Macedo Iunes- UBS Belvedere.

Vossa Excia. Interceda junto a Secretaria de Competência, com a máxima urgência que providencie uma oficina de manutenção e conserto de Cadeiras de Rodas, para pessoas deficientes em prol do Município.

Vossa Excia. Interceda junto a Secretaria de Competência, com a máxima urgência que providencie Médico e Enfermeiro para atenderem na Unidade Básica de Saúde Maria Joaquina Nambuco no bairro Morro do Gama.

SOLICITA que a Mesa envie expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a fim de que Vossa Excia. Interceda junto à Secretaria de Competência, com a máxima urgência, e providencie a instalação de lixeiras para pedestres no Centro de Barra do Piraí.

Solicita as tratativas necessárias quanto ao desentupimento de manilha que devido a estar entupida está vazando na Rua David Cerqueira, nº 151, bairro Santo Cristo, no acesso da subida do escadão do Morro do Gama.

Solicita as tratativas necessárias quanto ao tapamento de buraco que está aberto em asfalto na Rua Rosa Rangel, nº 75 – Areal, bem como o conserto de mata-burro que se encontra levantado.

Solicita as tratativas necessárias quanto a reforma do parquinho localizado na Rua Dr. Mesquita, nesta sendo a rua principal, e a direita da Rua Cirilo José Ferreira, bem como a implementação de academia ao ar livre na referida praça.

REPARO DO ESGOTO, localizado na Rua José Firmino de Melo, próximo ao nº 354 - Química

RETIRADA DE ENTULHO E ROÇADA por toda extensão da Caiera São Pedro

realizada a recuperação da pavimentação em todo extensão da Rua Alfredo Costa no Horto Florestal,

a instalação de um guarda corpo da Rua Alfredo Costa nº 64 no Horto Florestal,

Instalação de uma rede de esgoto paralelo a rua 11, no Bairro de Fátima, no Distrito Califórnia. Faz se necessário a instalação da rede esgoto, pois está prejudicando os moradores, que são obrigados a conviver com problemas de suas redes residenciais entupidas, por não ter como escoar precisando de manutenção urgente.

A construção de uma calçada em toda extensão da estrada que dá acesso ao bairro São Luiz da Barra, no Distrito Califórnia. Faz se necessário a construção para proporcionar segurança e melhoria do trânsito que dá acesso ao bairro, fazendo-se necessária a construção da calçada.

Solicitar reforma na Praça Roberto Cirilo Ferreira, no Bairro Santo Antônio.

Solicitar recapeamento asfáltico na Rua Manoel Gomes Silva, no Bairro Cantão.

Solicitar container para lixo na Rua Claudino Dias, atrás da Correta, no Bairro Matadouro.

A reforma da praça situada à Rua D, no Bairro de Fátima, no Distrito Califórnia. Faz se necessário a reforma da praça, pois essa está muito deteriorada, pela ação do tempo e eventos climáticos das estações, por esse motivo, se faz necessária a reforma.

Instalação de quebra-molas e pintura das faixas indicativas; na Avenida Getúlio Vargas, após o Posto de Saúde, próximo ao muro novo, altura do nº332,334, Bairro Vargem Grande.

Retirada de barreiras, situada na Avenida Getúlio Vargas, próximo ao nº334, Bairro Vargem Grande.

Limpeza na estação de tratamento de água, situada em Santana de Barra.

SOLICITA que a Mesa envie expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a fim de que Vossa Excia. Interceda junto à Secretaria de Competência, com a máxima urgência, e providencie manutenção e limpeza na Rua Durval Borges, próximo ao número 166, bairro Carlos de Queiroz, nesta.

SOLICITA que a Mesa envie expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a fim de que Vossa Excia. viabilize junto a Secretaria de competência, a compra de soro antiofídico para o Município, nesta.

RETIRADA DE ENTULHOS, na Rua dos Pracinhas – Centro – Barra do Piraí

A reconstrução da rede de esgoto na RUA ALEXANDRE MACEDO DE CARVALHO, NÚMERO 523, BAIRRO CAIXA D'ÁGUA VELHA, NESTA CIDADE.

A retirada de entulhos na RUA PAUTILIA ROSA DO NASCIMENTO, BAIRRO AREAl, NESTA CIDADE.

A pavimentação asfáltica da RUA BARÃO DE IPIABAS, BAIRRO CENTRO (REFERÊNCIA APÓS A CEDAE), NO DISTRITO DE IPIABAS, NESTA CIDADE.

REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS DE RECONHECIMENTO DE IMUNIDADE TRIBUTÁRIA PARA TEMPLOS RELIGIOSOS NO MUNICIPIO DE BARRA DO PIRAI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI PARAOFICINA – QUE PREVÊ REPAROS GRATUITOS EM CADEIRAS DE RODAS PARA PESSOAS DEFICIENTES EM PROL DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE AÇÕES PREVENTIVAS À DEPRESSÃO E AO SUICÍDIO ENTRE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO”.

“DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE ATENDIMENTO EM LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS) NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

EMENTA: “INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E TRATAMENTO DO GLAUCOMA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ”.

Dispõe sobre a Gratificação-Prêmio de Produtividade (GPP) da fiscalização tributária e de rendas do município de Barra do Piraí, e dá outras providências.

Solicita esclarecimentos ao Executivo quanto a falta de fornecimento de faldas geriátricas no Município de Barra do Piraí.

DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE VEÍCULOS POR ESTACIONAMENTO IRREGULAR PELA PREFEITURA DE BARRA DO PIRAÍ.