Matérias da Ordem do Dia (29ª Ordinária do 1º Semestre de 2024 da 1ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2024
Processo: -
Autor: Elves
Protocolo: 299
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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Institui a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista e dá outras Providências. - - |
RETIRADO |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2024
Processo: -
Autor: Pedrinho ADL
Protocolo: 322
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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INSTITUI O PROGRAMA DE COMBATE ÀS NOTÍCIAS FALSAS (FAKE NEWS) NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ. - - |
RETIRADO COM PEDIDO DE VISTA |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2024
Processo: -
Autor: Pastor Brum
Protocolo: 429
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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INSTITUI TEMPO DE MANDATO PARA OS CARGOS DE COMANDANTE E SUBCOMANDANTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2024
Processo: -
Autor: Elves
Protocolo: 450
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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Ementa: Inclui no Calendário Oficial de festividades do Município de Barra do Piraí, o Evento Aviva Ipiabas, evento evangelístico, a se realizado no 1º Sábado, após a Páscoa e dá outras Providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2024 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 28/05/2024 - |
Aprovado |