Resumo (29ª Ordinária do 1º Semestre de 2024 da 1ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 28/05/2024 - 18:10
Encerramento: 19:27



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Rafael Couto / PL
Vice-Presidente: Elves / CIDADANIA
Primeiro-Secretário: Pedrinho ADL / PRB
Segundo-Secretário: Pastor Brum / Sem partido



Lista de Presença na Sessão
Beto Jabá / PRTB
Elves / CIDADANIA
Juliano da Padaria / Sem partido
Pastor Brum / Sem partido
Paulinho do Royal / DEM
Paulista Pet / PATRIOTA
Pedrinho ADL / PRB
Rafael Couto / PL
Roseli Enfermeira / PATRIOTA
Thiago Soares / PL






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 470 de 2024
Autor: Pastor Brum
Número de Protocolo: 586
REPARO NA RUA PROFESSOR PEDRO TOLEDO – Caiera São Pedro, próximo ao numero 180
Matéria lida
2 - Indicação nº 471 de 2024
Autor: Pastor Brum
Número de Protocolo: 587
COLOCAÇÃO DE UMA CAÇAMBA DE LIXO, na Rua Doutor Mesquita, próximo ao número 360 – Bairro Dr. Mesquita
Matéria lida
3 - Indicação nº 472 de 2024
Autor: Pastor Brum
Número de Protocolo: 588
REPARO DO BLOQUETES OU ASFALTAMENTO da RUA JOSÉ NOGUEIRA DE OLIVEIRA - MUQUECA
Matéria lida
4 - Indicação nº 476 de 2024
Autor: Roseli Enfermeira
Número de Protocolo: 597
Vossa Excia. Interceda junto a Secretaria de Competência, com a máxima urgência que providencie operação tapa buracos em toda extensão da Rua Francisco Franco, Bairro Represa.
Matéria lida
5 - Indicação nº 477 de 2024
Autor: Roseli Enfermeira
Número de Protocolo: 598
Vossa Excia. Interceda junto a Secretaria de Competência, com a máxima urgência que providencie a Retirada de entulhos na Rua Expedicionário Jalber Coelho da Silva, enfrente ao nº80, Bairro Morro do Gama.
Matéria lida
6 - Indicação nº 478 de 2024
Autor: Roseli Enfermeira
Número de Protocolo: 599
Vossa Excia. Interceda junto a Secretaria de Competência, com a máxima urgência que providencie operação tapa buracos em toda Rua Ernesto Benevides, principalmente na entrada do nº35, próximo ao Hospital Nova Santa Casa.
Matéria lida
7 - Indicação nº 482 de 2024
Autor: Juliano Padaria
Número de Protocolo: 603
Com a máxima urgência, solicito a providência de limpeza e retirada de entulhos, além da pavimentação asfáltica em todas as RUAS DO BAIRRO PARQUE SÃO JOAQUIM, NESTA CIDADE.
Matéria lida
8 - Indicação nº 483 de 2024
Autor: Juliano Padaria
Número de Protocolo: 604
A colocação de uma caçamba de coleta de lixo próximo a Quadra da RUA DOUTOR MESQUITA, BAIRRO DR. MESQUITA, NESTA CIDADE.
Matéria lida
9 - Indicação nº 484 de 2024
Autor: Juliano Padaria
Número de Protocolo: 605
A construção de uma Quadra Poliesportiva na RUA JOSÉ BENTO DE OLIVEIRA, PRÓXIMO AO NÚMERO 1005, BAIRRO PARQUE SÃO JOAQUIM, NESTA CIDADE.
Matéria lida
10 - Indicação nº 495 de 2024
Autor: Elves
Número de Protocolo: 619
Realização da manutenção dos redutores de velocidade, situados no Bairro Roseira.
Matéria lida
11 - Indicação nº 496 de 2024
Autor: Elves
Número de Protocolo: 620
Realização da roçada, retirada de entulhos e colocação de caçamba de lixo, na Rua João Inácio, próximo ao nº65, Bairro Morro de Gama.
Matéria lida
12 - Indicação nº 497 de 2024
Autor: Elves
Número de Protocolo: 621
Desobstrução de esgoto na Estrada Silas Pereira da Motta, frente ao nº1221, Bairro Parque Santana.
Matéria lida
13 - Indicação nº 501 de 2024
Autor: Pedrinho ADL
Número de Protocolo: 625
Solicita as tratativas necessárias quanto a necessidade de limpeza mais profunda na Rua dos Ipês – Vale do Ipiranga, pois embora tenha sido feita uma limpeza, a rua permanece com muitos entulhos espalhados pela sua extensão, e também a colocação de novas caçambas de lixo, pois as do local estão completamente quebradas, fazendo com que o lixo fique todo esparramado pelo chão.
Matéria lida
14 - Indicação nº 502 de 2024
Autor: Pedrinho ADL
Número de Protocolo: 626
Solicita as tratativas necessárias quanto a necessidade de instalação de caçamba de lixo na Rua José Alves Pimenta, próximo ao trevo do Matadouro que dá acesso a Vassouras – Matadouro.
Matéria lida
15 - Indicação nº 503 de 2024
Autor: Pedrinho ADL
Número de Protocolo: 627
Solicita as tratativas necessárias quanto necessidade de correção de esgoto vazando em via pública, sendo esta a Rua Oswaldo Cruz – Centro – Próximo ao prédio da família Aiex, e fundos do Restaurante Mister Kilo – Nesta necessitando de desobstrução do manilhamento, bem como o encaminhamento de um caminhão desentupidor de esgoto em caráter de urgência.
Matéria lida
16 - Indicação nº 507 de 2024
Autor: Paulinho do Royal
Número de Protocolo: 631
Retirada de Entulho, próximo ao n 50, na Rua dos Pracinhas
Matéria lida
17 - Indicação nº 508 de 2024
Autor: Paulinho do Royal
Número de Protocolo: 632
Retirada de Entulho e instalação de Caçamba de Lixo, próximo ao numero 182, na Rua Dr Andrade Pinto, Santo Cristo
Matéria lida
18 - Indicação nº 513 de 2024
Autor: Katia Miki
Número de Protocolo: 637
SOLICITA que a Mesa envie expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a fim de que Vossa Excia. Interceda junto à Secretaria de Competência, com a máxima urgência, e providencie retira de entulho em toda a extensão da Avenida Getúlio Vargas, no bairro Carvão, nesta.
Matéria lida
19 - Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Rafael Couto
DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE PARTICIPAÇÃO DE INSTITUIÇÕES QUE TRABALHEM EM PROL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - PCD EM FEIRAS DE EVENTOS NA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2024
  • Beto Jabá - Sim
  • Elves - Sim
  • Juliano da Padaria - Sim
  • Pastor Brum - Sim
  • Paulinho do Royal - Sim
  • Paulista Pet - Sim
  • Pedrinho ADL - Sim
  • Rafael Couto - Não Votou
  • Roseli Enfermeira - Sim
  • Thiago Soares - Sim



  • Lista de Presença na Ordem do Dia
    Beto Jabá / PRTB
    Elves / CIDADANIA
    Juliano da Padaria / Sem partido
    Pastor Brum / Sem partido
    Paulinho do Royal / DEM
    Paulista Pet / PATRIOTA
    Pedrinho ADL / PRB
    Rafael Couto / PL
    Roseli Enfermeira / PATRIOTA



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2024
    Turno: 1ª e 2ª Votações
    Autor: Elves
    Número de Protocolo: 299
    Institui a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista e dá outras Providências.
    RETIRADO
    2 - Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2024
    Turno: 1ª e 2ª Votações
    Autor: Pedrinho ADL
    Número de Protocolo: 322
    INSTITUI O PROGRAMA DE COMBATE ÀS NOTÍCIAS FALSAS (FAKE NEWS) NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ.
    RETIRADO COM PEDIDO DE VISTA
    3 - Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2024
    Turno: 1ª e 2ª Votações
    Autor: Pastor Brum
    Número de Protocolo: 429
    INSTITUI TEMPO DE MANDATO PARA OS CARGOS DE COMANDANTE E SUBCOMANDANTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL.
    Aprovado
    4 - Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2024
    Turno: 1ª e 2ª Votações
    Autor: Elves
    Número de Protocolo: 450
    Ementa: Inclui no Calendário Oficial de festividades do Município de Barra do Piraí, o Evento Aviva Ipiabas, evento evangelístico, a se realizado no 1º Sábado, após a Páscoa e dá outras Providências.
    Aprovado



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2024
  • Beto Jabá - Sim
  • Elves - Sim
  • Juliano da Padaria - Sim
  • Pastor Brum - Sim
  • Paulinho do Royal - Sim
  • Paulista Pet - Sim
  • Pedrinho ADL - Não Votou
  • Rafael Couto - Sim
  • Roseli Enfermeira - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2024
  • Beto Jabá - Sim
  • Elves - Sim
  • Juliano da Padaria - Sim
  • Pastor Brum - Sim
  • Paulinho do Royal - Sim
  • Paulista Pet - Sim
  • Pedrinho ADL - Sim
  • Rafael Couto - Não Votou
  • Roseli Enfermeira - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2024 Matéria não votada
    Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2024 Matéria não votada