Matérias do Expediente (30ª Ordinária do 1º Semestre de 2024 da 1ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura)

PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRES, localizada em frente a loja CACAU SHOW

RETIRADA DE ENTULHO na RUA PROFESSOR JOÃO MOREIRA – CENTRO

RETIRADA DE ENTULHO na ESTRADA BARRA X IPIABAS, Nº 150 - BELVEDERE

Vossa Excia. Interceda junto a Secretaria de Competência, com a máxima urgência que providencie a Retirada de entulhos em toda extensão da Rua Comendador Nobrega – Dorândia.

Vossa Excia. Interceda junto a Secretaria de Competência, com a máxima urgência que providencie operação tapa buracos em toda extensão da Rua Rua Vicente José Camilo no bairro Parque São Joaquim.

Vossa Excia. Interceda junto a Secretaria de Competência, com a máxima urgência que providencie a Manutenção da Pintura de Faixa de Pedestres e quebra molas em toda a extensão do distrito de Dorândia.

Solicitar reforma geral da Escola Municipalizada Maria de Nazareth Santos Silva, no Bairro Coimbra.

Solicitar retirada de entulhos das ruas do Bairro São João.

Solicitar recapeamento asfáltico na servidão da Rua Paulo Manoel Silva, no Bairro Coimbra.

SOLICITA, que a Mesa envie expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal afim de que o mesmo tome providências urgentes afim de que o problema da água seja resolvido efetivamente, e que as estações de tratamento d’água recebam novas obras, e se possível que tenhamos também tratamento de esgoto tanto residencial, comercial, hospitalar e industrial, pois é bem sabido que a população de Barra do Piraí, apresenta patologias das mais diversas, pelo fato da água fornecida pelo Município não ser tratada adequadamente e também por não termos um tratamento preventivo de esgotamento. Chegamos a um ponto inadmissível que não se dá mais para esperar pelas providências cabíveis no que tange a resolver a falta de água no Município, melhoras significativas nas ETA’s e implantação de ETE’s.

SOLICITA, que a Mesa envie expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal afim de que o mesmo tome providências urgentes no que tange ao transporte público no Município, pois é inconcebível termos uma situação considerada de caos instalada nesta área, e assim sendo solicito novamente intervenção do Poder Público Municipal, vez que já lhe foi enviado expediente através deste Vereador solicitando tal intervenção, isto porque, tu somente tu, podes resolver esta situação, por ser vossa a discricionariedade.

Solicita as tratativas necessárias quanto necessidade de pintura nos bancos e na grade da Praça Júlio Braga - Centro.

Limpeza pública e retirada de entulhos, frente ao campo na Rua Manoel Carlos Ferreira (atrás da Estação) Bairro Santana de Barra.

Limpeza Pública e roçada, em toda extensão da Rua Coronel Claudino Dias, situada no Bairro Parque Santana.

Abertura de uma canaleta, em um terreno da Prefeitura, que se encontra vazio, o mesmo está acumulando água na casa dos moradores próximo, causando bastante transtornos, situado na Rua Adácio Candido Matos, próximo ao nº990, atrás do colégio Nilo Peçanha, Bairro Oficinas Velhas.

A pavimentação asfáltica nas RUAS JOÃO FRUTUOSO COSTA E SILVA E AVELINO FRANCISCO DA CUNHA BAIRRO CAIXA D’ÁGUA VELHA, NESTA CIDADE

A pavimentação asfáltica na RUA ETELVINO CARLOS FONSECA, BAIRRO AREAL, NESTA CIDADE

A pavimentação asfáltica na RUA DOUTOR GENTIL DINIZ, PRIMEIRA RUA DEPOIS DO FERRO VELHO, BAIRRO NOVO MÉXICO, NESTA CIDADE.

duas lixeiras grandes, sendo uma na Rua Orlando Dias Nogueira em frente a mina e a outra na rua Edgard Fernandes em frente ao bar do Derci

Manutenção dos aparelhos ginastica, brinquedos e limpeza do parquinho na rua Edgard Fernandes, ponte vermelha

limpeza, pintura e placas de sinalização das ruas, no bairro Ponte Vermelha

Repintura das faixas indicativas e sinalização dos quebra-molas, em toda extensão da Rua Antônio Pereira Lopes, no Bairro Boca do Mato.

SOLICITA que a Mesa envie expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a fim de que Vossa Excia. viabilize junto a Secretaria de Competência, reparo na rede de esgoto no Beco Antônio Ferreira Filho, localizado na Avenida Major Francisco Fernandes, na Rua Aureliano Garcia, no Centro, em Barra do Piraí – RJ, nesta.

SOLICITA que a Mesa envie expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a fim de que Vossa Excia. Interceda junto à Secretaria de Competência, com a máxima urgência, e providencie retira de entulho na Rua Horácio Alexandre, próximo ao número 11, no Distrito de Ipiabas, em Barra do Piraí, nesta.

SOLICITA que a Mesa envie expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a fim de que Vossa Excia. Interceda junto à Secretaria de Competência, com a máxima urgência, e providencie a instalação de caçamba de lixo na Rua Barbosa, próximo ao número 100, Travessa Porcina Araújo Dias, no bairro Santo Cristo.

Fica regulamentado o Programa Social "Feira Verde", o qual terá como objetivo a aquisição de alimentos direto do Agricultor Familiar e Pequeno Agricultor Familiar em prol do Município de Barra do Piraí-RJ.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO AO LOGRADOURO PÚBLICO QUE PASSARÁ A DENOMINAR-SE “AVENIDA CARMINE MARTUSCELLO FILHO”.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$115.326,00 (cento e quinze mil reais e trezentos e vinte e seis reais), Programa em vigor e dá outras correlatas providências

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$1.000.000,00 (um milhão de reais) Programa em vigor e dá outras correlatas providências.

INSTITUI O PROGRAMA DE EQUOTERAPIA COMO MÉTODO TERAPÊUTICO DE TRATAMENTO PARA REABILITAÇÃO E DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICAS E MENTAIS OU NECESSIDADES ESPECÍFICAS NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE PROGRAMA DE ACOLHIMENTO E CAPACITAÇÃO PARA PAIS OU RESPONSÁVEIS DE PESSOAS DIAGNOSTICADAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ.

Institui a Política e o Conselho Municipal do cuidado à pessoa Idosa, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO JOSÉ MARCOS SIQUEIRA, EM SALA DE AUDITÓRIO NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 11, II e III DA LEI 3.765/2023 E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS

MODIFICA OS ARTIGOS 2º E 3º DA RESOLUÇÃO 1/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Votação única (art. 184, VI, RICMBP).