Resumo (31ª Ordinária do 1º Semestre de 2024 da 1ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 04/06/2024 - 18:33
Encerramento: 19:15



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Rafael Couto / PL
Vice-Presidente: Elves / CIDADANIA
Primeiro-Secretário: Pedrinho ADL / PRB
Segundo-Secretário: Pastor Brum / Sem partido



Lista de Presença na Sessão
Beto Jabá / PRTB
Elves / CIDADANIA
Juliano da Padaria / Sem partido
Katia Miki / CIDADANIA
Pastor Brum / Sem partido
Paulinho do Royal / DEM
Paulista Pet / PATRIOTA
Pedrinho ADL / PRB
Rafael Couto / PL
Thiago Soares / PL






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 516 de 2024
Autor: Pastor Brum
Número de Protocolo: 642
PAVIMENTAÇÃO, REDE DE ESGOTO E MURO DE CONTENÇÃO na RUA TRAJANO DE MORAES – CAIXA D’AGUA - BP
Matéria lida
2 - Indicação nº 520 de 2024
Autor: Roseli Enfermeira
Número de Protocolo: 646
Vossa Excia. Interceda junto a Secretaria de Competência, com a máxima urgência que providencie Manutenção da Pintura dos bancos em toda a extensão do distrito de Dorândia.
Matéria lida
3 - Indicação nº 521 de 2024
Autor: Roseli Enfermeira
Número de Protocolo: 647
Vossa Excia. Interceda junto a Secretaria de Competência, com a máxima urgência que providencie sobre a permanência do profissional fisioterapeuta nas maternidades públicas.
Matéria lida
4 - Indicação nº 522 de 2024
Autor: Roseli Enfermeira
Número de Protocolo: 648
Vossa Excia. Interceda junto a Secretaria de Competência, com a máxima urgência que providencie o Programa Social "Feira Verde", o qual terá como objetivo a aquisição de alimentos direto do Agricultor Familiar e Pequeno Agricultor Familiar
Matéria lida
5 - Indicação nº 523 de 2024
Autor: Pastor Brum
Número de Protocolo: 650
REPARO DOS BLOQUETES ( URGENTE ) na Rua Reneguida, próximo ao número 159 – Morro do Gama.
Matéria lida
6 - Indicação nº 524 de 2024
Autor: Pastor Brum
Número de Protocolo: 651
IMPLANTAÇÃO DE UMA CAÇAMBA DE LIXO ( URGENTE ) na Rua Reneguida, próximo ao número 159 – Morro do Gama.
Matéria lida
7 - Indicação nº 533 de 2024
Autor: Pedrinho ADL
Número de Protocolo: 663
Solicita as tratativas necessárias quanto necessidade de conserto da calçada na Rua Paulo de Frontin – Centro, defronte ao Terceiro Ofício.
Matéria lida
8 - Indicação nº 534 de 2024
Autor: Pedrinho ADL
Número de Protocolo: 664
Solicita as tratativas necessárias quanto necessidade de conserto da calçada na Rua José Ferreira de Aguiar, antiga Rua Ana Nery, próximo a Cruz Vermelha.
Matéria lida
9 - Indicação nº 535 de 2024
Autor: Pedrinho ADL
Número de Protocolo: 665
Reiteração da Indicação nº 140/2022 - Solicita a instalação de 3 ou 4 postes atrás da Prefeitura Municipal de Barra do Piraí no intervalo até os quiosques do Largo da Feira, não só para melhor atender os feirantes que na madrugada de sábado para domingo montam suas barracas e preparam os alimentos, mas também para garantir mais segurança aos munícipes que ali transitam na parte da noite.
Matéria lida
10 - Indicação nº 540 de 2024
Autor: Elves
Número de Protocolo: 672
Melhorias na iluminação Pública, na Avenida Santa Cecília, situada no Bairro Roseira.
Matéria lida
11 - Indicação nº 541 de 2024
Autor: Elves
Número de Protocolo: 673
Repintura das faixas indicativas e sinalização de todos os quebra-molas, em todo o Bairro Guararema.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Beto Jabá / PRTB
Elves / CIDADANIA
Juliano da Padaria / Sem partido
Katia Miki / CIDADANIA
Pastor Brum / Sem partido
Paulinho do Royal / DEM
Paulista Pet / PATRIOTA
Pedrinho ADL / PRB
Rafael Couto / PL
Thiago Soares / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 77 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Poder Executivo - PE
Número de Protocolo: 658
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$115.326,00 (cento e quinze mil reais e trezentos e vinte e seis reais), Programa em vigor e dá outras correlatas providências


Obs.: Votação única (art. 184, I do Regimento Interno da CM).
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 78 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Poder Executivo - PE
Número de Protocolo: 659
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$1.000.000,00 (um milhão de reais) Programa em vigor e dá outras correlatas providências.


Obs.: Votação única (art. 184, VI, RICMBP).
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 83 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Mesa Diretora - MD
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 11, II e III DA LEI 3.765/2023 E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado
4 - Projeto de Resolução nº 2 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Mesa Diretora - MD
Número de Protocolo: 687
MODIFICA OS ARTIGOS 2º E 3º DA RESOLUÇÃO 1/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 83 de 2024
  • Beto Jabá - Sim
  • Elves - Sim
  • Juliano da Padaria - Sim
  • Katia Miki - Sim
  • Pastor Brum - Sim
  • Paulinho do Royal - Sim
  • Paulista Pet - Sim
  • Pedrinho ADL - Sim
  • Rafael Couto - Não Votou
  • Thiago Soares - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 78 de 2024
  • Beto Jabá - Sim
  • Elves - Sim
  • Juliano da Padaria - Sim
  • Katia Miki - Sim
  • Pastor Brum - Sim
  • Paulinho do Royal - Sim
  • Paulista Pet - Sim
  • Pedrinho ADL - Sim
  • Rafael Couto - Não Votou
  • Thiago Soares - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 77 de 2024
  • Beto Jabá - Sim
  • Elves - Sim
  • Juliano da Padaria - Sim
  • Katia Miki - Sim
  • Pastor Brum - Sim
  • Paulinho do Royal - Sim
  • Paulista Pet - Sim
  • Pedrinho ADL - Sim
  • Rafael Couto - Não Votou
  • Thiago Soares - Sim