Matérias do Expediente (32ª Ordinária do 1º Semestre de 2024 da 1ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura)

CRIA A CASA DE ACOLHIMENTO PARA ADULTOS EM HORÁRIO COMERCIAL COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA -TEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ DENOMINAÇÃO AO LOGRADOURO LOCALIZADO NA RUA ANTONIO MANOEL DOS SANTOS – BAIRRO BOA SORTE

DISPÕE ACERCA DA IMPLANTAÇÃO DE CÓDIGO QR EM TODAS AS PLACAS DE OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS PARA LEITURA E FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“CRIA O PROGRAMA “COLO DE MÃE” DEDICADO A AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO, INCENTIVO AO CUIDADO E PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL DE MULHERES GESTANTES, PARTURIENTES E PUÉRPERAS NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ.”

ESTABELECE O PROGRAMA DE SAÚDE MENTAL, PREVENÇÃO DE DEPRESSÃO E SUICÍDIO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PERMANÊNCIA DO PROFISSIONAL FISIOTERAPEUTA NAS MATERNIDADES PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Realização da limpeza Pública e roçada, em toda extensão da rua Pedro Marques Taveira, Bairro Parque Santana( Morrão).

Reparo na calçada, situada ao lado da quadra, Bairro Roseira.

Realização da melhoria na infraestrutura do Posto de Saúde, situado na Rua Vereador Osmar Dias Ferreira, nº6195, Bairro Santana de Barra.

Vossa Excia. Interceda junto a Secretaria de Competência, com a máxima urgência que providencie Limpeza e Retirada de entulhos e lixos, na Rua Luís Camerano, próximo ao nº573, no Bairro Belvedere.

Vossa Excia. Interceda junto a Secretaria de Competência, com a máxima urgência que providencie Ligação de Esgoto na Rua Oscar Giuliane, próximo ao nº107, Bairro da Química.

Vossa Excia. Interceda junto a Secretaria de Competência, a solicitação de providencia para retirada de terra e limpeza na praça da Rua Cristiano Otoni, enfrente ao nº778, no Centro.

SOLICITA que a Mesa envie expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a fim de que S. Exa. providencie juntamente com o órgão competente, a possibilidade de implementação da Casa da Mulher Brasileira em nosso Município, a qual é uma Política Pública do Governo Federal, no combate à violência doméstica, tendo como estratégia a redução da mesma.

SOLICITA, que a Mesa envie expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal afim de que o mesmo se reporte à Secretaria pertinente, e solicite as tratativas necessárias quanto a realização de um estudo técnico quanto à viabilidade de retorno da Equoterapia em nosso Município, haja vista que é um método terapêutico e educacional, que utiliza o cavalo dentro de uma abordagem multidisciplinar e interdisciplinar, nas áreas de saúde, educação e equitação, buscando o desenvolvimento biopsicossocial de pessoas com deficiências e/ou necessidades especiais.

SOLICITA, que a Mesa envie expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a fim de que o mesmo se reporte à Secretaria pertinente, e solicita as tratativas necessárias quanto necessidade de refazimento de parte da Rua José Tavares, defronte ao nº 37 – Bairro São João - Nesta a qual após uma obra realizada para correção de esgotamento, começaram a aparecer muitos buracos na rua, necessitando assim em caráter de urgência de recolocação dos paralelepípedos, bem como a reforma dos buracos que ali apareceram.

CRIAÇÃO DE UMA QUADRA OU CAMPO SINTÉTICO, no atual campo de futebol no bairro CAMPO BOM (Asa Branca).

REVITALIZAÇÃO E REFORMA GERAL DA QUADRA POLIESPORTIVA do Bairro SANTA BARBARA.

REVITALIZAÇÃO E REFORMA GERAL DA QUADRA POLIESPORTIVA do Bairro SANTO ANTONIO.

SOLICITA que a Mesa envie expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a fim de que Vossa Excia. Interceda junto à Secretaria de Competência, com a máxima urgência, e providencie manutenção e instalação de manilhas de tamanho adequado na Rua Emílio de Souza, próximo ao número 108, no bairro Maracanã, nesta.

SOLICITA que a Mesa envie expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a fim de que Vossa Excia. Interceda junto à Secretaria de Competência, com a máxima urgência, e providencie a instalação de caçamba de lixo na Rua Aureliano Garcia (Rua da Estação), próximo ao número 166, no bairro Centro, nesta.

SOLICITA que a Mesa envie expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a fim de que Vossa Excia. viabilize junto a Secretaria de Competência, a desobstrução e limpeza de bueiro localizado na Estrada Silas Pereira da Mota, próximo ao número 1.413, no bairro Parque Santana, nesta.