Matérias da Ordem do Dia (35ª Ordinária do 1º Semestre de 2024 da 1ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2024
Processo: -
Autor: Pedrinho ADL
Protocolo: 323
Turno: 1ª Votação
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE LOCAIS ESPECÍFICOS RESERVADOS EXCLUSIVAMENTE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA EM EVENTOS PÚBLICOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2024
Processo: -
Autor: Pedrinho ADL
Protocolo: 467
Turno: Deliberação
Texto original
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INSTITUI O PROGRAMA EDUCAÇÃO NA POLÍTICA NAS ESCOLAS. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2024
Processo: -
Autor: Rafael Couto
Protocolo: -
Turno: 1ª Votação
Texto original
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DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE PARTICIPAÇÃO DE INSTITUIÇÕES QUE TRABALHEM EM PROL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - PCD EM FEIRAS DE EVENTOS NA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2024
Processo: -
Autor: Pastor Brum
Protocolo: 345
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
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DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE TAXA DIÁRIA DE PERMANÊNCIA EM DEPÓSITO PÚBLICO MUNICIPAL DE VEÍCULO REBOCADO POR INFRAÇÃO AO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO - CTB - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2024
Processo: -
Autor: Paulinho do Royal
Protocolo: 441
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
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REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS DE RECONHECIMENTO DE IMUNIDADE TRIBUTÁRIA PARA TEMPLOS RELIGIOSOS NO MUNICIPIO DE BARRA DO PIRAI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 82 de 2024
Processo: -
Autor: Rafael Couto
Protocolo: 685
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO JOSÉ MARCOS SIQUEIRA, EM SALA DE AUDITÓRIO NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ - - |
Aprovado |