Resumo (35ª Ordinária do 1º Semestre de 2024 da 1ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura)

REVITALIZAÇÃO E REFORMA GERAL DA QUADRA POLIESPORTIVA do Bairro OFICINAS VELHAS.

REVITALIZAÇÃO E REFORMA GERAL DA QUADRA POLIESPORTIVA do Bairro MORRO DO GAMA.

Solicita as tratativas necessárias quanto necessidade de colocação de caçambas de lixo na Travessa Elizabeth Borges, nº 47 - Centro, pois não existem as mesmas no local, fazendo com que o lixo fique todo esparramado pelo chão.

Solicita as tratativas necessárias quanto necessidade de colocação de caçambas de lixo na Rua Elvira Vasconcelos, nº 245 – São João, pois não existem as mesmas no local, fazendo com que o lixo fique todo esparramado pelo chão.

Solicita as tratativas necessárias quanto necessidade de fixação de intertravados na Rua Fiscal José Figueira, nº 230 – Matadouro – Nesta o qual devido a presença do SAE na localidade que lá esteve para arrumar o esgotamento, acabou resultando na soltura desses intertravados, tendo em vista também que a referida via está afundando.

Solicitar reparo nos pisos com buracos e nas barras de proteção que se soltaram na Ponte Paulino Figorelli conhecida como Ponte Amarela que liga o Bairro Matadouro ao Bairro Vila Helena.

Vossa Excia. Interceda junto a Secretaria de Competência, com a máxima urgência que providencie dois funcionários para Creche Municipal Vereador Heitor Favieri, para trabalharem até as 17h30min.

Vossa Excia. Interceda junto a Secretaria de Competência, com a máxima urgência que providencie tampa de bueiro na Rua Geraldo de Almeida, próximo ao nº 168, Distrito Dorândia.

DEGRAUS PARA A RAMPA EXISTENTE, a Travessa 13 de JUNHO – VILA DO PADRE – IPIABAS

Vossa Excia. Interceda junto a Secretaria de Competência, com a máxima urgência que providencie Limpeza, Roçagem e Retirada de entulhos, na Rua José Firmino de Mello, próximo ao nº428, bairro da Química.

SOLICITA que a Mesa envie expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a fim de que Vossa Excia. Interceda junto à Secretaria de Competência, com a máxima urgência, e providencie a poda de árvore localizada na Rua 15, próximo ao número 26, no Distrito de Ipiabas, em Barra do Piraí – RJ, nesta.

Criação do Programa Escolar na Rede Municipal de ensino, visando à prevenção no enfrentamento da violência contra crianças e adolescentes, ajudando na conscientização, ensinando a própria criança a reconhecer e se proteger de abusos e agressões na infância.

Construção de mata-burro, na Rua Waldomiro Gomes, Bairro Parque Santana.

Construção de mata-burro, na Rua F, Bairro Roseira.

PAVIMENTAÇÃO / ASFALTAMENTO da Travessa Ferreira Neto – Vargem Grande

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE LOCAIS ESPECÍFICOS RESERVADOS EXCLUSIVAMENTE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA EM EVENTOS PÚBLICOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA EDUCAÇÃO NA POLÍTICA NAS ESCOLAS.

DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE PARTICIPAÇÃO DE INSTITUIÇÕES QUE TRABALHEM EM PROL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - PCD EM FEIRAS DE EVENTOS NA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE TAXA DIÁRIA DE PERMANÊNCIA EM DEPÓSITO PÚBLICO MUNICIPAL DE VEÍCULO REBOCADO POR INFRAÇÃO AO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO - CTB

REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS DE RECONHECIMENTO DE IMUNIDADE TRIBUTÁRIA PARA TEMPLOS RELIGIOSOS NO MUNICIPIO DE BARRA DO PIRAI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO JOSÉ MARCOS SIQUEIRA, EM SALA DE AUDITÓRIO NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ