Resumo (39ª Ordinária do 2º Semestre de 2024 da 1ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 02/07/2024 - 15:41
Encerramento: 16:57



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Rafael Couto / PL
Vice-Presidente: Elves / CIDADANIA
Primeiro-Secretário: Pedrinho ADL / PRB
Segundo-Secretário: Pastor Brum / Sem partido



Lista de Presença na Sessão
Elves / CIDADANIA
Juliano da Padaria / Sem partido
Katia Miki / CIDADANIA
Paulista Pet / PATRIOTA
Pedrinho ADL / PRB
Rafael Couto / PL
Roseli Enfermeira / PATRIOTA
Thiago Soares / PL



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Beto Jabá Problema Familiar Sessão



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 678 de 2024
Autor: Elves
Número de Protocolo: 845
Melhorias no atendimento as medicações, soro, entre outros, ao polo de emergência de Barra do Piraí.
Matéria lida
2 - Indicação nº 679 de 2024
Autor: Elves
Número de Protocolo: 846
Realização da campanha Municipal e política de controle, conscientização e prevenção ao uso do tabagismo e álcool em todas as faixas etárias.
Matéria lida
3 - Indicação nº 684 de 2024
Autor: Pedrinho ADL
Número de Protocolo: 851
Solicita as tratativas necessárias quanto necessidade de instalação de um guarda corpo por toda extensão da Rua Tibúrcio Inácio da Silva, como referência os fundos da residência nº143 – Química - pois há uma espécie de viela muito estreita com uma extensão de mais ou menos 10,5m, e altura de 2,5m sem nenhuma proteção, colocando assim em risco as pessoas que ali transitam de caírem da altura já mencionada.
Matéria lida
4 - Indicação nº 685 de 2024
Autor: Pedrinho ADL
Número de Protocolo: 852
Solicita as tratativas necessárias quanto necessidade de retirada de lixos e entulhos, bem como a instalação de caçambas de lixo na Rua Manoel Zeferino, sendo defronte ao nº 451 e ao nº 385 – Boa Sorte.
Matéria lida
5 - Indicação nº 686 de 2024
Autor: Pedrinho ADL
Número de Protocolo: 853
Solicita as tratativas necessárias quanto a necessidade de reposição das placas no piso Ponte Paulino Figorelli, conhecida como Ponte Amarela, que interliga o bairro Matadouro ao bairro Vila Helena – Nesta a qual devido a falta das mesmas está colocando em risco a vida dos munícipes que ali transitam.
Matéria lida
6 - Indicação nº 690 de 2024
Autor: Roseli Enfermeira
Número de Protocolo: 857
Vossa Excia. Interceda junto a Secretaria de Competência, com a máxima urgência que providencie troca de grade e manutenção de um bueiro localizado na Rua Nossa Sra. das Graças, próximo ao nº 987, no Bairro Morro do Gama.
Matéria lida
7 - Indicação nº 691 de 2024
Autor: Roseli Enfermeira
Número de Protocolo: 859
Vossa Excia. Interceda junto a Secretaria de Competência, com a máxima urgência, a solicitação de Construção de um Ponto de Ônibus, na Rua Humberto Ferraz, próximo ao nº 177, no bairro Morro do Gama.
Matéria lida
8 - Indicação nº 701 de 2024
Autor: Roseli Enfermeira
Número de Protocolo: 870
Vossa Excia. Interceda junto a Secretaria de Competência, com a máxima urgência que providencie uma retroescavadeira para retirada de areia da bomba de abastecimento de água, na Rua da Bomba, Estação de Tratamento ETA, na transversal da Rua Barão de Guapy, próximo ao nº251, no Distrito de Dorândia.
Matéria lida
9 - Indicação nº 704 de 2024
Autor: Juliano Padaria
Número de Protocolo: 874
A troca de lâmpadas de led que estão queimadas na RUA VEREADOR SEBASTIÃO DE CARVALHO, NÚMERO 1750, BAIRRO AREAL, NESTA CIDADE.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Elves / CIDADANIA
Juliano da Padaria / Sem partido
Katia Miki / CIDADANIA
Paulista Pet / PATRIOTA
Pedrinho ADL / PRB
Rafael Couto / PL
Roseli Enfermeira / PATRIOTA
Thiago Soares / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2024
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Pedrinho ADL
Número de Protocolo: 51
DENOMINA DE DR. LUENIR ZIMMERMANN, O NOVO CREMATÓRIO MUNICIPAL QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDO AO LADO DA CAPELA MUNICIPAL MORTUÁRIA – NOSSA SENHORA APARECIDA.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 96 de 2024
Turno: 1ª Votação
Autor: Pastor Brum
Número de Protocolo: 772
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À ESPOROTRICOSE.
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 101 de 2024
Turno: 1ª Votação
Autor: Thiago Soares
Número de Protocolo: 791
DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DOS BANCOS RECALCULAREM OS JUROS DO IPTU E TAE NO MUNICIPIO DE BARRA DO PIRAI
Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 107 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Poder Executivo - PE
Número de Protocolo: 878
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$655.401,32 (seiscentos e cinquenta e cinco mil e quatrocentos e um reais) Programa em vigor e dá outras correlatas providências.
Aprovado

Obs.: Pedido de votação única pelo vereador Paulista
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 108 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Pedrinho ADL
Número de Protocolo: 879
“ALTERA O ART. 20 DA LEI MUNICIPAL Nº 2961/2018 E ACRESENTA OS PARÁGRAFOS 1º, 2º E 3º.”
Aprovado

Obs.: Pedido de única pelo vereador Pedro Fernando



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 108 de 2024
  • Elves - Sim
  • Juliano da Padaria - Sim
  • Katia Miki - Não
  • Paulista Pet - Sim
  • Pedrinho ADL - Sim
  • Rafael Couto - Não
  • Roseli Enfermeira - Sim
  • Thiago Soares - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 107 de 2024
  • Elves - Sim
  • Juliano da Padaria - Sim
  • Katia Miki - Sim
  • Paulista Pet - Sim
  • Pedrinho ADL - Sim
  • Rafael Couto - Não
  • Roseli Enfermeira - Sim
  • Thiago Soares - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 101 de 2024
  • Elves - Sim
  • Juliano da Padaria - Sim
  • Katia Miki - Sim
  • Paulista Pet - Sim
  • Pedrinho ADL - Sim
  • Rafael Couto - Não Votou
  • Roseli Enfermeira - Sim
  • Thiago Soares - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 96 de 2024
  • Elves - Sim
  • Juliano da Padaria - Sim
  • Katia Miki - Sim
  • Paulista Pet - Sim
  • Pedrinho ADL - Sim
  • Rafael Couto - Não
  • Roseli Enfermeira - Sim
  • Thiago Soares - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2024
  • Elves - Sim
  • Juliano da Padaria - Sim
  • Katia Miki - Sim
  • Paulista Pet - Sim
  • Pedrinho ADL - Sim
  • Rafael Couto - Não Votou
  • Roseli Enfermeira - Sim
  • Thiago Soares - Sim