Matérias da Ordem do Dia (39ª Ordinária do 2º Semestre de 2024 da 1ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2024
Processo: -
Autor: Pedrinho ADL
Protocolo: 51
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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DENOMINA DE DR. LUENIR ZIMMERMANN, O NOVO CREMATÓRIO MUNICIPAL QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDO AO LADO DA CAPELA MUNICIPAL MORTUÁRIA – NOSSA SENHORA APARECIDA. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 96 de 2024
Processo: -
Autor: Pastor Brum
Protocolo: 772
Turno: 1ª Votação
Texto original
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INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À ESPOROTRICOSE. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 101 de 2024
Processo: -
Autor: Thiago Soares
Protocolo: 791
Turno: 1ª Votação
Texto original
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DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DOS BANCOS RECALCULAREM OS JUROS DO IPTU E TAE NO MUNICIPIO DE BARRA DO PIRAI - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 107 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: 878
Turno: Deliberação
Texto original
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Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$655.401,32 (seiscentos e cinquenta e cinco mil e quatrocentos e um reais) Programa em vigor e dá outras correlatas providências. - - |
Aprovado Pedido de votação única pelo vereador Paulista |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 108 de 2024
Processo: -
Autor: Pedrinho ADL
Protocolo: 879
Turno: Deliberação
Texto original
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“ALTERA O ART. 20 DA LEI MUNICIPAL Nº 2961/2018 E ACRESENTA OS PARÁGRAFOS 1º, 2º E 3º.” - - |
Aprovado Pedido de única pelo vereador Pedro Fernando |