Resumo (42ª Ordinária do 2º Semestre de 2024 da 1ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 16/07/2024 - 14:48
Encerramento: 14:59



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Rafael Couto / PL
Vice-Presidente: Elves / CIDADANIA
Primeiro-Secretário: Pedrinho ADL / PRB
Segundo-Secretário: Pastor Brum / Sem partido



Lista de Presença na Sessão
Beto Jabá / PRTB
Elves / CIDADANIA
Juliano da Padaria / Sem partido
Katia Miki / CIDADANIA
Paulista Pet / PATRIOTA
Pedrinho ADL / PRB
Rafael Couto / PL
Thiago Soares / PL






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 746 de 2024
Autor: Juliano Padaria
Número de Protocolo: 925
com a retirada de entulho e limpeza em toda a extensão no bairro Caixa Dágua.
Matéria lida
2 - Indicação nº 747 de 2024
Autor: Paulista Pet
Número de Protocolo: 930
a retirada de entulho e manutenção na calçada da Rua José Nascimento Dias - Centro
Matéria lida
3 - Indicação nº 748 de 2024
Autor: Thiago Soares
Número de Protocolo: 931
Solicitar com urgência patrolamento da Estrada do Loteamento Firmino, no Bairro Coimbra para dar acesso ao ônibus.
Matéria lida
4 - Indicação nº 749 de 2024
Autor: Thiago Soares
Número de Protocolo: 932
Solicitar o retorno do ônibus do Minuano garantindo o direito de ir e vir dos moradores do Bairro.
Matéria lida
5 - Indicação nº 752 de 2024
Autor: Pedrinho ADL
Número de Protocolo: 935
Solicita as tratativas necessárias quanto a necessidade de informações sobre o porque os veículos destinados a Patrulha Municipal Maria da Penha foram descaracterizados, visto que a época foi firmado um Termo de Cooperação entre a Promotoria de Justiça, juntamente com representantes da 88ª DP, da Guarda Civil Municipal (Prefeitura Municipal de Barra do Piraí), e também com o NIAM (Núcleo Integrado de Atendimento à Mulher), porém o mesmo fora descumprido do dia para a noite, sem se saber o porque, prestando assim um desserviço principalmente as mulheres, que eram as assistidas por este serviço.
Matéria lida
6 - Indicação nº 753 de 2024
Autor: Pedrinho ADL
Número de Protocolo: 936
Solicita as tratativas necessárias quanto a necessidade de construção de um muro de contenção e da retirada das terras que estão espalhadas pela Rua José Duque de Freitas, bairro São João, sendo esta, na subida para o Chalezinho, próximo à ponte em construção e também próximo ao nº 460.
Matéria lida
7 - Indicação nº 754 de 2024
Autor: Pedrinho ADL
Número de Protocolo: 937
Solicita as tratativas necessárias quanto a necessidade de limpeza total por toda a extensão da Rua Prof.º João Moreira de Vasconcelos, nº 136 , Centro, sendo esta atrás da Escola Manoel Fonseca, para a retirada dos lixos e entulhos que ali estão espalhados, e também a colocação de novas caçambas de lixo visto que as do local estão todas estragadas.
Matéria lida
8 - Indicação nº 758 de 2024
Autor: Roseli Enfermeira
Número de Protocolo: 942
Vossa Excia. Interceda junto a Secretaria de Competência, com a máxima urgência que providencie um Técnico de Enfermagem e um Enfermeiro para a Unidade Básica de Saúde Dra. Valéria Maria de Macedo Iunes - UBS Belvedere.
Matéria lida
9 - Indicação nº 759 de 2024
Autor: Roseli Enfermeira
Número de Protocolo: 943
Vossa Excia. Interceda junto a Secretaria de Competência, com a máxima urgência que providencie informações para todas as Unidades Básicas de Saúde e Estratégia Saúde da Família quais são os Exames de Sangue que não fazem parte da Tabela do SUS.
Matéria lida
10 - Indicação nº 760 de 2024
Autor: Roseli Enfermeira
Número de Protocolo: 944
Vossa Excia. Interceda junto a Secretaria de Competência, com a máxima urgência que providencie cobertura na quadra poliesportiva, na Rua Alexandre Arruda, nº15, Bairro Morro do Gama.
Matéria lida
11 - Indicação nº 764 de 2024
Autor: Pastor Brum
Número de Protocolo: 948
IMPLANTAÇÃO DE GRADE DE PROTEÇÃO ( GRADE AZUL ) E MANUTENÇÃO DA PLACA DO BAIRRO ROSEIRA na entrada da Ponte do Bairro da Roseira
Matéria lida
12 - Indicação nº 765 de 2024
Autor: Pastor Brum
Número de Protocolo: 949
PINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRES E QUEBRA-MOLAS em toda extensão e mediações do Centro da Cidade
Matéria lida
13 - Indicação nº 766 de 2024
Autor: Pastor Brum
Número de Protocolo: 950
RETIRADA DE ENTULHO na Rua Cristiano Otoni, próximo ao número 1100 - Centro
Matéria lida
14 - Indicação nº 750 de 2024
Autor: Thiago Soares
Número de Protocolo: 933
Solicitar o retorno do ônibus do Loteamento Firmino garantindo o direito de ir e vir dos moradores do Bairro.
Matéria lida
15 - Indicação nº 767 de 2024
Autor: Elves
Número de Protocolo: 952
Retirada de entulhos e limpeza pública, em toda extensão do Bairro Parque Santana.
Matéria lida
16 - Indicação nº 768 de 2024
Autor: Elves
Número de Protocolo: 953
Colocação de grades de proteção, na Rua Alcebíades Nogueira, Bairro Chalet.
Matéria lida
17 - Indicação nº 769 de 2024
Autor: Elves
Número de Protocolo: 954
Colocação de Guard-rail, na RJ145, altura da Avenida Miguel Couto Filho, após a ponte que corta a linha férrea, sentido ao Bairro Ponte do Andrade.
Matéria lida
18 - Indicação nº 771 de 2024
Autor: Katia Miki
Número de Protocolo: 963
SOLICITA que a Mesa envie expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a fim de que Vossa Excia. viabilize junto a Secretaria de competência, e realize a manutenção dos bancos do ponto de ônibus localizado na Praça do Parquinho, na Praça Oliveira Figueiredo, no bairro Centro, nesta.
Matéria lida
19 - Indicação nº 772 de 2024
Autor: Katia Miki
Número de Protocolo: 964
SOLICITA que a Mesa envie expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a fim de que Vossa Excia. viabilize junto a Secretaria de Competência, a desobstrução e limpeza de bueiro localizado na Rua Mariana Coelho, próximo ao número 45, no bairro Centro, nesta.
Matéria lida
20 - Projeto de Lei Ordinária nº 114 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Pedrinho ADL
Número de Protocolo: 927
“INSTITUI O DIREITO DO CONTRIBUINTE DE TER ACESSO A MEIOS E FORMAS DE PAGAMENTO DIGITAL, TAIS COMO PIX E TRANSFERÊNCIA BANCÁRIA, PARA QUITAÇÃO DE DÉBITOS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES”.
Aprovado
21 - Projeto de Lei Ordinária nº 115 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Pedrinho ADL
Número de Protocolo: 928
“DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO AFOGAMENTO INFANTIL PARA PROMOVER A SEGURANÇA E REDUZIR O NÚMERO DE AFOGAMENTOS DE CRIANÇAS NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ”.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 115 de 2024
  • Beto Jabá - Sim
  • Elves - Sim
  • Juliano da Padaria - Sim
  • Katia Miki - Sim
  • Paulista Pet - Sim
  • Pedrinho ADL - Sim
  • Rafael Couto - Não Votou
  • Thiago Soares - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 114 de 2024
  • Beto Jabá - Sim
  • Elves - Sim
  • Juliano da Padaria - Sim
  • Katia Miki - Sim
  • Paulista Pet - Sim
  • Pedrinho ADL - Sim
  • Rafael Couto - Não Votou
  • Thiago Soares - Sim