Matérias do Expediente (42ª Ordinária do 2º Semestre de 2024 da 1ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura)

com a retirada de entulho e limpeza em toda a extensão no bairro Caixa Dágua.

a retirada de entulho e manutenção na calçada da Rua José Nascimento Dias - Centro

Solicitar com urgência patrolamento da Estrada do Loteamento Firmino, no Bairro Coimbra para dar acesso ao ônibus.

Solicitar o retorno do ônibus do Minuano garantindo o direito de ir e vir dos moradores do Bairro.

Solicita as tratativas necessárias quanto a necessidade de informações sobre o porque os veículos destinados a Patrulha Municipal Maria da Penha foram descaracterizados, visto que a época foi firmado um Termo de Cooperação entre a Promotoria de Justiça, juntamente com representantes da 88ª DP, da Guarda Civil Municipal (Prefeitura Municipal de Barra do Piraí), e também com o NIAM (Núcleo Integrado de Atendimento à Mulher), porém o mesmo fora descumprido do dia para a noite, sem se saber o porque, prestando assim um desserviço principalmente as mulheres, que eram as assistidas por este serviço.

Solicita as tratativas necessárias quanto a necessidade de construção de um muro de contenção e da retirada das terras que estão espalhadas pela Rua José Duque de Freitas, bairro São João, sendo esta, na subida para o Chalezinho, próximo à ponte em construção e também próximo ao nº 460.

Solicita as tratativas necessárias quanto a necessidade de limpeza total por toda a extensão da Rua Prof.º João Moreira de Vasconcelos, nº 136 , Centro, sendo esta atrás da Escola Manoel Fonseca, para a retirada dos lixos e entulhos que ali estão espalhados, e também a colocação de novas caçambas de lixo visto que as do local estão todas estragadas.

Vossa Excia. Interceda junto a Secretaria de Competência, com a máxima urgência que providencie um Técnico de Enfermagem e um Enfermeiro para a Unidade Básica de Saúde Dra. Valéria Maria de Macedo Iunes - UBS Belvedere.

Vossa Excia. Interceda junto a Secretaria de Competência, com a máxima urgência que providencie informações para todas as Unidades Básicas de Saúde e Estratégia Saúde da Família quais são os Exames de Sangue que não fazem parte da Tabela do SUS.

Vossa Excia. Interceda junto a Secretaria de Competência, com a máxima urgência que providencie cobertura na quadra poliesportiva, na Rua Alexandre Arruda, nº15, Bairro Morro do Gama.

IMPLANTAÇÃO DE GRADE DE PROTEÇÃO ( GRADE AZUL ) E MANUTENÇÃO DA PLACA DO BAIRRO ROSEIRA na entrada da Ponte do Bairro da Roseira

PINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRES E QUEBRA-MOLAS em toda extensão e mediações do Centro da Cidade

RETIRADA DE ENTULHO na Rua Cristiano Otoni, próximo ao número 1100 - Centro

Solicitar o retorno do ônibus do Loteamento Firmino garantindo o direito de ir e vir dos moradores do Bairro.

Retirada de entulhos e limpeza pública, em toda extensão do Bairro Parque Santana.

Colocação de grades de proteção, na Rua Alcebíades Nogueira, Bairro Chalet.

Colocação de Guard-rail, na RJ145, altura da Avenida Miguel Couto Filho, após a ponte que corta a linha férrea, sentido ao Bairro Ponte do Andrade.

SOLICITA que a Mesa envie expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a fim de que Vossa Excia. viabilize junto a Secretaria de competência, e realize a manutenção dos bancos do ponto de ônibus localizado na Praça do Parquinho, na Praça Oliveira Figueiredo, no bairro Centro, nesta.

SOLICITA que a Mesa envie expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a fim de que Vossa Excia. viabilize junto a Secretaria de Competência, a desobstrução e limpeza de bueiro localizado na Rua Mariana Coelho, próximo ao número 45, no bairro Centro, nesta.

“INSTITUI O DIREITO DO CONTRIBUINTE DE TER ACESSO A MEIOS E FORMAS DE PAGAMENTO DIGITAL, TAIS COMO PIX E TRANSFERÊNCIA BANCÁRIA, PARA QUITAÇÃO DE DÉBITOS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES”.

“DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO AFOGAMENTO INFANTIL PARA PROMOVER A SEGURANÇA E REDUZIR O NÚMERO DE AFOGAMENTOS DE CRIANÇAS NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ”.