Resumo (45ª Ordinária do 2º Semestre de 2024 da 1ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura)

PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRES E QUEBRA-MOLAS em toda extensão do Carvão e Santo Cristo.

PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRES E QUEBRA-MOLAS em toda extensão da VARGEM GRANDE.

PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRES em frente ao Colégio Miguel Vasconcelos – Vargem Grande.

Solicita as tratativas necessárias quanto a necessidade de recapeamento de buracos em toda a extensão da Rua Assis Ribeiro, visto ser um local com um tráfego intenso de veículos, e está completamente cheio de buracos.

Solicita as tratativas necessárias quanto a necessidade de recolocação da caçamba de lixo que se encontra na Rua da Estação, defronte a Loja Poderosa nº 218, visto que a mesma se encontra muito próximo da travessia de nível da linha de trem, fazendo com que quando o caminhão de lixo encoste no local, os carros que estão atrás ficam presos em cima da linha, podendo ocasionar acidentes, necessitando assim, que a referida caçamba de lixo seja colocada um pouco mais a frente.

Solicita as tratativas necessárias quanto a necessidade de refazimento da cobertura da Praça dos Expedicionários, visto que fora colocado uma cobertura de blindex, para que protegesse as pessoas que ali estão das chuvas e também do sol, fato este que não está ocorrendo.

Solicita as tratativas necessárias quanto a necessidade de realização de um estudo para análise da viabilidade da construção de uma área verde na Avenida Beira Rio, defronte ao nº 1439, Centro, sendo esta tendo acesso pela Rua Assis Ribeiro, bem como a revitalização da mesma.

Solicita as tratativas necessárias quanto a necessidade de envio de uma equipe técnica a Rua Sebastião Gomes, nº 2102, Roseira, para estarem realizando a instalação de novas manilhas, bem como a limpeza do manilhamento do poço já existente.

Solicita as tratativas necessárias quanto a necessidade de retirada de terras e entulhos na Rua Mário Abiati, defronte ao nº 60 – Novo México.

Solicitar reparos na tampa do bueiro na calçada da Escola Municipal Maria de Nazareth Santos Silva, no Bairro Coimbra.

Solicitar container para lixo na Rua Célia Diegues, no Bairro Coimbra.

Reiterar a indicação 071/2023 que versa sobre reforma geral no PSF, no Bairro Coimbra.

Colocação de caçamba de lixo, na Estrada Silas Pereira da Motta, próximo a loja Parque das Construções, Bairro Parque Santana.

Roçada e limpeza pública, em toda extensão da Rua Alcebíades Nogueira, Bairro Chalet.

Limpeza pública e roçada, em toda extensão da Rua Clementina Maria da Conceição, Bairro Chalet.

Limpeza Pública, em toda extensão da Rua Antônio Pereira lopes, Bairro Boca do Mato.

Vossa Excia. Interceda junto a Secretaria de Competência, com a máxima urgência que providencie Limpeza e Retirada de entulhos e lixos na Travessa Hercílio Martins Confort, próximo ao nº178 na Rua DR. Luis Alves Pereira, Bairro Química.

Vossa Excia. Interceda junto a Secretaria de Competência, com a máxima urgência que providencie Ligação de Esgoto na Travessa Antônio Ribeiro, próximo ao nº106, bairro Morro do Gama.

Vossa Excia. Interceda junto a Secretaria de Competência, com a máxima urgência que providencie Limpeza, Retirada de Lixo e instalação de Caçamba de lixo / Lixeira na Rua Dr. Ovídio Mello, próximo ao nº149, Bairro Nossa Sra. de Santana.

Vossa Excia. Interceda junto a Secretaria de Competência, com a máxima urgência que providencie a possibilidade do retorno do horário noturno até as 22h40min do transporte público coletivo (ônibus) no bairro Dr. Mesquita.

Vossa Excia. Interceda junto a Secretaria de Competência, com a máxima urgência que providencie Limpeza, Retirada de Lixo e instalação de Caçamba de lixo / Lixeira na Rua Assis Ribeiro, próximo ao nº 330, Centro.

Vossa Excia. Interceda junto a Secretaria de Competência, com a máxima urgência que providencie a possibilidade do retorno de itinerário do transporte público coletivo (ônibus) na Rua Adácio Cândido de Matos conhecida como Grota do Urubu no Bairro Oficina Velha.

Vossa Excia. Interceda junto a Secretaria de Competência, com a máxima urgência que providencie a possibilidade do retorno de itinerário do transporte público coletivo (ônibus) na Rua Adácio Cândido de Matos conhecida como Grota do Urubu no Bairro Oficina Velha.

PODA DE ÁRVORE

ALTERA A LEI MUNICIPAL 379 DE 28 DE NOVEMBRO DE 1997 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A LEI MUNICIPAL 379 DE 28 DE NOVEMBRO DE 1997 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS RELACIONADAS À ISENÇÃO DE COBRANÇA DE IPTU PARA ÁREAS COBERTAS POR SOMBRITES

MODIFICA OS ARTIGOS 1º E 5º DA LEI MUNICIPAL N.º 3.742/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“DISPÕE SOBRE DÁ NOVA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“ESTABELECE MEDIDAS PARA A PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL INFANTIL, INCLUINDO IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMAS DE APOIO PSICOLÓGICO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, A CRIAÇÃO DE GRUPOS DE APOIO PARA PAIS E RESPONSÁVEIS, E A FORMAÇÃO DE PARCERIAS COM ONGS E INSTITUIÇÕES PARA AMPLIAR O ACESSO A SERVIÇOS DE SAÚDE MENTAL PARA CRIANÇAS NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ.”

“DISPÕE SOBRE DÁ NOVA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

REVITALIZAÇÃO E REFORMA GERAL DA UBS ( Posto de Saúde ) do Bairro Vargem Grande

IMPLANTAÇÃO DE UMA CAÇAMBA DE LIXO na Rua Manoel Alves – Química ( Final da Rua )

INSTITUI O PROGRAMA DE COMBATE AO BULLYING E CYBERBULLYING.

Fica regulamentado o Programa Social "Feira Verde", o qual terá como objetivo a aquisição de alimentos direto do Agricultor Familiar e Pequeno Agricultor Familiar em prol do Município de Barra do Piraí-RJ.

DISPÕE ACERCA DA IMPLANTAÇÃO DE CÓDIGO QR EM TODAS AS PLACAS DE OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS PARA LEITURA E FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Requerimento a respeito da prestação de informações sobre a descaracterização dos veículos da Patrulha Municipal Maria da Penha, haja vista que há um Termo de Cooperação firmado entre a Promotoria de Justiça, juntamente com representantes da 88ª DP, da Guarda Civil Municipal (Prefeitura Municipal de Barra do Piraí), e também com o NIAM, que trata sobre a implantação desses veículos para a Patrulha Maria da Penha, porém o mesmo fora descumprido, fazendo com que os veículos fossem descaracterizados sem se saber o porque.

Requer seja encaminhado à Exma. Senhora Pâmela Lúcia Ornellas Pinto Oliveira, Diretora do Fundo de Previdência do Município de Barra do Piraí, o presente requerimento com vistas à consecução da função fiscalizatória, inerente ao Poder Legislativo, convocando esta para comparecer ao Plenário da Câmara Municipal de Barra do Piraí, dentro do prazo de 30 (trinta) dias, a fim de prestar esclarecimentos a esta Casa de Leis sobre a prestação de contas do Fundo de Previdência do Município de Barra do Piraí como determina o Art. 1° da Lei Municipal n° 2803/17.

Requer seja encaminhado ao Exmo. Senhor Prefeito de Barra do Piraí-RJ o presente requerimento com vistas à consecução da função fiscalizatória, inerente ao Poder Legislativo, sendo necessário que o Executivo Municipal encaminhe à Câmara de Vereadores, no prazo de lei, resposta acerca dos questionamentos sobre os gastos e investimentos realizados com os empréstimos feitos pelo Poder Executivo nos bancos Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil.