Matérias da Ordem do Dia (46ª Ordinária do 2º Semestre de 2024 da 1ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 5 |
Veto Total ao Projeto de Lei n.º 54/2024 - - |
Rejeitado |
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| 4 |
Veto Total ao Projeto de Lei n.º 108/2024 - - |
Rejeitado |
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| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2024
Processo: -
Autor: Pastor Brum
Protocolo: 358
Turno: 1ª Votação
Texto original
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CRIA O PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO E QUALIDADE DE VIDA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, DESTINADO À CAPACITAÇÃO, VALORIZAÇÃO E QUALIDADE DE VIDA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
RETIRADO DE PAUTA |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2024
Processo: -
Autor: Pedrinho ADL
Protocolo: 322
Turno: 1ª Votação
Texto original
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INSTITUI O PROGRAMA DE COMBATE ÀS NOTÍCIAS FALSAS (FAKE NEWS) NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ. - - |
Aprovado |