Matérias da Ordem do Dia (48ª Ordinária do 2º Semestre de 2024 da 1ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 105 de 2024
Processo: -
Autor: Pedrinho ADL
Protocolo: 833
Turno: 1ª Votação
Texto original
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“INSTITUI O PROGRAMA DE AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE EXAMES NAS CLÍNICAS PÚBLICAS ESPECIALIZADAS NA SAÚDE DA MULHER NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ” - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 114 de 2024
Processo: -
Autor: Pedrinho ADL
Protocolo: 927
Turno: 1ª Votação
Texto original
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“INSTITUI O DIREITO DO CONTRIBUINTE DE TER ACESSO A MEIOS E FORMAS DE PAGAMENTO DIGITAL, TAIS COMO PIX E TRANSFERÊNCIA BANCÁRIA, PARA QUITAÇÃO DE DÉBITOS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES”. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 117 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: -
Turno: 1ª Votação
Texto original
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MODIFICA OS ARTIGOS 1º E 5º DA LEI MUNICIPAL N.º 3.742/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 118 de 2024
Processo: -
Autor: Beto Jabá
Protocolo: 972
Turno: 1ª Votação
Texto original
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“DISPÕE SOBRE DÁ NOVA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” - - |
Aprovado |