Resumo (49ª Ordinária do 2º Semestre de 2024 da 1ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 20/08/2024 - 14:57
Encerramento: 15:25



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Rafael Couto / PL
Vice-Presidente: Elves / CIDADANIA
Primeiro-Secretário: Pedrinho ADL / PRB
Segundo-Secretário: Pastor Brum / Sem partido



Lista de Presença na Sessão
Beto Jabá / PRTB
Elves / CIDADANIA
Juliano da Padaria / Sem partido
Katia Miki / CIDADANIA
Pastor Brum / Sem partido
Paulinho do Royal / DEM
Paulista Pet / PATRIOTA
Pedrinho ADL / PRB
Rafael Couto / PL
Roseli Enfermeira / PATRIOTA






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 839 de 2024
Autor: Pastor Brum
Número de Protocolo: 1049
REPARO DA MALHA SINTÉTICA do CAMPO SINTÉTICO, localizado ao lado da Quadra do Maracanã
Matéria lida
2 - Indicação nº 840 de 2024
Autor: Pastor Brum
Número de Protocolo: 1050
providencie, a volta do ABASTECIMENTO DE ÁGUA na Rua Benedito da Silva Lomba.
Matéria lida
3 - Indicação nº 844 de 2024
Autor: Pedrinho ADL
Número de Protocolo: 1056
Solicita as tratativas necessárias quanto a necessidade de recolocação da caçamba de lixo que se encontra na Rua da Estação, defronte a Loja Poderosa nº 218, visto que a mesma se encontra muito próximo da travessia de nível da linha de trem, fazendo com que quando o caminhão de lixo encoste no local, os carros que estão atrás ficam presos em cima da linha, podendo ocasionar acidentes, necessitando assim, que a referida caçamba de lixo seja colocada um pouco mais a frente.
Matéria lida
4 - Indicação nº 845 de 2024
Autor: Pedrinho ADL
Número de Protocolo: 1057
Solicita as tratativas necessárias quanto a necessidade de uma nova pintura de faixa de pedestres na Rua Franklin de Moraes, visto que a faixa hoje existente, fica muito próxima ao cruzamento, colocando assim em risco a vida das pessoas que ali precisam atravessar, necessitando assim que esta faixa seja pintada a uns 50m a frente, para que possa diminuir os risco de acidentes neste referido local.
Matéria lida
5 - Indicação nº 846 de 2024
Autor: Pedrinho ADL
Número de Protocolo: 1058
Solicite as tratativas necessárias quanto à instalação de banheiros químicos na Esquina do Pecado, como sendo 1 masculino, 1 feminino e 1 para deficientes, pelo fato das praças do Centro da Cidade estarem fechadas, e assim os banheiros não estarem funcionando, fazendo com que o referido local esteja sendo utilizado como banheiro a céu aberto.
Matéria lida
6 - Indicação nº 853 de 2024
Autor: Roseli Enfermeira
Número de Protocolo: 1066
Vossa Excia. Interceda junto a Secretaria de Competência, com a máxima urgência que providencie hortas suspensas orgânicas nas escolas da rede pública municipal de ensino do nosso município.
Matéria lida
7 - Indicação nº 854 de 2024
Autor: Roseli Enfermeira
Número de Protocolo: 1067
Vossa Excia. Interceda junto a Secretaria de Competência, com a máxima urgência que providencie Operação Tapa Buracos na Rua Manoel Ferraz Bueno, próximo ao nº15, Bairro Belvedere.
Matéria lida
8 - Indicação nº 855 de 2024
Autor: Roseli Enfermeira
Número de Protocolo: 1068
Vossa Excia. Interceda junto a Secretaria de Competência, com a máxima urgência, que efetue a recuperação da calçada na Rua Prof. João Moreira Vasconcelos, próximo ao nº 212, no Bairro Caixa D Água.
Matéria lida
9 - Indicação nº 859 de 2024
Autor: Juliano Padaria
Número de Protocolo: 1072
A providência DE LIMPEZA GERAL, CAPINA E ROÇADA EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO BOA SORTE. Solicito que sejam tomadas medidas para a limpeza adequada do bairro, a fim de garantir a saúde e segurança da comunidade.
Matéria lida
10 - Indicação nº 860 de 2024
Autor: Juliano Padaria
Número de Protocolo: 1073
A pavimentação asfáltica da RUA HEITOR LOPES, BAIRRO AREAL, é de muita suma importância para os moradores, gerando qualidade de vida e oportunizando melhor trafegabilidade de veículos e pedestres.
Matéria lida
11 - Indicação nº 861 de 2024
Autor: Juliano Padaria
Número de Protocolo: 1074
A providência de limpeza geral, capina e roçada em todas as RUAS DO BAIRRO AREAL, NESTA CIDADE.
Matéria lida
12 - Projeto de Lei Ordinária nº 129 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Juliano Padaria
Número de Protocolo: 1076
Institui o Programa Brigadas de Incêndio nas escolas municipais da rede pública de ensino.
Aprovado
13 - Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 2 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Mesa Diretora - MD
Altera o art. 55 da Lei Orgânica do município de Barra do Piraí e dá outras correlatas providências.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 2 de 2024
  • Beto Jabá - Sim
  • Elves - Sim
  • Juliano da Padaria - Sim
  • Katia Miki - Sim
  • Pastor Brum - Sim
  • Paulinho do Royal - Sim
  • Paulista Pet - Sim
  • Pedrinho ADL - Sim
  • Rafael Couto - Não Votou
  • Roseli Enfermeira - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 129 de 2024
  • Beto Jabá - Sim
  • Elves - Sim
  • Juliano da Padaria - Sim
  • Katia Miki - Sim
  • Pastor Brum - Sim
  • Paulinho do Royal - Sim
  • Paulista Pet - Sim
  • Pedrinho ADL - Sim
  • Rafael Couto - Não Votou
  • Roseli Enfermeira - Sim



  • Lista de Presença na Ordem do Dia
    Beto Jabá / PRTB
    Elves / CIDADANIA
    Juliano da Padaria / Sem partido
    Katia Miki / CIDADANIA
    Pastor Brum / Sem partido
    Paulinho do Royal / DEM
    Paulista Pet / PATRIOTA
    Pedrinho ADL / PRB
    Rafael Couto / PL
    Roseli Enfermeira / PATRIOTA



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2024
    Turno: Segundo
    Autor: Pedrinho ADL
    Número de Protocolo: 322
    INSTITUI O PROGRAMA DE COMBATE ÀS NOTÍCIAS FALSAS (FAKE NEWS) NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ.
    Aprovado

    Obs.: Emendas aprovadas
    2 - Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2024
    Turno: Segundo
    Autor: Pastor Brum
    Número de Protocolo: 358
    CRIA O PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO E QUALIDADE DE VIDA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, DESTINADO À CAPACITAÇÃO, VALORIZAÇÃO E QUALIDADE DE VIDA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Aprovado
    3 - Projeto de Lei Ordinária nº 125 de 2024
    Turno: Deliberação
    Autor: Katia Miki
    Número de Protocolo: 1042
    Dispõe sobre a prioridade no atendimento junto à administração pública e aos cartórios para os corretores de imóveis devidamente registrados no município.
    Aprovado

    Obs.: Katia solicitou votação em única.



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2024
  • Beto Jabá - Sim
  • Elves - Sim
  • Juliano da Padaria - Sim
  • Katia Miki - Sim
  • Pastor Brum - Sim
  • Paulinho do Royal - Sim
  • Paulista Pet - Sim
  • Pedrinho ADL - Sim
  • Rafael Couto - Não Votou
  • Roseli Enfermeira - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2024
  • Beto Jabá - Sim
  • Elves - Sim
  • Juliano da Padaria - Sim
  • Katia Miki - Sim
  • Pastor Brum - Sim
  • Paulinho do Royal - Sim
  • Paulista Pet - Sim
  • Pedrinho ADL - Sim
  • Rafael Couto - Não Votou
  • Roseli Enfermeira - Sim