Matérias da Ordem do Dia (49ª Ordinária do 2º Semestre de 2024 da 1ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2024
Processo: -
Autor: Pedrinho ADL
Protocolo: 322
Turno: Segundo
Texto original
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INSTITUI O PROGRAMA DE COMBATE ÀS NOTÍCIAS FALSAS (FAKE NEWS) NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ. - - |
Aprovado Emendas aprovadas |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2024
Processo: -
Autor: Pastor Brum
Protocolo: 358
Turno: Segundo
Texto original
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CRIA O PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO E QUALIDADE DE VIDA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, DESTINADO À CAPACITAÇÃO, VALORIZAÇÃO E QUALIDADE DE VIDA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 125 de 2024
Processo: -
Autor: Katia Miki
Protocolo: 1042
Turno: Deliberação
Texto original
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Dispõe sobre a prioridade no atendimento junto à administração pública e aos cartórios para os corretores de imóveis devidamente registrados no município. - - |
Aprovado Katia solicitou votação em única. |