Matérias da Ordem do Dia (55ª Ordinária do 2º Semestre de 2024 da 1ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2024
Processo: -
Autor: Pedrinho ADL
Protocolo: 468
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
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INSTITUI A POLÍTICA DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS DA PESSOA COM CÂNCER NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 132 de 2024
Processo: -
Autor: Roseli Enfermeira
Protocolo: 1099
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
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INSTITUI NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ O “DIA DO OSTOMIZADO”, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 16 DE NOVEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 133 de 2024
Processo: -
Autor: Roseli Enfermeira
Protocolo: 1100
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
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INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DA VALORIZAÇÃO DA VIDA DO NASCITURO” NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ, E DÁ OUTRAS PORVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: -
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
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Altera o art. 55 da Lei Orgânica do município de Barra do Piraí e dá outras correlatas providências. - - |
Aprovado |
| 5 |
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À ESPOROTRICOSE. - - |
Rejeitado |