Resumo (55ª Ordinária do 2º Semestre de 2024 da 1ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 10/09/2024 - 14:40
Encerramento: 14:59



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Rafael Couto / PL
Vice-Presidente: Elves / CIDADANIA
Primeiro-Secretário: Pedrinho ADL / PRB
Segundo-Secretário: Pastor Brum / Sem partido



Lista de Presença na Sessão
Beto Jabá / PRTB
Elves / CIDADANIA
Juliano da Padaria / Sem partido
Katia Miki / CIDADANIA
Pastor Brum / Sem partido
Paulista Pet / PATRIOTA
Pedrinho ADL / PRB
Rafael Couto / PL
Roseli Enfermeira / PATRIOTA






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 928 de 2024
Autor: Pastor Brum
Número de Protocolo: 1154
CONSTRUÇÃO DE UM PARQUINHO E ACADEMIA AO AR LIVRE ao lado do Campo de Futebol, na Servidão Pedro José de Oliveira – Vargem Grande
Matéria lida
2 - Indicação nº 929 de 2024
Autor: Pastor Brum
Número de Protocolo: 1155
PAVIMENTAÇÃO / ASFALTAMENTO da Servidão Pedro José de Oliveira – Vargem Grande
Matéria lida
3 - Indicação nº 930 de 2024
Autor: Pastor Brum
Número de Protocolo: 1156
REFORMA GERAL DE TODOS OS PONTOS DE ONIBUS DE BARRA DO PIRAÍ
Matéria lida
4 - Indicação nº 953 de 2024
Autor: Juliano Padaria
Número de Protocolo: 1187
CONSTRUÇÃO DE UM MURO DE CONTENÇÃO NA RUA ALCEBÍADES NOGUEIRA, BAIRRO CHALET.
Matéria lida
5 - Indicação nº 954 de 2024
Autor: Juliano Padaria
Número de Protocolo: 1188
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ALCEBÍADES NOGUEIRA, BAIRRO CHALET, NESTA CIDADE.
Matéria lida
6 - Indicação nº 955 de 2024
Autor: Juliano Padaria
Número de Protocolo: 1189
COLOCAÇÃO DE UMA BOMBA DE ÁGUA PARA O ABASTECIMENTO NO BAIRRO, PRINCIPALMENTE PARA CHEGAR A RUA ALCEBÍADES NOGUEIRA, BAIRRO CHALET, NESTA CIDADE
Matéria lida
7 - Indicação nº 923 de 2024
Autor: Katia Miki
Número de Protocolo: 1149
SOLICITA que a Mesa envie expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a fim de que Vossa Excia. Interceda junto à Secretaria de Competência, com a máxima urgência, e providencie retira de entulho na Rua Vereador Lourival de Oliveira, próximo ao número 29, no Distrito de Ipiabas, em Barra do Piraí, nesta.
Matéria lida
8 - Indicação nº 924 de 2024
Autor: Katia Miki
Número de Protocolo: 1150
SOLICITA que a Mesa envie expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a fim de que Vossa Excia. Interceda junto à Secretaria de Competência, com a máxima urgência, e providencie retira de entulho na Rua Pedro Pereira da Silva, próximo ao número 25, no bairro Areal, em Barra do Piraí, nesta.
Matéria lida
9 - Indicação nº 936 de 2024
Autor: Pedrinho ADL
Número de Protocolo: 1163
Solicita as tratativas necessárias quanto a necessidade de retirada de entulhos que estão espalhados no final da na Rua David Cerqueira, bairro Santo Cristo.
Matéria lida
10 - Indicação nº 937 de 2024
Autor: Pedrinho ADL
Número de Protocolo: 1164
Solicita as tratativas necessárias quanto a necessidade de retirada de lixos e entulhos na Rua Andrade Pinto, próximo ao Sai de Baixo – Carvão.
Matéria lida
11 - Indicação nº 938 de 2024
Autor: Pedrinho ADL
Número de Protocolo: 1165
Solicita as tratativas necessárias quanto a necessidade de retirada de tronco de árvore localizado na calçada da Rua Firmino Campos, n° 120 – Centro, sendo esta um beco antes da Igreja Santa Teresinha.
Matéria lida
12 - Indicação nº 947 de 2024
Autor: Roseli Enfermeira
Número de Protocolo: 1181
Vossa Excia. Interceda junto a Secretária de Competência, com a máxima urgência providencie a retirada de entulhos e limpeza na Rua Cristiano Otoni, no lado da capelinha próximo ao nº652, Centro.
Matéria lida
13 - Indicação nº 948 de 2024
Autor: Roseli Enfermeira
Número de Protocolo: 1182
Vossa Excia. Interceda junto a Secretária de Competência, com a máxima urgência providencie o Programa Educação Socioemocional, a ser desenvolvido em escolas da rede municipal de ensino.
Matéria lida
14 - Indicação nº 949 de 2024
Autor: Roseli Enfermeira
Número de Protocolo: 1183
Vossa Excia. Interceda junto a Secretária de Competência, com a máxima urgência providencie criação do “Selo Amigo do Autismo” no âmbito do Município.
Matéria lida
15 - Indicação nº 942 de 2024
Autor: Thiago Soares
Número de Protocolo: 1176
Solicitar asfaltamento em toda a extensão da estrada do Loteamento Firmino, no Bairro Coimbra.
Matéria lida
16 - Indicação nº 943 de 2024
Autor: Thiago Soares
Número de Protocolo: 1177
Reiterar a indicação 19/2024 que versa sobre a construção de um muro de contenção na Rua Waldomiro Raimundo em frente ao n° 114, no Bairro Coimbra.
Matéria lida
17 - Projeto de Lei Ordinária nº 145 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Juliano Padaria
Número de Protocolo: 1169
CRIAÇÃO DE UMA FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO MUNICIPAL.
Aprovado
18 - Projeto de Lei Ordinária nº 146 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Juliano Padaria
Número de Protocolo: 1170
DISPÕE SOBRE DIVULGAÇÃO DA DEMANDA ATENDIDA E LISTA DE ESPERA POR VAGAS EM CRECHES DO MUNICÍPIO.
Aprovado
19 - Projeto de Lei Ordinária nº 148 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Juliano Padaria
Número de Protocolo: 1172
INSTITUI O PROJETO DIVERTIDAMENTE NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ O Projeto DivertidaMENTE é uma iniciativa inovadora que busca unir diferentes áreas do conhecimento para proporcionar um ambiente saudável para o desenvolvimento dos adolescentes em Barra do Piraí. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado
20 - Projeto de Lei Ordinária nº 149 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Rafael Couto
Dispõe sobre denominação de logradouro publico.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 149 de 2024
  • Beto Jabá - Sim
  • Elves - Sim
  • Juliano da Padaria - Sim
  • Katia Miki - Sim
  • Pastor Brum - Sim
  • Paulista Pet - Sim
  • Pedrinho ADL - Sim
  • Rafael Couto - Não Votou
  • Roseli Enfermeira - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 148 de 2024
  • Beto Jabá - Sim
  • Elves - Sim
  • Juliano da Padaria - Sim
  • Katia Miki - Sim
  • Pastor Brum - Sim
  • Paulista Pet - Sim
  • Pedrinho ADL - Sim
  • Rafael Couto - Não Votou
  • Roseli Enfermeira - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 146 de 2024
  • Beto Jabá - Sim
  • Elves - Sim
  • Juliano da Padaria - Sim
  • Katia Miki - Sim
  • Pastor Brum - Sim
  • Paulista Pet - Sim
  • Pedrinho ADL - Sim
  • Rafael Couto - Não Votou
  • Roseli Enfermeira - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 145 de 2024
  • Beto Jabá - Sim
  • Elves - Sim
  • Juliano da Padaria - Sim
  • Katia Miki - Sim
  • Pastor Brum - Sim
  • Paulista Pet - Sim
  • Pedrinho ADL - Sim
  • Rafael Couto - Não Votou
  • Roseli Enfermeira - Sim



  • Lista de Presença na Ordem do Dia
    Beto Jabá / PRTB
    Elves / CIDADANIA
    Juliano da Padaria / Sem partido
    Pastor Brum / Sem partido
    Pedrinho ADL / PRB
    Rafael Couto / PL
    Roseli Enfermeira / PATRIOTA
    Thiago Soares / PL



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2024
    Turno: 2ª e 3ª Votações
    Autor: Pedrinho ADL
    Número de Protocolo: 468
    INSTITUI A POLÍTICA DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS DA PESSOA COM CÂNCER NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ.
    Aprovado
    2 - Projeto de Lei Ordinária nº 132 de 2024
    Turno: 2ª e 3ª Votações
    Autor: Roseli Enfermeira
    Número de Protocolo: 1099
    INSTITUI NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ O “DIA DO OSTOMIZADO”, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 16 DE NOVEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
    Aprovado
    3 - Projeto de Lei Ordinária nº 133 de 2024
    Turno: 2ª e 3ª Votações
    Autor: Roseli Enfermeira
    Número de Protocolo: 1100
    INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DA VALORIZAÇÃO DA VIDA DO NASCITURO” NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ, E DÁ OUTRAS PORVIDÊNCIAS.
    Aprovado
    4 - Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 2 de 2024
    Turno: 2ª e 3ª Votações
    Autor: Mesa Diretora - MD
    Altera o art. 55 da Lei Orgânica do município de Barra do Piraí e dá outras correlatas providências.
    Aprovado
    5 - Veto nº 50 de 2024
    Turno: Único
    Autor: Poder Executivo - PE
    INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À ESPOROTRICOSE.
    Rejeitado



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 2 de 2024
  • Beto Jabá - Sim
  • Elves - Sim
  • Juliano da Padaria - Sim
  • Pastor Brum - Sim
  • Pedrinho ADL - Sim
  • Rafael Couto - Não Votou
  • Roseli Enfermeira - Sim
  • Thiago Soares - Sim
  • Veto nº 50 de 2024
  • Beto Jabá - Não
  • Elves - Não
  • Juliano da Padaria - Não
  • Pastor Brum - Não
  • Pedrinho ADL - Não
  • Rafael Couto - Não Votou
  • Roseli Enfermeira - Não
  • Thiago Soares - Não
  • Projeto de Lei Ordinária nº 133 de 2024
  • Beto Jabá - Sim
  • Elves - Sim
  • Juliano da Padaria - Sim
  • Pastor Brum - Sim
  • Pedrinho ADL - Sim
  • Rafael Couto - Não Votou
  • Roseli Enfermeira - Sim
  • Thiago Soares - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 132 de 2024
  • Beto Jabá - Sim
  • Elves - Sim
  • Juliano da Padaria - Sim
  • Pastor Brum - Sim
  • Pedrinho ADL - Sim
  • Rafael Couto - Não Votou
  • Roseli Enfermeira - Sim
  • Thiago Soares - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2024
  • Beto Jabá - Sim
  • Elves - Sim
  • Juliano da Padaria - Sim
  • Pastor Brum - Sim
  • Pedrinho ADL - Sim
  • Rafael Couto - Não Votou
  • Roseli Enfermeira - Sim
  • Thiago Soares - Sim