Matérias da Ordem do Dia (56ª Ordinária do 2º Semestre de 2024 da 1ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 80 de 2024
Processo: -
Autor: Pedrinho ADL
Protocolo: 667
Turno: 1ª Votação
Texto original
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DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE PROGRAMA DE ACOLHIMENTO E CAPACITAÇÃO PARA PAIS OU RESPONSÁVEIS DE PESSOAS DIAGNOSTICADAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 86 de 2024
Processo: -
Autor: Pedrinho ADL
Protocolo: 705
Turno: 1ª Votação
Texto original
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“CRIA O PROGRAMA “COLO DE MÃE” DEDICADO A AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO, INCENTIVO AO CUIDADO E PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL DE MULHERES GESTANTES, PARTURIENTES E PUÉRPERAS NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ.” - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 124 de 2024
Processo: -
Autor: Paulinho do Royal
Protocolo: 1041
Turno: 1ª Votação
Texto original
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DA NOME A RUA JOANA DARC FERREIRA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovado |
| 4 |
Veto Total ao Projeto de Lei n.º 26.24 - - |
Rejeitado |
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| 5 |
INSTITUI O PROGRAMA DE COMBATE AO BULLYNG E CYBERBULLYNG. - - |
Rejeitado |
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| 6 |
INSTITUI O PROGRAMA DE COMBATE ÀS NOTÍCIAS FALSAS (FAKE NEWS) NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ. - - |
Rejeitado |
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| 7 |
Requerimento nº 25 de 2024
Processo: -
Autor: Pedrinho ADL
Protocolo: 1223
Turno: Único
Texto original
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Requerimento acerca de prestação de informações e providências necessárias a respeito dos problemas existentes na Praça Nilo Peçanha que fora reinaugurada recentemente. Mediante aos fatos constatados após fiscalizações e também relatos que chegaram a este Edil, solicito informações e providências a respeito da realocação do ponto de ônibus e também do piso tátil para deficientes visuais da referida Praça; a revisão de toda a parte elétrica da Praça; esclarecimento do motivo pelo qual os banheiros estão fechados; revisão em todo o interior dos banheiros, para a constatação da existência de algum entupimento que esteja ocasionado o mau odor do local; revisão da parte elétrica do interior dos banheiros; reestudo para o retorno das coberturas antes existentes e os bancos embaixo destas coberturas, onde os taxistas se abrigavam de sol e chuva. - - |
Aprovado |
| 8 |
Requerimento nº 26 de 2024
Processo: -
Autor: Pedrinho ADL
Protocolo: 1224
Turno: Único
Texto original
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Requerimento a respeito da prestação de informações sobre o motivo específico pelo qual a Cruz Vermelha - Barra do Piraí, está com sua situação cadastral constando como INAPTA. - - |
Aprovado |