Resumo (56ª Ordinária do 2º Semestre de 2024 da 1ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 17/09/2024 - 14:21
Encerramento: 15:12



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Beto Jabá / PRTB
Juliano da Padaria / Sem partido
Katia Miki / CIDADANIA
Pastor Brum / Sem partido
Paulinho do Royal / DEM
Paulista Pet / PATRIOTA
Pedrinho ADL / PRB
Roseli Enfermeira / PATRIOTA
Thiago Soares / PL






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 957 de 2024
Autor: Pastor Brum
Número de Protocolo: 1193
CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA, PARQUINHO E/OU ACADEMIA AO AR LIVRE no final da Grota do Neném
Matéria lida
2 - Indicação nº 958 de 2024
Autor: Pastor Brum
Número de Protocolo: 1194
CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA TÉCNICA MUNICIPAL
Matéria lida
3 - Indicação nº 959 de 2024
Autor: Pastor Brum
Número de Protocolo: 1195
ENVIO DE UM PROFISSIONAL DE RAIO-X no Hospital Pérola do Vale
Matéria lida
4 - Indicação nº 963 de 2024
Autor: Juliano Padaria
Número de Protocolo: 1200
Faz-se necessário o pedido, com a máxima urgência, solicito a providência, COLOCAÇÃO CONTENTOR DE LIXO, NA RUA JOAQUIM TERRA PASSOS, NÚMERO 277, BAIRRO AREAL, a instalação de um contentor de lixo contribui para a manutenção da limpeza das ruas, evitando o acúmulo de resíduos em locais inadequados e prevenindo a proliferação de insetos e roedores.
Matéria lida
5 - Indicação nº 964 de 2024
Autor: Juliano Padaria
Número de Protocolo: 1201
Faz-se necessário o pedido, com a máxima urgência, solicito a providência, COLOCAÇÃO DE GUARDA CORPO, NA RUA ALEXANDRE MACEDO DE CARVALHO, DO NÚMERO 260 AO NÚMERO 276, BAIRRO MORRO DA CAIXA D’ÁGUA VELHA, sendo a crucial a colocação para evitar lesões graves ou até mesmo fatalidades.
Matéria lida
6 - Indicação nº 965 de 2024
Autor: Juliano Padaria
Número de Protocolo: 1202
Faz-se necessário o pedido, com a máxima urgência, solicito a providência, OBRA DE MANILHAMENTO NA VALA QUE SE ENCONTRA A CÉU ABERTO, NA RUA ALEXANDRE MACEDO DE CARVALHO, PRÓXIMO AO NÚMERO 260, BAIRRO MORRO DA CAIXA D’ÁGUA VELHA, sendo a crucial a colocação para evitar lesões graves ou até mesmo fatalidades.
Matéria lida
7 - Indicação nº 969 de 2024
Autor: Pedrinho ADL
Número de Protocolo: 1206
Solicita as tratativas necessárias quanto a necessidade de conserto dos bancos, limpeza total e pintura na Praça localizada na Rua Franklin de Moraes, Centro.
Matéria lida
8 - Indicação nº 970 de 2024
Autor: Pedrinho ADL
Número de Protocolo: 1207
Solicite as tratativas quanto necessidade de conserto da ponte que dá acesso à Trav. Campos, nº 91, Bairro Vargem Grande, na subida do Italiano.
Matéria lida
9 - Indicação nº 971 de 2024
Autor: Pedrinho ADL
Número de Protocolo: 1208
Solicite as tratativas quanto ao envio de profissionais à Travessa Macaé, nº 65 – Oficina Velha, (Rua Félix Moreira Leite – antiga Macaé), pois se encontra com um buraco enorme na travessia deixando o esgoto a céu aberto e muro com risco de cair devido as fortes chuvas.
Matéria lida
10 - Indicação nº 975 de 2024
Autor: Roseli Enfermeira
Número de Protocolo: 1212
Vossa Excia. Interceda junto a Secretaria de Competência, com a máxima urgência que providencie construção de UBS (Unidade Básica de Saúde), no Bairro São Luiz.
Matéria lida
11 - Indicação nº 976 de 2024
Autor: Roseli Enfermeira
Número de Protocolo: 1213
Vossa Excia. Interceda junto a Secretaria de Competência, com a máxima urgência que providencie a reforma da quadra poliesportiva da Rua Manuel Ferraz Bueno, próximo ao nº 724, Bairro do Belvedere.
Matéria lida
12 - Indicação nº 977 de 2024
Autor: Roseli Enfermeira
Número de Protocolo: 1214
Vossa Excia. Interceda junto a Secretaria de Competência, com a máxima urgência que providencie instalação de redutores de velocidades (quebra-molas) em toda extensão da Rua Girassóis, no Bairro Vale do Ipiranga.
Matéria lida
13 - Indicação nº 981 de 2024
Autor: Thiago Soares
Número de Protocolo: 1218
Solicitar operação tapa buraco na Rua José Rabelo Filho, no Bairro São Luiz.
Matéria lida
14 - Indicação nº 982 de 2024
Autor: Thiago Soares
Número de Protocolo: 1219
Solicitar brinquedos para o parquinho da Praça Carlos Heleno, no Bairro Coimbra.
Matéria lida
15 - Indicação nº 983 de 2024
Autor: Thiago Soares
Número de Protocolo: 1220
REITERAR a indicação nº 189/2023 que versa sobre a reforma geral na Escola Municipalizada Maria de Nazareth Santos Silva, no Bairro Coimbra.
Matéria lida
16 - Projeto de Lei Ordinária nº 153 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Juliano Padaria
Número de Protocolo: 1225
A criação de uma Clínica Especializada em Endocrinologia com ênfase no tratamento de diabetes tipos 1 e 2 trará inúmeros benefícios para a população, proporcionando um atendimento mais completo e eficaz.
Aprovado
17 - Projeto de Lei Ordinária nº 154 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Juliano Padaria
Número de Protocolo: 1226
INSTITUI A AUTOVISTORIA ANUAL QUANTO À SEGURANÇA ESTRUTURAL DOS ELEVADORES, NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA.
Aprovado
18 - Projeto de Lei Ordinária nº 155 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Juliano Padaria
Número de Protocolo: 1227
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONCEDER 01 (UM) DIA DE FOLGA REMUNERADA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS, NA DATA DE SEUS RESPECTIVOS ANIVERSÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 155 de 2024
  • Beto Jabá - Sim
  • Juliano da Padaria - Sim
  • Katia Miki - Sim
  • Pastor Brum - Sim
  • Paulinho do Royal - Sim
  • Paulista Pet - Não Votou
  • Pedrinho ADL - Sim
  • Roseli Enfermeira - Sim
  • Thiago Soares - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 154 de 2024
  • Beto Jabá - Sim
  • Juliano da Padaria - Sim
  • Katia Miki - Sim
  • Pastor Brum - Sim
  • Paulinho do Royal - Sim
  • Paulista Pet - Não Votou
  • Pedrinho ADL - Sim
  • Roseli Enfermeira - Sim
  • Thiago Soares - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 153 de 2024
  • Beto Jabá - Sim
  • Juliano da Padaria - Sim
  • Katia Miki - Sim
  • Pastor Brum - Sim
  • Paulinho do Royal - Sim
  • Paulista Pet - Não Votou
  • Pedrinho ADL - Sim
  • Roseli Enfermeira - Sim
  • Thiago Soares - Sim



  • Lista de Presença na Ordem do Dia
    Beto Jabá / PRTB
    Elves / CIDADANIA
    Juliano da Padaria / Sem partido
    Katia Miki / CIDADANIA
    Pastor Brum / Sem partido
    Paulinho do Royal / DEM
    Paulista Pet / PATRIOTA
    Pedrinho ADL / PRB
    Roseli Enfermeira / PATRIOTA
    Thiago Soares / PL



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Projeto de Lei Ordinária nº 80 de 2024
    Turno: 1ª Votação
    Autor: Pedrinho ADL
    Número de Protocolo: 667
    DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE PROGRAMA DE ACOLHIMENTO E CAPACITAÇÃO PARA PAIS OU RESPONSÁVEIS DE PESSOAS DIAGNOSTICADAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ.
    Aprovado
    2 - Projeto de Lei Ordinária nº 86 de 2024
    Turno: 1ª Votação
    Autor: Pedrinho ADL
    Número de Protocolo: 705
    “CRIA O PROGRAMA “COLO DE MÃE” DEDICADO A AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO, INCENTIVO AO CUIDADO E PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL DE MULHERES GESTANTES, PARTURIENTES E PUÉRPERAS NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ.”
    Aprovado
    3 - Projeto de Lei Ordinária nº 124 de 2024
    Turno: 1ª Votação
    Autor: Paulinho do Royal
    Número de Protocolo: 1041
    DA NOME A RUA JOANA DARC FERREIRA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
    Aprovado
    4 - Veto nº 45 de 2024
    Turno: Único
    Autor: Poder Executivo - PE
    Veto Total ao Projeto de Lei n.º 26.24
    Rejeitado
    5 - Veto nº 49 de 2024
    Turno: Único
    Autor: Poder Executivo - PE
    INSTITUI O PROGRAMA DE COMBATE AO BULLYNG E CYBERBULLYNG.
    Rejeitado
    6 - Veto nº 53 de 2024
    Turno: Único
    Autor: Poder Executivo - PE
    INSTITUI O PROGRAMA DE COMBATE ÀS NOTÍCIAS FALSAS (FAKE NEWS) NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ.
    Rejeitado
    7 - Requerimento nº 25 de 2024
    Turno: Único
    Autor: Pedrinho ADL
    Número de Protocolo: 1223
    Requerimento acerca de prestação de informações e providências necessárias a respeito dos problemas existentes na Praça Nilo Peçanha que fora reinaugurada recentemente. Mediante aos fatos constatados após fiscalizações e também relatos que chegaram a este Edil, solicito informações e providências a respeito da realocação do ponto de ônibus e também do piso tátil para deficientes visuais da referida Praça; a revisão de toda a parte elétrica da Praça; esclarecimento do motivo pelo qual os banheiros estão fechados; revisão em todo o interior dos banheiros, para a constatação da existência de algum entupimento que esteja ocasionado o mau odor do local; revisão da parte elétrica do interior dos banheiros; reestudo para o retorno das coberturas antes existentes e os bancos embaixo destas coberturas, onde os taxistas se abrigavam de sol e chuva.
    Aprovado
    8 - Requerimento nº 26 de 2024
    Turno: Único
    Autor: Pedrinho ADL
    Número de Protocolo: 1224
    Requerimento a respeito da prestação de informações sobre o motivo específico pelo qual a Cruz Vermelha - Barra do Piraí, está com sua situação cadastral constando como INAPTA.
    Aprovado



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Veto nº 53 de 2024
  • Beto Jabá - Não
  • Elves - Não
  • Juliano da Padaria - Não
  • Katia Miki - Não
  • Pastor Brum - Não
  • Paulinho do Royal - Não
  • Paulista Pet - Não Votou
  • Pedrinho ADL - Não
  • Roseli Enfermeira - Não
  • Thiago Soares - Não
  • Veto nº 49 de 2024
  • Beto Jabá - Não
  • Elves - Não
  • Juliano da Padaria - Não
  • Katia Miki - Não
  • Pastor Brum - Não
  • Paulinho do Royal - Não
  • Paulista Pet - Não Votou
  • Pedrinho ADL - Não
  • Roseli Enfermeira - Não
  • Thiago Soares - Não
  • Veto nº 45 de 2024
  • Beto Jabá - Não
  • Elves - Não
  • Juliano da Padaria - Não
  • Katia Miki - Não
  • Pastor Brum - Não
  • Paulinho do Royal - Não Votou
  • Paulista Pet - Não
  • Pedrinho ADL - Não
  • Roseli Enfermeira - Não
  • Thiago Soares - Não
  • Requerimento nº 26 de 2024
  • Beto Jabá - Sim
  • Elves - Sim
  • Juliano da Padaria - Sim
  • Katia Miki - Sim
  • Pastor Brum - Sim
  • Paulinho do Royal - Sim
  • Paulista Pet - Não Votou
  • Pedrinho ADL - Sim
  • Roseli Enfermeira - Sim
  • Thiago Soares - Sim
  • Requerimento nº 25 de 2024
  • Beto Jabá - Sim
  • Elves - Sim
  • Juliano da Padaria - Sim
  • Katia Miki - Sim
  • Pastor Brum - Sim
  • Paulinho do Royal - Sim
  • Paulista Pet - Não Votou
  • Pedrinho ADL - Sim
  • Roseli Enfermeira - Sim
  • Thiago Soares - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 124 de 2024
  • Beto Jabá - Sim
  • Elves - Sim
  • Juliano da Padaria - Sim
  • Katia Miki - Sim
  • Pastor Brum - Sim
  • Paulinho do Royal - Sim
  • Paulista Pet - Não Votou
  • Pedrinho ADL - Sim
  • Roseli Enfermeira - Sim
  • Thiago Soares - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 86 de 2024
  • Beto Jabá - Sim
  • Elves - Sim
  • Juliano da Padaria - Sim
  • Katia Miki - Sim
  • Pastor Brum - Sim
  • Paulinho do Royal - Sim
  • Paulista Pet - Não Votou
  • Pedrinho ADL - Sim
  • Roseli Enfermeira - Sim
  • Thiago Soares - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 80 de 2024
  • Beto Jabá - Sim
  • Elves - Sim
  • Juliano da Padaria - Sim
  • Katia Miki - Sim
  • Pastor Brum - Sim
  • Paulinho do Royal - Sim
  • Paulista Pet - Não Votou
  • Pedrinho ADL - Sim
  • Roseli Enfermeira - Sim
  • Thiago Soares - Sim