Matérias da Ordem do Dia (57ª Ordinária do 2º Semestre de 2024 da 1ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2024
Processo: -
Autor: Roseli Enfermeira
Protocolo: 226
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
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INSTITUI POLO DE DIABÉTICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2024
Processo: -
Autor: Pedrinho ADL
Protocolo: 511
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
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DISPÕE SOBRE O AMPARO DA GESTANTE COM A GARANTIA DOS SEUS DIREITOS E DEVERES CONSTITUCIONAIS, VISANDO ASSEGURAR SUA SAÚDE E INTEGRIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2024
Processo: -
Autor: Pedrinho ADL
Protocolo: 512
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
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DISPÕE SOBRE O DIREITO AO ACOMPANHAMENTO PARA PESSOAS IDOSAS E COM DEFICIÊNCIA DURANTE CONSULTAS E EXAMES EM ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE PÚBLICOS E PRIVADOS. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2024
Processo: -
Autor: Pedrinho ADL
Protocolo: 614
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
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ESTABELECE O PROGRAMA DE SAÚDE MENTAL, PREVENÇÃO DE DEPRESSÃO E SUICÍDIO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 79 de 2024
Processo: -
Autor: Pedrinho ADL
Protocolo: 666
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
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INSTITUI O PROGRAMA DE EQUOTERAPIA COMO MÉTODO TERAPÊUTICO DE TRATAMENTO PARA REABILITAÇÃO E DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICAS E MENTAIS OU NECESSIDADES ESPECÍFICAS NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ. - - |
Aprovado |