Resumo (57ª Ordinária do 2º Semestre de 2024 da 1ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 17/09/2024 - 15:13
Encerramento: 15:52



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Beto Jabá / PRTB
Elves / CIDADANIA
Juliano da Padaria / Sem partido
Katia Miki / CIDADANIA
Pastor Brum / Sem partido
Paulinho do Royal / DEM
Paulista Pet / PATRIOTA
Pedrinho ADL / PRB
Roseli Enfermeira / PATRIOTA
Thiago Soares / PL






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 960 de 2024
Autor: Pastor Brum
Número de Protocolo: 1197
LIMPEZA DO TETO DO MERCADO MUNICIPAL E TROCA DE TODAS AS LAMPADAS QUEIMADAS.
Matéria lida
2 - Indicação nº 961 de 2024
Autor: Pastor Brum
Número de Protocolo: 1198
IMPLANTAÇÃO DE UMA TV DE LED ( GRANDE ) OU PAINEL DE LED, PARA ANUNCIOS DE TODAS AS LOJAS DO MERCADO MUNICIPAL
Matéria lida
3 - Indicação nº 962 de 2024
Autor: Pastor Brum
Número de Protocolo: 1199
RETIRADA DE ENTULHOS, na Rua Bolivar Ribeiro, 206 - Metalúrgica
Matéria lida
4 - Indicação nº 966 de 2024
Autor: Juliano Padaria
Número de Protocolo: 1203
Faz-se necessário o pedido, com a máxima urgência, solicito a providência, INTERCEDA A JUNTO AO CORPO DE BOMBEIRO PARA QUE VIABILIZE A PODA DA ÁRVORE LOCALIZADA NA RUA DOUTOR ANTÔNIO JOAQUIM TERRA PASSOS, NÚMERO 16, BAIRRO AREAL, pois, os galhos da árvore estão esbarrando na residência comprometendo toda sua estrutura e vem colocando em risco a integridade física dos moradores. Em dias de fortes temporais o problema fica ainda mais agravante.
Matéria lida
5 - Indicação nº 967 de 2024
Autor: Juliano Padaria
Número de Protocolo: 1204
Faz-se necessário o pedido, com a máxima urgência, solicito a providência, A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE MUNICIPAL, no bairro CAIXA D’ÁGUA. Essa iniciativa será fundamental para suprir necessidades das crianças em sua comunidade, sendo um investimento valioso para o futuro das crianças e para o crescimento saudável da comunidade.
Matéria lida
6 - Indicação nº 968 de 2024
Autor: Juliano Padaria
Número de Protocolo: 1205
Faz-se necessário o pedido, solicito a providência, CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE AREIA NO BAIRRO AREAL, NESTA CIDADE, INCLUINDO A ESCOLHA DO LOCAL, PREPARAÇÃO DO TERRENO, INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO ADEQUADA E MANUTENÇÃO REGULAR. Esta iniciativa visa proporcionar um espaço adequado para a prática de vários esportes como vôlei de praia, futevôlei e beach tennis, promovendo a saúde, integração Social, valorização do bairro, prevenção de problemas sociais e o bem-estar da comunidade local.
Matéria lida
7 - Indicação nº 972 de 2024
Autor: Pedrinho ADL
Número de Protocolo: 1209
Solicite as tratativas quanto ao corte de uma árvore Jamelão e corte de um bambuzal situados à Rua Angelino de Oliveira, nº 868, Bairro 10 de Março.
Matéria lida
8 - Indicação nº 973 de 2024
Autor: Pedrinho ADL
Número de Protocolo: 1210
Solicita as tratativas necessárias quanto a reforma do parquinho localizado na Rua Dr. Mesquita, nesta sendo a rua principal, e a direita da Rua Cirilo José Ferreira, bem como a implementação de academia ao ar livre na referida praça.
Matéria lida
9 - Indicação nº 980 de 2024
Autor: Roseli Enfermeira
Número de Protocolo: 1217
Vossa Excia. Interceda junto a Secretária de Competência, com a máxima urgência que providencie procedimento de Laserterapia para pacientes em tratamento de mucosite oral nos centros de especialidades de cirurgião-dentista no Município.
Matéria lida
10 - Indicação nº 974 de 2024
Autor: Pedrinho ADL
Número de Protocolo: 1211
Solicite as tratativas necessárias quanto a necessidade de reposição de Caçamba coletora de lixo na Rua Eduardo José Teixeira, nº 300, Centro, nas proximidades da Praça localizada na Rua Franklin de Moraes.
Matéria lida
11 - Indicação nº 978 de 2024
Autor: Roseli Enfermeira
Número de Protocolo: 1215
Vossa Excia. Interceda junto a Secretaria de Competência, com a máxima urgência que providencie construção de praça e parque para recreação de crianças e adultos, na Rua Oliveira Reis, próximo ao nº299, bairro Belvedere.
Matéria lida
12 - Indicação nº 979 de 2024
Autor: Roseli Enfermeira
Número de Protocolo: 1216
Vossa Excia. Interceda junto a Secretaria de Competência, com a máxima urgência que providencie limpeza e poda de árvore em área localizada na Rua Cristiano Otoni, Centro, próximo ao nº778, servidão que sai no bairro Morro do Gama.
Matéria lida
13 - Projeto de Lei Ordinária nº 151 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Roseli Enfermeira
Número de Protocolo: 1221
DISPÕE SOBRE O COMBATE À GORDOFOBIA NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
14 - Projeto de Lei Ordinária nº 152 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Pedrinho ADL
Número de Protocolo: 1222
“INSTITUI O PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Aprovado
15 - Projeto de Lei Ordinária nº 144 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Juliano Padaria
Número de Protocolo: 1168
CURSOS DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DE CUIDADORES DE CRIANÇAS, CUIDADORES DE IDOSOS E CUIDADORES DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA.
Aprovado
17 - Projeto de Lei Ordinária nº 157 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Juliano Padaria
Número de Protocolo: 1229
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM MUSEU PARA ENALTECER A BELA HISTÓRIA DA ARTE EM BARRA DO PIRAÍ, COM TRABALHOS EM TELA DE PINTORES E ARTISTAS LOCAIS, AJUDARÁ A PRESERVAR E VALORIZAR A CULTURA E A HISTÓRIA DA REGIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 157 de 2024
  • Beto Jabá - Sim
  • Elves - Não Votou
  • Juliano da Padaria - Sim
  • Katia Miki - Sim
  • Pastor Brum - Sim
  • Paulinho do Royal - Sim
  • Paulista Pet - Sim
  • Pedrinho ADL - Sim
  • Roseli Enfermeira - Sim
  • Thiago Soares - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 152 de 2024
  • Beto Jabá - Sim
  • Elves - Não Votou
  • Juliano da Padaria - Sim
  • Katia Miki - Sim
  • Pastor Brum - Sim
  • Paulinho do Royal - Sim
  • Paulista Pet - Sim
  • Pedrinho ADL - Sim
  • Roseli Enfermeira - Sim
  • Thiago Soares - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 151 de 2024
  • Beto Jabá - Sim
  • Elves - Não Votou
  • Juliano da Padaria - Sim
  • Katia Miki - Sim
  • Pastor Brum - Sim
  • Paulinho do Royal - Sim
  • Paulista Pet - Sim
  • Pedrinho ADL - Sim
  • Roseli Enfermeira - Sim
  • Thiago Soares - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 144 de 2024
  • Beto Jabá - Sim
  • Elves - Não Votou
  • Juliano da Padaria - Sim
  • Katia Miki - Sim
  • Pastor Brum - Sim
  • Paulinho do Royal - Sim
  • Paulista Pet - Sim
  • Pedrinho ADL - Sim
  • Roseli Enfermeira - Sim
  • Thiago Soares - Sim



  • Lista de Presença na Ordem do Dia
    Beto Jabá / PRTB
    Elves / CIDADANIA
    Juliano da Padaria / Sem partido
    Katia Miki / CIDADANIA
    Pastor Brum / Sem partido
    Paulinho do Royal / DEM
    Paulista Pet / PATRIOTA
    Pedrinho ADL / PRB
    Roseli Enfermeira / PATRIOTA
    Thiago Soares / PL



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2024
    Turno: 2ª e 3ª Votações
    Autor: Roseli Enfermeira
    Número de Protocolo: 226
    INSTITUI POLO DE DIABÉTICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Aprovado
    2 - Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2024
    Turno: 2ª e 3ª Votações
    Autor: Pedrinho ADL
    Número de Protocolo: 511
    DISPÕE SOBRE O AMPARO DA GESTANTE COM A GARANTIA DOS SEUS DIREITOS E DEVERES CONSTITUCIONAIS, VISANDO ASSEGURAR SUA SAÚDE E INTEGRIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Aprovado
    3 - Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2024
    Turno: 2ª e 3ª Votações
    Autor: Pedrinho ADL
    Número de Protocolo: 512
    DISPÕE SOBRE O DIREITO AO ACOMPANHAMENTO PARA PESSOAS IDOSAS E COM DEFICIÊNCIA DURANTE CONSULTAS E EXAMES EM ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE PÚBLICOS E PRIVADOS.
    Aprovado
    4 - Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2024
    Turno: 2ª e 3ª Votações
    Autor: Pedrinho ADL
    Número de Protocolo: 614
    ESTABELECE O PROGRAMA DE SAÚDE MENTAL, PREVENÇÃO DE DEPRESSÃO E SUICÍDIO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Aprovado
    5 - Projeto de Lei Ordinária nº 79 de 2024
    Turno: 2ª e 3ª Votações
    Autor: Pedrinho ADL
    Número de Protocolo: 666
    INSTITUI O PROGRAMA DE EQUOTERAPIA COMO MÉTODO TERAPÊUTICO DE TRATAMENTO PARA REABILITAÇÃO E DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICAS E MENTAIS OU NECESSIDADES ESPECÍFICAS NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ.
    Aprovado



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Projeto de Lei Ordinária nº 79 de 2024
  • Beto Jabá - Sim
  • Elves - Não Votou
  • Juliano da Padaria - Sim
  • Katia Miki - Sim
  • Pastor Brum - Sim
  • Paulinho do Royal - Sim
  • Paulista Pet - Sim
  • Pedrinho ADL - Sim
  • Roseli Enfermeira - Sim
  • Thiago Soares - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2024
  • Beto Jabá - Sim
  • Elves - Não Votou
  • Juliano da Padaria - Sim
  • Katia Miki - Sim
  • Pastor Brum - Sim
  • Paulinho do Royal - Sim
  • Paulista Pet - Sim
  • Pedrinho ADL - Sim
  • Roseli Enfermeira - Sim
  • Thiago Soares - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2024
  • Beto Jabá - Sim
  • Elves - Não Votou
  • Juliano da Padaria - Sim
  • Katia Miki - Sim
  • Pastor Brum - Sim
  • Paulinho do Royal - Sim
  • Paulista Pet - Sim
  • Pedrinho ADL - Sim
  • Roseli Enfermeira - Sim
  • Thiago Soares - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2024
  • Beto Jabá - Sim
  • Elves - Não Votou
  • Juliano da Padaria - Sim
  • Katia Miki - Sim
  • Pastor Brum - Sim
  • Paulinho do Royal - Sim
  • Paulista Pet - Sim
  • Pedrinho ADL - Sim
  • Roseli Enfermeira - Sim
  • Thiago Soares - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2024
  • Beto Jabá - Sim
  • Elves - Não Votou
  • Juliano da Padaria - Sim
  • Katia Miki - Sim
  • Pastor Brum - Sim
  • Paulinho do Royal - Sim
  • Paulista Pet - Sim
  • Pedrinho ADL - Sim
  • Roseli Enfermeira - Sim
  • Thiago Soares - Sim