Resumo (61ª Ordinária do 2º Semestre de 2024 da 1ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura)

CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL NO VALE DO IPIRANGA

CRIAÇÃO DE UM ESPAÇO ESPECÍFICO E ADEQUADO PARA REALIZAÇÃO DE AULAS E PROVAS PRÁTICAS DE TODAS AS AUTOESCOLAS DO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ

Solicita as tratativas necessárias quanto a necessidade de colocação de caçambas de lixo na Rua Capitão Firmino Campos, nº 25, Centro, sendo esta a transversal da Rua João Pessoa, próximo ao Depósito do Anchite, do Caldeirão da Chica, do Culinart Buffet, visto que tinham colocado caçambas no local, porém as mesmas foram retiradas.

Solicita as tratativas necessárias quanto a necessidade do retorno das coberturas para os taxistas, bem como os bancos abaixo das mesmas na Praça Nilo Peçanha, que fora reinaugurada recentemente.

Solicita as tratativas necessárias quanto a necessidade de colocação de caçambas de lixo na Rua São Sebastião do Alto, próximo ao nº 525 – Química – tendo como ponto de referência a Fábrica de Óculos.

Vossa Excia. Interceda junto a Secretaria de Competência, com a máxima urgência que providencie recapeamento asfáltico na Rua Efigênia Antônia de Oliveira, próximo ao nº 201, Bairro Belvedere da Taquara.

Vossa Excia. Interceda junto a Secretaria de Competência, com a máxima urgência que providencie recapeamento asfáltico na RJ – 137, próximo ao nº426, no Bairro Belvedere.

Vossa Excia. Interceda junto a Secretária de Competência, com a máxima urgência providencie a retirada de terra e entulhos na Rua Cristiano Otoni, na pracinha, próximo ao nº 799, Centro.

TORNA OBRIGATÓRIO O FORNECIMENTO DE PROTETOR SOLAR AOS SERVIDORES E FUNCIONÁRIOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OBRIGA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A OFERECER A TODAS AS CRIANÇAS EM IDADE ADEQUADA EM BARRA DO PIRAÍ MATRÍCULA EM INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO INFANTIL NA REDE PRIVADA EM CASO DE FALTA DE VAGAS NA REDE PÚBLICA E/OU CONVENIADAS

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO COMÉRCIO DE BARRA DO PIRAÍ EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECOLOCAÇÃO DO PONTO DE ÔNIBUS AO LADO DO CIEP 310, NO BAIRRO PARQUE SÃO JOAQUIM, NESTA CIDADE.

ASSINATURA DE UM TERMO DE CESSÃO DE BEM DE IMÓVEL, DE PROPRIEDADE DA UNIÃO, SITUADO À RUA JOSÉ BENTO DE OLIVEIRA, AO LADO DO CIEP 310, O QUAL ATUALMENTE ENCONTRA-SE SOB OS CUIDADOS DA MRS LOGÍSTICA S/A, CONCENSSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA, NO BAIRRO QUÍMICA, NESTA CIDADE.

CONSTRUÇÃO DE UM MURO DE CONTENÇÃO E O REPARO DE UM BURACO LOCALIZADO NA RUA EXPEDICIONÁRIO JALBER COELHO DA SILVA, EM FRENTE AO NÚMERO 411, NO BAIRRO MORRO DO GAMA, NESTA CIDADE.

“AUTORIZA O INGRESSO E PERMANÊNCIA DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA – EM LOCAIS PÚBLICOS OU PRIVADOS, PORTANDO ALIMENTOS PARA CONSUMO PRÓPRIO, BEM COMO UTENSÍLIOS DE USO PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

CRIA O PROGRAMA DE ENFRENTAMENTO DA INVISIBILIDADE E IMPACTOS À SAÚDE DAS CUIDADORAS DOMÉSTICAS EM PROL DO MUNICIPIO.

Veto total ao Projeto de Lei n.º 137/2024.