Resumo (66ª Ordinária do 2º Semestre de 2024 da 1ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 17/10/2024 - 17:10
Encerramento: 17:39



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Rafael Couto / MDB
Vice-Presidente: Elves / CIDADANIA
Primeiro-Secretário: Pedrinho ADL / SD
Segundo-Secretário: Pastor Brum / Sem partido



Lista de Presença na Sessão
Beto Jabá / PRTB
Elves / CIDADANIA
Juliano da Padaria / Sem partido
Katia Miki / CIDADANIA
Pastor Brum / Sem partido
Paulista Pet / PATRIOTA
Rafael Couto / MDB
Thiago Soares / PRD






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 1058 de 2024
Autor: Elves
Número de Protocolo: 1329
Limpeza Pública e roçada, em toda extensão da Rua Vereador Osmar Dias Ferreira, Bairro Chalet.
Matéria lida
2 - Indicação nº 1059 de 2024
Autor: Elves
Número de Protocolo: 1330
Retirada de entulhos, em toda extensão do Bairro Parque Santana.
Matéria lida
3 - Indicação nº 1060 de 2024
Autor: Elves
Número de Protocolo: 1331
Limpeza pública, em toda extensão da Rua Jovita Rodrigues Goes, situada no Bairro Chalet.
Matéria lida
4 - Indicação nº 1072 de 2024
Autor: Juliano Padaria
Número de Protocolo: 1350
A INCLUSÃO DE UM PLANTONISTA PROFISSIONAL EM ODONTOLOGIA NOS HOSPITAIS MUNICIPAIS DE BARRA DO PIRAÍ É ESSENCIAL PARA GARANTIR A SAÚDE BUCAL DA POPULAÇÃO, NESTE MUNICIPIO, especialmente em situações de emergência e para pacientes internados. A odontologia hospitalar desempenha um papel crucial na prevenção, diagnóstico e tratamento de condições bucais que podem impactar diretamente a saúde geral dos pacientes. A presença de um odontologista pode prevenir complicações bucais que podem agravar o estado de saúde dos pacientes internados, como infecções e sangramentos. Em casos de traumas faciais ou dores agudas, um plantonista pode fornecer atendimento imediato, aliviando o sofrimento dos pacientes e evitando complicações futuras.
Matéria lida
5 - Indicação nº 1073 de 2024
Autor: Juliano Padaria
Número de Protocolo: 1351
O REPARO DE CANO DE ESGOTO QUE ESTOUROU EM FRENTE A UM ESTABELECIMENTO COMERCIAL DE ALIMENTAÇÃO, NA RUA RAMIRO JAIME DA FONSECA, NÚMERO 52, BAIRRO CENTRO, o vazamento tem gerado transtornos significativos para os moradores e comerciantes da localidade, além de representar um risco a saúde pública devido ao acumulo de água parada. Portanto, solicito que sejam realizadas as intervenções necessárias com urgência para corrigir o problema e evitar maiores danos.
Matéria lida
6 - Indicação nº 1069 de 2024
Autor: Roseli Enfermeira
Número de Protocolo: 1347
Vossa Excia. Interceda junto a Secretaria de Competência, com a máxima urgência que providencie a poda de árvore na Rua José Alves Pimenta, próximo ao nº433, Bairro Matadouro.
Matéria lida
7 - Indicação nº 1070 de 2024
Autor: Roseli Enfermeira
Número de Protocolo: 1348
Vossa Excia. Interceda junto a Secretaria de Competência, com a máxima urgência que providencie muro de contenção na Rua Nossa Sra. das Graças, próximo ao nº639. Bairro Morro do Gama.
Matéria lida
8 - Indicação nº 1071 de 2024
Autor: Roseli Enfermeira
Número de Protocolo: 1349
Vossa Excia. Interceda junto a Secretaria de Competência, com a máxima urgência que providencie a retirada de contêiner / caçamba de lixo enfrente ao Hospital e Maternidade Maria de Nazaré, Rua Frutuoso Gil Gonçalves, próximo ao nº115, Bairro Matadouro.
Matéria lida
9 - Indicação nº 1047 de 2024
Autor: Roseli Enfermeira
Número de Protocolo: 1318
Vossa Excia. Interceda junto a Secretária de Competência, com a máxima urgência, que efetue a manutenção da calçada no começo da Rua Cristiano Otoni até a Associação dos Aposentados.
Matéria lida
10 - Indicação nº 1048 de 2024
Autor: Roseli Enfermeira
Número de Protocolo: 1319
Vossa Excia. Interceda junto a Secretaria de Competência, com a máxima urgência, que efetue colocação de cobertura na área de convivência na área central do comércio de Barra do Piraí -RJ.
Matéria lida
11 - Indicação nº 1050 de 2024
Autor: Pedrinho ADL
Número de Protocolo: 1321
Solicita as tratativas necessárias quanto a necessidade de recapeamento asfáltico na Rua Avelino José da Silva, defronte ao nº 150 – Matadouro.
Matéria lida
12 - Indicação nº 1051 de 2024
Autor: Pedrinho ADL
Número de Protocolo: 1322
Solicita as tratativas necessárias quanto a necessidade de varrição e retirada de lixos na Rua Dr. Mesquita, defronte a quadra – Dr. Mesquita.
Matéria lida
13 - Indicação nº 1052 de 2024
Autor: Pedrinho ADL
Número de Protocolo: 1323
Solicita as tratativas necessárias quanto a necessidade de refazimento da pintura das faixas de pedestre da ciclovia localizada na Praça Nilo Peçanha, pois as mesmas estão descascando.
Matéria lida
14 - Projeto de Lei Ordinária nº 180 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Pedrinho ADL
Número de Protocolo: 1308
“DISPÕE SOBRE NOVA DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NA RUA 7 – PARQUE SANTANA, QUE PASSARÁ A SE CHAMAR PRAÇA DA AMIZADE.”
Aprovado
15 - Projeto de Lei Ordinária nº 186 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Juliano Padaria
Número de Protocolo: 1352
A leishmaniose é uma doença grave que afeta tanto humanos quanto animais, sendo transmitida pela picada de flebotomíneos infectados. A implementação de um programa municipal de prevenção e combate à leishmaniose é essencial para reduzir a incidência da doença em Barra do Piraí. As medidas propostas, como campanhas educativas, distribuição de coleiras impregnadas com inseticida e controle ambiental, são eficazes na prevenção da leishmaniose e na proteção da saúde pública.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 186 de 2024
  • Beto Jabá - Sim
  • Elves - Sim
  • Juliano da Padaria - Sim
  • Katia Miki - Sim
  • Pastor Brum - Sim
  • Paulista Pet - Sim
  • Rafael Couto - Não Votou
  • Thiago Soares - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 180 de 2024
  • Beto Jabá - Sim
  • Elves - Sim
  • Juliano da Padaria - Sim
  • Katia Miki - Sim
  • Pastor Brum - Sim
  • Paulista Pet - Sim
  • Rafael Couto - Não Votou
  • Thiago Soares - Sim



  • Lista de Presença na Ordem do Dia
    Beto Jabá / PRTB
    Elves / CIDADANIA
    Juliano da Padaria / Sem partido
    Katia Miki / CIDADANIA
    Pastor Brum / Sem partido
    Paulista Pet / PATRIOTA
    Pedrinho ADL / SD
    Rafael Couto / MDB
    Thiago Soares / PRD



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Projeto de Lei Ordinária nº 115 de 2024
    Turno: 1ª Votação
    Autor: Pedrinho ADL
    Número de Protocolo: 928
    “DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO AFOGAMENTO INFANTIL PARA PROMOVER A SEGURANÇA E REDUZIR O NÚMERO DE AFOGAMENTOS DE CRIANÇAS NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ”.
    Aprovado
    2 - Projeto de Lei Ordinária nº 168 de 2024
    Turno: 2ª e 3ª Votações
    Autor: Pastor Brum
    Número de Protocolo: 1269
    OBRIGA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A OFERECER A TODAS AS CRIANÇAS EM IDADE ADEQUADA EM BARRA DO PIRAÍ MATRÍCULA EM INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO INFANTIL NA REDE PRIVADA EM CASO DE FALTA DE VAGAS NA REDE PÚBLICA E/OU CONVENIADAS
    Aprovado
    3 - Projeto de Lei Ordinária nº 182 de 2024
    Turno: 2ª e 3ª Votações
    Autor: Poder Executivo - PE
    Número de Protocolo: 1311
    Dá denominação ao Pólo industrial metal mecânico deste município.
    Aprovado
    4 - Projeto de Resolução nº 5 de 2024
    Turno: Único
    Autor: Mesa Diretora - MD
    MODIFICA O ARTIGO 149 DO REGIMENTO INTERNO DA C MARA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Aprovado
    5 - Veto nº 58 de 2024
    Turno: Único
    Autor: Poder Executivo - PE
    Número de Protocolo: 1356
    VETO AO PROJETO DE LEI Nº 041/2024
    Rejeitado



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Projeto de Resolução nº 5 de 2024
  • Beto Jabá - Sim
  • Elves - Sim
  • Juliano da Padaria - Sim
  • Katia Miki - Sim
  • Pastor Brum - Sim
  • Paulista Pet - Sim
  • Pedrinho ADL - Sim
  • Rafael Couto - Não Votou
  • Thiago Soares - Sim
  • Veto nº 58 de 2024
  • Beto Jabá - Não
  • Elves - Não
  • Juliano da Padaria - Não
  • Katia Miki - Não
  • Pastor Brum - Não
  • Paulista Pet - Não
  • Pedrinho ADL - Não
  • Rafael Couto - Não Votou
  • Thiago Soares - Não
  • Projeto de Lei Ordinária nº 182 de 2024
  • Beto Jabá - Sim
  • Elves - Sim
  • Juliano da Padaria - Sim
  • Katia Miki - Sim
  • Pastor Brum - Sim
  • Paulista Pet - Sim
  • Pedrinho ADL - Sim
  • Rafael Couto - Não Votou
  • Thiago Soares - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 168 de 2024
  • Beto Jabá - Sim
  • Elves - Sim
  • Juliano da Padaria - Sim
  • Katia Miki - Sim
  • Pastor Brum - Sim
  • Paulista Pet - Sim
  • Pedrinho ADL - Sim
  • Rafael Couto - Não Votou
  • Thiago Soares - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 115 de 2024
  • Beto Jabá - Sim
  • Elves - Sim
  • Juliano da Padaria - Sim
  • Katia Miki - Sim
  • Pastor Brum - Sim
  • Paulista Pet - Sim
  • Pedrinho ADL - Sim
  • Rafael Couto - Não Votou
  • Thiago Soares - Sim