Matérias da Ordem do Dia (66ª Ordinária do 2º Semestre de 2024 da 1ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 115 de 2024
Processo: -
Autor: Pedrinho ADL
Protocolo: 928
Turno: 1ª Votação
Texto original
|
“DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO AFOGAMENTO INFANTIL PARA PROMOVER A SEGURANÇA E REDUZIR O NÚMERO DE AFOGAMENTOS DE CRIANÇAS NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ”. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 168 de 2024
Processo: -
Autor: Pastor Brum
Protocolo: 1269
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
|
OBRIGA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A OFERECER A TODAS AS CRIANÇAS EM IDADE ADEQUADA EM BARRA DO PIRAÍ MATRÍCULA EM INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO INFANTIL NA REDE PRIVADA EM CASO DE FALTA DE VAGAS NA REDE PÚBLICA E/OU CONVENIADAS - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 182 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: 1311
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
|
Dá denominação ao Pólo industrial metal mecânico deste município. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Resolução nº 5 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
MODIFICA O ARTIGO 149 DO REGIMENTO INTERNO DA C MARA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 5 |
Veto nº 58 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: 1356
Turno: Único
Texto original
|
VETO AO PROJETO DE LEI Nº 041/2024 - - |
Rejeitado |