Matérias da Ordem do Dia (67ª Ordinária do 2º Semestre de 2024 da 1ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 115 de 2024
Processo: -
Autor: Pedrinho ADL
Protocolo: 928
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
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“DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO AFOGAMENTO INFANTIL PARA PROMOVER A SEGURANÇA E REDUZIR O NÚMERO DE AFOGAMENTOS DE CRIANÇAS NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ”. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 119 de 2024
Processo: -
Autor: Pedrinho ADL
Protocolo: 980
Turno: 1ª Votação
Texto original
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“INSTITUI A POLÍTICA DE COMBATE AO RACISMO NOS TORNEIOS ESPORTIVOS REALIZADOS OU PATROCINADOS PELA PREFEITURA DE BARRA DO PIRAÍ.” - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 120 de 2024
Processo: -
Autor: Pedrinho ADL
Protocolo: 981
Turno: 1ª Votação
Texto original
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“ESTABELECE MEDIDAS PARA A PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL INFANTIL, INCLUINDO IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMAS DE APOIO PSICOLÓGICO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, A CRIAÇÃO DE GRUPOS DE APOIO PARA PAIS E RESPONSÁVEIS, E A FORMAÇÃO DE PARCERIAS COM ONGS E INSTITUIÇÕES PARA AMPLIAR O ACESSO A SERVIÇOS DE SAÚDE MENTAL PARA CRIANÇAS NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ.” - - |
Aprovado |