Resumo (67ª Ordinária do 2º Semestre de 2024 da 1ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 22/10/2024 - 17:19
Encerramento: 18:12



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Rafael Couto / MDB
Vice-Presidente: Elves / CIDADANIA
Primeiro-Secretário: Pedrinho ADL / SD
Segundo-Secretário: Pastor Brum / Sem partido



Lista de Presença na Sessão
Elves / CIDADANIA
Katia Miki / CIDADANIA
Pastor Brum / Sem partido
Paulinho do Royal / DEM
Paulista Pet / PATRIOTA
Pedrinho ADL / SD
Rafael Couto / MDB
Roseli Enfermeira / PATRIOTA






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 188 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Pastor Brum
Número de Protocolo: 1355
DISPÕE SOBRE O TREINAMENTO DE PROFISSIONAIS PARA IDENTIFICAR SINAIS DE ABUSO MORAL, FÍSICO, SEXUAL E EXPLORAÇÃO SEXUAL INFANTIL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 190 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Pastor Brum
Número de Protocolo: 1368
PRIORIZA A MULHER COM DEFICIÊNCIA O ATENDIMENTO EM CARÁTER PERMANENTE AOS ATENDIMENTOS DE PREVENÇÃO DO CÂNCER GINECOLÓGICO E MAMÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado
3 - Indicação nº 1075 de 2024
Autor: Elves
Número de Protocolo: 1358
Realização da reforma geral da mina de água, situada na Rua Henrique Camilo, no Bairro Ponte do Andrade.
Matéria lida
4 - Indicação nº 1076 de 2024
Autor: Elves
Número de Protocolo: 1359
Limpeza em toda extensão da Rua Clito Nazaré Viana, situada no Bairro Boca do Mato.
Matéria lida
5 - Indicação nº 1077 de 2024
Autor: Elves
Número de Protocolo: 1360
Limpeza em toda extensão da Rua A, situada no Bairro Boca do Mato.
Matéria lida
6 - Indicação nº 1081 de 2024
Autor: Juliano Padaria
Número de Protocolo: 1364
A CRIAÇÃO DE MAIS UMA VAGA DE "CARGA E DESCARGA" EM FRENTE AO SHOPPING SANTANA, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE NOVAS PINTURAS DE SINALIZAÇÃO VIÁRIAS, tais medidas são necessárias para atender a demanda dos comerciantes e frequentadores do shopping, facilitando o carregamento e descarregamento de mercadorias e melhorando a organização do transito no local.
Matéria lida
7 - Indicação nº 1082 de 2024
Autor: Pedrinho ADL
Número de Protocolo: 1365
Solicita as tratativas necessárias quanto a necessidade de criação de quebra molas na Rua José Pequeno de Oliveira, defronte ao nº 61, Caieira Velha (Rua de Baixo).
Matéria lida
8 - Indicação nº 1083 de 2024
Autor: Pedrinho ADL
Número de Protocolo: 1366
Solicita as tratativas necessárias quanto a necessidade de retirada de capim e entulhos na Rua Anchises Lima Sardinha, defronte ao nº 326 – Santo Antônio.
Matéria lida
9 - Indicação nº 1084 de 2024
Autor: Pedrinho ADL
Número de Protocolo: 1367
Solicita as tratativas necessárias quanto necessidade de asfaltamento na Rua Oldemar Nóbrega, defronte ao nº 104, Muqueca.
Matéria lida
10 - Indicação nº 1085 de 2024
Autor: Thiago Soares
Número de Protocolo: 1369
Solicitar posto de saúde, no Bairro São Luiz.
Matéria lida
11 - Indicação nº 1086 de 2024
Autor: Thiago Soares
Número de Protocolo: 1370
Solicitar Escola no Vale do Ipiranga.
Matéria lida
12 - Indicação nº 1087 de 2024
Autor: Thiago Soares
Número de Protocolo: 1371
Solicitar academia ao ar livre, no Bairro São Luiz.
Matéria lida
13 - Indicação nº 1088 de 2024
Autor: Roseli Enfermeira
Número de Protocolo: 1372
Vossa Excia. Interceda junto a Secretaria de Competência, com a máxima urgência providencie o Castramóvel, que funciona como clínica veterinária sobre rodas para atendimento no Bairro do Cantão.
Matéria lida
14 - Indicação nº 1089 de 2024
Autor: Roseli Enfermeira
Número de Protocolo: 1373
Vossa Excia. Interceda junto a Secretaria de Competência, com a máxima urgência que providencie estatística de óbito de câncer de mama de 2021 até 2024, no nosso Município.
Matéria lida
15 - Indicação nº 1090 de 2024
Autor: Roseli Enfermeira
Número de Protocolo: 1374
Vossa Excia. Interceda junto a Secretaria de Competência, com a máxima urgência que providencie manutenção e reforma do das calçadas envolta da Catedral de Sant’Ana, Rua Barão do Rio Bonito, 240 - Nossa Sra. de Santana.
Matéria lida
16 - Indicação nº 1091 de 2024
Autor: Beto Jabá
Número de Protocolo: 1377
Construção de uma ponte próxima a rua 22 que ligue os bairros Califórnia e Morada do Vale, no Distrito Califórnia. Faz se necessário a construção, para que haja acessibilidade para que os moradores possam se locomover com segurança no local, para exercerem assim o seu direito de ir e vir.
Matéria lida
17 - Indicação nº 1092 de 2024
Autor: Beto Jabá
Número de Protocolo: 1378
Construção de uma estação compacta de tratamento de água na Beira Rio, no Distrito Califórnia. Faz se necessário a construção da estação compacta de água, para que haja autossuficiência de todo o Distrito em água sem depender de outros municípios para isso e também para que os moradores possam acesso à água potável e dignidade.
Matéria lida
18 - Indicação nº 1093 de 2024
Autor: Beto Jabá
Número de Protocolo: 1379
Asfaltamento da Estrada do Machado. Faz se necessário o asfaltamento, para proporcionar acesso digno ao Bairro e condição de limpeza, contribuindo assim para a saúde pública, portanto se faz necessário o asfaltamento.
Matéria lida
19 - Indicação nº 1094 de 2024
Autor: Paulista Pet
Número de Protocolo: 1380
realizada uma avaliação nas calhas da rede pluvial na Rua Dr. Mesquita próximo ao nº 729
Matéria lida
20 - Indicação nº 1095 de 2024
Autor: Paulista Pet
Número de Protocolo: 1381
realizada a Poda de árvores que fica situada na Rua Nossa Senhora Dos Passos , próximo ao nº 164 no bairro Parque São Joaquim
Matéria lida
21 - Indicação nº 1096 de 2024
Autor: Paulista Pet
Número de Protocolo: 1382
a substituição de todos os telhados com Policarbonato das praças Nilo Peçanha e da Praça dos Expedicionário, mais conhecida com Praça do Cobra Fumando situada na Rua Lucio Mendonça centro
Matéria lida



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 190 de 2024
  • Elves - Sim
  • Katia Miki - Sim
  • Pastor Brum - Sim
  • Paulinho do Royal - Sim
  • Paulista Pet - Sim
  • Pedrinho ADL - Sim
  • Rafael Couto - Não Votou
  • Roseli Enfermeira - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 188 de 2024
  • Elves - Sim
  • Katia Miki - Sim
  • Pastor Brum - Sim
  • Paulinho do Royal - Sim
  • Paulista Pet - Sim
  • Pedrinho ADL - Sim
  • Rafael Couto - Não Votou
  • Roseli Enfermeira - Sim



  • Lista de Presença na Ordem do Dia
    Elves / CIDADANIA
    Katia Miki / CIDADANIA
    Pastor Brum / Sem partido
    Paulinho do Royal / DEM
    Paulista Pet / PATRIOTA
    Pedrinho ADL / SD
    Rafael Couto / MDB
    Roseli Enfermeira / PATRIOTA



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Projeto de Lei Ordinária nº 115 de 2024
    Turno: 2ª e 3ª Votações
    Autor: Pedrinho ADL
    Número de Protocolo: 928
    “DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO AFOGAMENTO INFANTIL PARA PROMOVER A SEGURANÇA E REDUZIR O NÚMERO DE AFOGAMENTOS DE CRIANÇAS NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ”.
    Aprovado
    2 - Projeto de Lei Ordinária nº 119 de 2024
    Turno: 1ª Votação
    Autor: Pedrinho ADL
    Número de Protocolo: 980
    “INSTITUI A POLÍTICA DE COMBATE AO RACISMO NOS TORNEIOS ESPORTIVOS REALIZADOS OU PATROCINADOS PELA PREFEITURA DE BARRA DO PIRAÍ.”
    Aprovado
    3 - Projeto de Lei Ordinária nº 120 de 2024
    Turno: 1ª Votação
    Autor: Pedrinho ADL
    Número de Protocolo: 981
    “ESTABELECE MEDIDAS PARA A PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL INFANTIL, INCLUINDO IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMAS DE APOIO PSICOLÓGICO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, A CRIAÇÃO DE GRUPOS DE APOIO PARA PAIS E RESPONSÁVEIS, E A FORMAÇÃO DE PARCERIAS COM ONGS E INSTITUIÇÕES PARA AMPLIAR O ACESSO A SERVIÇOS DE SAÚDE MENTAL PARA CRIANÇAS NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ.”
    Aprovado



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Projeto de Lei Ordinária nº 120 de 2024
  • Elves - Sim
  • Katia Miki - Sim
  • Pastor Brum - Sim
  • Paulinho do Royal - Sim
  • Paulista Pet - Sim
  • Pedrinho ADL - Sim
  • Rafael Couto - Não Votou
  • Roseli Enfermeira - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 119 de 2024
  • Elves - Sim
  • Katia Miki - Sim
  • Pastor Brum - Sim
  • Paulinho do Royal - Sim
  • Paulista Pet - Sim
  • Pedrinho ADL - Sim
  • Rafael Couto - Não Votou
  • Roseli Enfermeira - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 115 de 2024
  • Elves - Sim
  • Katia Miki - Sim
  • Pastor Brum - Sim
  • Paulinho do Royal - Sim
  • Paulista Pet - Sim
  • Pedrinho ADL - Sim
  • Rafael Couto - Não Votou
  • Roseli Enfermeira - Sim